Pessoas que vivem em situação de rua tiveram a oportunidade de fazer o título de eleitor, solicitar transferência ou regularizar a situação eleitoral durante o Mutirão Pop Rua Jud, realizado nesta sexta-feira (19.04). Os atendimentos foram oferecidos das 8h às 12h, no Palácio da Instrução, que fica ao lado da Igreja Matriz, no centro de Cuiabá, juntamente com outros serviços disponibilizados por entidades parcerias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Seu João dos Santos foi uma das pessoas atendidas. Aos 80 anos de idade, ele chegou cedo para garantir a nova via e a transferência do título de eleitor de Uberlândia, em Minas Gerais, para Cuiabá, em Mato Grosso, onde reside há dois anos. Apesar de o voto ser facultativo para sua faixa etária, ele reforça que é um dever de todo cidadão e cidadã. “É uma obrigação minha e de todo cidadão brasileiro, é importante votar e eu vou participar enquanto estiver vivo. Ter esses serviços todos juntos em um local só é uma maravilha”, diz ele, que agora poderá votar na escola que fica em frente ao centro de acolhimento onde vive. Com um sorriso no rosto, ele segurou o novo título eleitoral, agradeceu os atendentes e constatou: “Agora, só falta plastificar”.

O mutirão está em consonância com as políticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cumpre com a missão de alcançar todas as pessoas, como destaca a corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves. "Todas as pessoas são importantes para nós, em qualquer situação que ela se encontra, seja de rua ou não, para nós é um cidadão ou cidadã e pode fazer o título ou regularizar a situação até o fechamento de cadastro. O mutirão foi uma grande oportunidade para que essas pessoas pudessem regularizar a questão eleitoral, participar do pleito eleitoral e sair da questão de invisibilidade".

O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, que preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), esteve no mutirão e ressaltou a importância de assegurar condições dignas a essas pessoas. “Cada vez mais nós temos que nos preocupar com os seres humanos e resgatar a cidadania em todo e qualquer cidadão brasileiro. É importante essa iniciativa do TRE agora, porque uma das coisas que mais significa a cidadania é o direito de voto, o direito de escolher alguém para nos representar. Muitas vezes, ouvimos falas discriminatórias, desqualificando uma parcela da sociedade, mas é preciso entender que quem está em situação de rua tem o mesmo princípio humano, a mesma dignidade humana que os demais. Acredito que este mutirão da Justiça Eleitoral seja o início de algo que deve se perpetuar por muitos anos”.

A defensora pública de Mato Grosso, Rosana Monteiro, frisa que o mutirão Pop Rua Jud é de extrema importância. “Esta ação é a materialização da cidadania, da democracia, da inclusão e do acesso à justiça para pessoas em situação de rua. A Defensoria parabeniza o TRE-MT por essa brilhante iniciativa que visa promover inclusão para muitas pessoas”.

A coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cuiabá, Célia Regina da Mazza Aguiar, afirma que só do projeto de acolhimento da Prefeitura da capital, foram levadas 100 pessoas para participar do mutirão. “A Secretaria de Assistência Social já realiza o trabalho com a população em situação de rua, por meio de acolhimentos no chamado Centro Pop. Então, a gente trouxe essas pessoas que estão acolhidas e que identificamos que necessitavam dos atendimentos, que são de suma importância”, avalia.

O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), Rodrigo Oliveira Castro, disse que a entidade é sempre parceira do Poder Judiciário e dos mutirões. "É uma das ações nas quais cumprimos nossa função social. São pessoas que estão em situação de extrema vulnerabilidade e daí a importância desse atendimento. Por meio dos cartórios, dispomos de um sistema que possibilita com que a gente peça as certidões de qualquer estado on-line e isso facilita para uma pessoa em situação de rua que tenha vindo de outra cidade ou estado, por exemplo".

A Junta Militar ofereceu também atendimento a todos que precisavam regularizar a situação, como explica a coordenadora da Junta de Serviço Militar de Cuiabá, Elaine Leão. “A maioria dos cidadãos de rua não têm acesso a esse trabalho. Então, nós viemos oportunizar às pessoas que estão irregulares com o serviço militar e, por conta disso, não conseguem fazer outros documentos, o atendimento para regularizar”.

Além dos serviços de regularização de documentação, foram oferecidos o banho e cabide solidários, lanche e almoço, apresentação musical da banda do Exército e distribuição de água mineral. Participaram da ação a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT), Secretaria de Estado e Assistência Social e Cidadania (Setasc), Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHP), TJMT, ARPEN, Secretarias Municipal e Estadual de Cultura, Esporte e Lazer, 13ª Brigada do Exército, Instituto Mario Cardi Filho e Águas Cuiabá.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto que mostra o eleitor João dos Santos, sorrindo, segurando o título eleitor, dentro do ônibus da Justiça Eleitoral. Ele veste um blazer cor bege, tem os cabelos e barba grisalhos e está com uma bengala ao lado. Ao final da matéria, tem uma galeria com mais fotos do mutirão.

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