Composição do Tribunal

COMPOSIÇÃO DO PLENO

Composição do Pleno – juízes-membros
JUÍZES-MEMBROSCATEGORIABIÊNIOINÍCIOTÉRMINOTELEFONEEMAIL
Serly Marcondes AlvesDESEMBARGADOR29.4.202529.4.2027(65) 3362-8011presidencia@tre-mt.jus.br
Marcos MachadoDESEMBARGADOR29.4.202529.4.2027(65) 3362-8011cre@tre-mt.jus.br
Luis Otávio Pereira MarquesJUIZ DE DIREITO17.5.202417.5.2026(65) 3362-8022jme2@tre-mt.jus.br
Juliana Maria da Paixão AraújoJUIZ FEDERAL18.2.202518.2.2027(65) 3362-8080jmf@tre-mt.jus.br
Pérsio Oliveira LandimJURISTA13.5.202513.5.2027(65) 3362-8392jmj1@tre-mt.jus.br
Raphael de Freitas ArantesJURISTA22.5.202522.5.2027(65) 3362-8484jmj2@tre-mt.jus.br
Jean Garcia de Freitas BezerraJUIZ DE DIREITO17.11.202517.11.2027(65) 3362-8023jme1@tre-mt.jus.br

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral, conforme determina o art. 120 da Constituição Federal de 1988, é composta de sete magistrados:

  • 2 Desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;
  • 2 Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;
  • 1 Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
  • 2 advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ-MT.

O TRE-MT elege seu Presidente e Vice-Presidente/Corregedor dentre os Desembargadores do TJ-MT (CF/88, art. 120, parágrafo único).

Cada Juiz-Membro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e para cada Juiz-Membro Efetivo, é eleito um Substituto escolhido pelo mesmo processo (CF/88, art. 121, § 2º).

A rotatividade dos Juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos Tribunais Eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.

Atua perante a Corte, ainda, o Procurador Regional Eleitoral (CE, art. 27)

A Lei das Eleições prevê a designação de 3 (três) juízes auxiliares para a apreciação das reclamações ou representações que forem dirigidas aos Tribunais Regionais Eleitorais no período eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 96, § 3º, e Resolução nº 2.666/2021).

JUÍZES-MEMBROS SUBSTITUTOS - em ordem de antiguidade

Juízes-membros substitutos – em ordem de antiguidade
JUÍZES-MEMBROSCATEGORIABIÊNIOINÍCIOTÉRMINOTELEFONEEMAIL
Lídio Modesto da Silva FilhoDESEMBARGADOR6.5.20256.5.2027(65) 3362-8040cre@tre-mt.jus.br
Luiz Octávio Oliveira Saboia RibeiroDESEMBARGADOR22.5.202522.5.2027(65) 3362-8011presidencia@tre-mt.jus.br
Welder Queiroz dos SantosJURISTA22.10.202422.10.2026(65) 3362-8026jmj1@tre-mt.jus.br
Marcelo Alexandre Oliveira da Silva MorgadoJURISTA22.5.202522.5.2027(65) 3362-8484jmj2@tre-mt.jus.br
Glenda Moreira BorgesJUIZ DE DIREITO23.9.202523.9.2027(65) 3362-8023jme1@tre-mt.jus.br
Francisco Ney GaívaJUIZ DE DIREITO2.10.20252.10.2027(65) 3362-8022jme2@tre-mt.jus.br
Flavio Fraga e SilvaJUIZ FEDERAL2.10.20252.10.2027(65) 3362-8080jmf@tre-mt.jus.br

JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA

Juiz auxiliar da Presidência
JUIZ-AUXILIARCATEGORIABIÊNIOINÍCIOTÉRMINOTELEFONEEMAIL
Luís Aparecido Bortolussi JuniorJUIZ DE DIREITO15.5.202529.4.2027(65) 3362-8011presidencia@tre-mt.jus.br

JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

Juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral
JUIZ-AUXILIARCATEGORIABIÊNIOINÍCIOTÉRMINOTELEFONEEMAIL
Marcelo Sebastião Prado de MoraesJUIZ DE DIREITO15.5.202529.4.2027(65) 3362-8040cre@tre-mt.jus.br

JUÍZES AUXILIARES DA PROPAGANDA

Juízes auxiliares da Propaganda
JUÍZES-AUXILIARESINÍCIOTÉRMINOTELEFONEEMAIL
Glenda Moreira Borges (Coordenação)a ser definido (*)19/12/2026Xjap@tre-mt.jus.br
Flávio Fraga e Silvaa ser definido (*)19/12/2026Xjap@tre-mt.jus.br
Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgadoa ser definido (*)19/12/2026Xjap@tre-mt.jus.br

(*) conforme art. 5º, § 1º, da Resolução nº 2.950, de 19 de dezembro de 2026

JUIZ AUXILIAR COORDENADOR DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO

Juiz auxiliar coordenador do Horário Eleitoral Gratuito
JUIZ-AUXILIARINÍCIOTÉRMINOTELEFONEEMAIL
Luís Aparecido Bortolussi Junior07/01/202619/12/2026(65) 3362-8111jap-emissoras@tre-mt.jus.br

MINISTÉRIO PÚBLICO

Ministério Público – Procurador Regional Eleitoral e substituições
PROCURADOR REGIONAL ELEITORALSITUAÇÃOINÍCIOTÉRMINOORIGEMTELEFONEEMAIL
Fabrízio Predebon da SilvaTITULAR1º.11.202531.10.2027MPF(65) 3612-5000premt@mpf.mp.br
Ludmila Bortoleto MonteiroSUBSTITUTA1º.11.202531.10.2027MPF(65) 3612-5000premt@mpf.mp.br
Thereza Luiza Fontenelli Costa MaiaSUBSTITUTA EVENTUAL1º.11.202531.10.2027MPF(65) 3612-5000premt@mpf.mp.br
Frederico Siqueira FerreiraAUXILIAR1º.11.202531.10.2027MPF(65) 3612-5000premt@mpf.mp.br