Metas Nacionais da Justiça Eleitoral

Sobre as Metas Nacionais

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.

As Metas Nacionais foram traçadas pela primeira vez em 2009, resultantes de acordo firmado entre os presidentes dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça Brasileira.

Os resultados das Metas Nacionais de todos os órgãos do Poder Judiciário podem ser acompanhados através do endereço http://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas

 

Metas Nacionais para 2020

Os presidentes ou representantes dos tribunais de todo o país reunidos em Brasília durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovaram as Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro alcançar em 2020. Para a Justiça Eleitoral foram definidas as seguintes metas:

Meta Nacional 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;

Meta Nacional 2 - Identificar e julgar até 31/12/2020, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018;

Meta Nacional 4 - Identificar e julgar até 31/12/2020 90% dos processos referentes às eleições de 2018, distribuídos até 31/12/2019, que possam importar na perda de mandato eletivo;

Meta Específica 1 – Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre o funcionamento do processo eleitoral;

Meta Específica 2 – Fomentar a participação feminina no processo eleitoral.

 

Resultados das Metas Nacionais 2020

[Resultados no período de referência: janeiro a dezembro de 2020]

Resultados das Metas Nacionais 2020 em gráficos [Formato PDF]

Meta Nacional 1 - 100,17%

Meta Nacional 2 - 106,63%

Meta Nacional 4 – 100%

Meta Específica 1 – 100% de cumprimento.

QUESTIONAMENTOS RESULTADO
P1 - O Tribunal possui Plano Específico que vise à promoção de ações relacionadas à meta? Sim
P2 - O Tribunal executou 70% das ações planejadas para 2020, a que se refere a pergunta P1? Sim
P3 - O Tribunal promoveu ações de aproximação com a sociedade nas redes sociais? Sim
P4 - O Tribunal promoveu ações de esclarecimento sobre a segurança da urna eletrônica e do processo eleitoral? Sim
P5 - O Tribunal promoveu ações para esclarecer ao eleitor sobre o efeito do voto nulo, branco e abstenção na eleição? Sim
Indicador de Cumprimento 100%

Meta Específica 2 – 100% de cumprimento.

QUESTIONAMENTOS RESULTADO
P1 - O Tribunal possui Plano Específico que vise à promoção de ações relacionadas à meta? Sim
P2 - O Tribunal executou 70% das ações planejadas para 2020, a que se refere a pergunta P1? Sim
P3 - O Tribunal promoveu ações sobre a participação feminina no processo eleitoral nas redes sociais? Sim
P4 - O Tribunal promoveu ações de educação eleitoral que versem sobre a participação da mulher na política? Sim
P5 - O Tribunal disponibilizou material, tais como: cartilhas sobre educação jurídica e eleitoral, vídeos, podcasts, etc, que versem sobre a participação da mulher na política? Sim
Indicador de Cumprimento 100%

Resultados das Metas Nacionais do TRE-MT - 2009 a 2019

 

Resultados das Metas Nacionais 2019

Resultados das Metas Nacionais 2019 em gráficos [Formato PDF]

Meta Nacional 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente: 130,54%;

Meta Nacional 2 - Identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2017: 105,82%;

Meta Nacional 4 - Identificar e julgar até 31/12/2019 90% dos processos referentes às eleições de 2016 e 75% dos processos de candidatos eleitos nas Eleições 2018, distribuídos até 31/12/2018, que possam importar na perda de mandato eletivo;

Processos referentes às Eleições de 2016: 108,33%

Processos dos candidatos eleitos nas Eleições de 2018: 100%

Meta Específica 1 - Implantar o processo judicial eletrônico (PJE) em unidades do 1º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral: 100%

QUESTIONAMENTOS RESULTADO
P1 - O cronograma estabelecido pelo TSE para a implantação do PJe em unidades do 1º Grau até 31/12/2019 está em execução conforme planejado para este regional? Sim
Indicador de Cumprimento 100%

Meta Específica 2 - Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre funcionamento do processo eleitoral:100%

QUESTIONAMENTOS RESULTADO
P2.1 - O Tribunal possui Plano Específico que vise à promoção de ações relacionadas à meta Sim
P2.2 - O Tribunal executou 70% das ações planejadas para 2019, a que se refere a pergunta P1? Sim
P2.3 - O Tribunal promoveu ações de aproximação com a sociedade nas redes sociais? Sim
P2.4 - O Plano Específico, a que se refere a pergunta P1, contempla ações de esclarecimento sobre a segurança do voto eletrônico e do processo eleitoral? Sim
P2.5 - O Plano Específico, a que se refere a pergunta P1, contempla ações para esclarecer o eleitor sobre o efeito do voto nulo, branco e abstenção na eleição? Sim
Indicador de Cumprimento 100%

Resultados 2018

Resultados das Metas Nacionais 2018 em gráficos [Formato PDF]

Meta Nacional 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente: 103,91%

Meta Nacional 2 - Identificar e julgar até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016: 106,43%

Meta Específica 1 - 1º Grau - Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar em não diplomação ou perda de mandato eletivo, fixando-se prazo máximo de julgamento por instância: 4,76%

 Meta Específica 1 - 2º Grau - Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar em não diplomação ou perda de mandato eletivo, fixando-se prazo máximo de julgamento por instância:18,52%

Meta Específica 2 - Promover ações voltadas ao esclarecimento sobre os direitos e deveres do eleitor, a importância do ato de votar, a autonomia do eleitor na escola do candidato e o exercício do voto consciente: 100%

 

Resultados 2017 

Meta Nacional 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente: 95,01%

Meta Nacional 2 - Identificar e julgar até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015: 102,92%

Meta Específica 1 - 1º Grau - Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar em não diplomação ou perda de mandado eletivo, fixando prazo máximo de julgamento, não podendo ultrapassar 12 meses em todas as instâncias: 27,07%

Meta Específica 1 - 2º Grau - Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar em não diplomação ou perda de mandado eletivo, fixando prazo máximo de julgamento, não podendo ultrapassar 12 meses em todas as instâncias: 4,13%

Meta Específica 2 - Publicar, até 31/12/2017, norma regulamentadora do Sistema de Governança e Gestão para a Justiça Eleitoral: 100%

Meta Específica 3 - Atingir 80% no grau de satisfação dos eleitores quanto aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral, através da instituição de mecanismos de aferição permanente: 57,74%

 

Resultados 2016 

Meta Nacional 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente: 107,44%

Meta Nacional 2 - Identificar e julgar até 31/12/2016, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014: 100,13%

Meta Específica 1 - Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar em não diplomação ou perda de mandado eletivo: 100%

 

Resultados 2015 

Meta Nacional 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente: 100,13%

Meta Nacional 2 - Identificar e julgar até 31/12/2015, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2012: 108,80%

Meta Específica 1 - Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar em não diplomação ou perda de mandado eletivo: 100%

 

Resultados 2014 

Meta Nacional 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente: 137,72%

Meta Nacional 2 - Identificar e julgar até 31/12/2014, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011: 101,97%

Meta Específica - Instituir unidade de gestão de processos e elaborar a cadeia de valor: Não cumprida

Meta Específica - Capacitar os gestores em governança no setor público: Não cumprida

 

Resultados 2013 

Meta Nacional 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013: 266,19%

Meta Nacional 2 - Identificar e julgar até 31/12/2013, pelo menos 90% dos processos distribuídos, em 2010, na Justiça Eleitoral: 109,57%

Meta Específica 7 - Modelar pelo menos 5 processos de trabalho das unidades judiciárias de 1º grau da Justiça Eleitoral:Não cumprida

Meta Específica 8 - Implantar e divulgar a "Carta de Serviços" do 2º Grau da Justiça Eleitoral: 100%

Meta Específica 16 - Fortalecer a estrutura de controle interno no Tribunal: 82,35%

Meta Específica 17 - Desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação e contratos: 84,62%

 

Resultados 2012 

Meta Nacional 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente: 92,85%

Meta Nacional 2 - Identificar e julgar até 31/12/2012, pelo menos 90% dos processos distribuídos de 2008 a 2009, na Justiça Eleitoral: 103,03%

Meta Específica 3 - Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça: 100%
 
Meta Específica 4 - Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de Cooperação: 100%
 
Meta Específica 12 - Realizar pesquisa sobre a qualidade da prestação dos serviços e satisfação do cidadão nos tribunais eleitorais: 100%
 
Meta Específica 13 - Implantar pelo menos uma iniciativa de promoção de cidadania voltada para jovens: 100%
 
 

Resultados 2011

Meta 1 - Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica: 100%

Meta 3 - Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal: 130,30%

Meta  4 - Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escoas ou quaisquer espaços públicos: 100%
 
Meta 6 - Disponibilizar nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das eleições: 100%
 
Meta 7 - Implantar e divulgar a "carta de serviços" da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciárias de primeiro grau ( Zonas Eleitorais) em 2011: 100%

 

Resultados 2010

Meta 1 - Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal: 132,81%

Meta 2 - Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007: 94,43%

Meta 3 Fiscal - Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução, e em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009): 43,75%

Meta 3 Não Fiscal - Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução, e em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009): 0%

Meta 4 - Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento: 100%

Meta 6 - Reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência:2009): Não cumprida

Meta 7 - Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência: 100%

Meta 9 - Ampliar para 2 mpbs a velocidade los links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior: Não cumprida - Mensuração em 2010

Meta 10 - Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficias entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem: Não cumprida - Mensuração em 2010

 

Resultados 2009

Meta 1 - Desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual (mínimo de 5 anos) aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial: 100%

Meta 2 - Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores): 100%

Meta 3 - Informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las ao respectivo tribunal e à rede mundial de computadores (internet): 100%

Meta 4 - Informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos e recursos: 100%

Meta 6 - Capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho, para imediata implantação de métodos de gerenciamento de rotinas: 100%

Meta 7 - Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça: 100%

Meta 9 -Implantar núcleo de controle interno: 100%

Meta 10 - Implantar o processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias: Não cumprida.