Comprovação do item 5

E essa é uma pequena demonstração dos serviços disponíveis no sítio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso na Internet para pesquisa e disponibilização de seus atos normativos em inteiro teor, fazendo uso de diversos navegadores, como internet Mozilla Firefox, Google Chrome, Internet Explore, Apple Safari e Microsoft Edge.

Passo-a-passo da navegação pelo sistema Atos Administrativos e pela página Resoluções Normativas usando os browsers:

- Mozilla Firefox;

- Apple Safari;

- Google Chrome; e

- Microsoft Edge.

Cumpre destacar que as demonstrações acima foram realizadas fora da rede interna da Justiça Eleitoral, conectando diretamente à internet e buscando reproduzir os cenários de acesso mais usuais do público externo em geral.

Esta página visa comprovar o cumprimento do item 5 do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2022, avaliado conforme anexo único da Portaria CNJ nº 106, de 31 de março de 2022.

Num item Descrição Fundamento Glossário Link de Comprovação
5 Os atos normativos expedidos pelo órgão? Art. 6°, V, da Resolução CNJ n° 215/2015. O órgão deverá informar o link de seu site que possibilite o acesso aos atos normativos exarados (portarias, instruções normativas, resoluções etc). Não é suficiente informar o link do veículo em que os atos são oficialmente publicados (Diário de Justiça, Diário Oficial), os atos normativos têm que estar disponíveis também no sítio eletrônico do órgão respondente. https://www.tre-mt.jus.br/legislacao/atos-do-tre-mt