Composição do Tribunal

COMPOSIÇÃO DO PLENO

JUÍZES-MEMBROS 

CATEGORIA

BIÊNIO

INÍCIO

TÉRMINO

TELEFONE

EMAIL

Serly Marcondes Alves

DESEMBARGADOR

29.4.2025

29.4.2027

(65) 3362-8011

presidencia@tre-mt.jus.br

Marcos Machado

DESEMBARGADOR

29.4.2025

29.4.2027

(65) 3362-8011

cre@tre-mt.jus.br

Edson Dias Reis

JUIZ DE DIREITO

14.11.2023

14.112025

(65) 3362-8023

jme1@tre-mt.jus.br

Luis Otávio Pereira Marques

JUIZ DE DIREITO

17.5.2024

17.5.2026

(65) 3362-8022

jme2@tre-mt.jus.br

Juliana Maria da Paixão Araújo

JUIZ FEDERAL

18.2.2025

 18.2.2027

(65) 3362-8080

jmf@tre-mt.jus.br

Pérsio Oliveira Landim

JURISTA

13.5.2025

13.5.2027

(65) 3362-8392

jmj1@tre-mt.jus.br

Raphael de Freitas Arantes

JURISTA

22.5.2025

22.5.2027

(65) 3362-8484

jmj2@tre-mt.jus.br

   

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral, conforme determina o art. 120 da Constituição Federal de 1988, é composta de sete magistrados:

- 2 Desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;
- 2 Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;
- 1 Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
- 2 advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ-MT.

 

O TRE-MT elege seu Presidente e Vice-Presidente/Corregedor dentre os Desembargadores do TJ-MT (CF/88, art. 120, parágrafo único).

Cada Juiz-Membro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e para cada Juiz-Membro Efetivo, é eleito um Substituto escolhido pelo mesmo processo (CF/88, art. 121, § 2º).

A rotatividade dos Juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos Tribunais Eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.

Atua perante a Corte, ainda, o Procurador Regional Eleitoral (CE, art. 27)

A Lei das Eleições prevê a designação de 3 (três) juízes auxiliares para a apreciação das reclamações ou representações que forem dirigidas aos Tribunais Regionais Eleitorais no período eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 96, § 3º, e Resolução nº 2.666/2021).

 

JUÍZES-MEMBROS SUBSTITUTOS - em ordem de antiguidade

 

JUÍZES-MEMBROS 

CATEGORIA

BIÊNIO

INÍCIO

TÉRMINO

TELEFONE

EMAIL

 

Lídio Modesto da Silva Filho

DESEMBARGADOR

6.5.2025

6.5.2027

(65) 3362-8040

cre@tre-mt.jus.br

Luiz Octávio Oliveira saboia Ribeiro

DESEMBARGADOR

22.5.2025

22.5.2027

(65) 3362-8011

presidencia@tre-mt.jus.br

Claudio Roberto Zeni Guimarães

JUIZ DE DIREITO

10.8.2023

10.8.2025

(65) 3362-8022

jme2@tre-mt.jus.br

Gilberto Lopes Bussiki

JUIZ DE DIREITO

25.8.2023

25.08.2025

(65) 3362-8022

jme1@tre-mt.jus.br

Guilherme Michelazzo Bueno

JUIZ FEDERAL 

15.9.2023

15.9.2025

(65) 3362-8080

jmf@tre-mt.jus.br

Welder Queiroz dos Santos

JURISTA

22.10.2024

22.10.2026

(65) 3362-8026

jmj1@tre-mt.jus.br

Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado

JURISTA

22.5.2025

22.5.2027

(65) 3362-8484

jmj2@tre-mt.jus.br

 

JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA

 

JUIZ-AUXILIAR 

CATEGORIA

BIÊNIO

INÍCIO

TÉRMINO

TELEFONE

EMAIL

Luís Aparecido Bortolussi Junior

JUIZ DE DIREITO

15.5.2025

29.4.2027

(65) 3362-8011

presidencia@tre-mt.jus.br

 

JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

 

JUIZ-AUXILIAR 

CATEGORIA

BIÊNIO

INÍCIO

TÉRMINO

TELEFONE

EMAIL

Marcelo Sebastião Prado de Moraes

JUIZ DE DIREITO

15.5.2025

29.4.2027

(65) 3362-8040

cre@tre-mt.jus.br

 

MINISTÉRIO PÚBLICO

 

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

SITUAÇÃO

INÍCIO

TÉRMINO

ORIGEM

TELEFONE

EMAIL

Pedro Melo Pouchain Ribeiro

TITULAR

1º.11.2023

31.10.2025

MPF

(65) 3612-5000 

premt@mpf.mp.br

Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia

SUBSTITUTA

2.2.2024

31.10.2025

MPF

 (65) 3612-5000 

premt@mpf.mp.br

Pablo Luz de Beltrand

SUBSTITUTO

14.2.2024

31.10.2025

MPF

(65) 3612-5000

premt@mpf.mp.br

Ludmila Bortoleto Monteiro

SUBSTITUTA

15.5.2024

31.10.2025

MPF

(65) 3612-5000

premt@mpf.mp.br

 

 

 

 

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