RESOLUÇÃO N° 2.946, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, tendo em vista o que consta no Processo Judicial Eletrônico nº 0600305-46.2025.6.11.0000 - Classe PA, por unanimidade, em sessão do dia 15/12/2025,  com fundamento disposto nos artigos 20, inciso II, 28 da Resolução TRE /MT nº 1813/2016 e 18, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE homologar a Portaria TRE/MT nº 499 na parte que dispensa a Exma. Juíza Raiane Santos Arteman Dall'Acqua das funções eleitorais perante a 35ª Zona Eleitoral, a partir de 12/10/2025 e designar o Exmo. Juiz Vagner Dupim Dias, titular da 3ª Vara da Comarca de Juína, para jurisdicionar a 35ª Zona Eleitoral - Juína, a partir da lavratura do termo de entrada em exercício.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco. 

Desembargadora SERLY MARCONDES ALVES
Presidente e Relatora