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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) foi contemplado com o Selo Linguagem Simples 2026, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às instituições do Poder Judiciário que se destacam na promoção de uma comunicação mais clara, direta, inclusiva e acessível à sociedade. O Tribunal alcançou 71 pontos na avaliação, superando a pontuação mínima exigida para receber a certificação, que é 60, com a iniciativa “Calendário Eleitoral 2026 para Outlook: linguagem simples e tecnologia para aproximar os prazos eleitorais das pessoas”. 

O Selo integra um movimento nacional de incentivo à simplificação da linguagem utilizada pelas instituições da Justiça, com o objetivo de facilitar a compreensão de informações, decisões, documentos e serviços públicos. Nesta edição, o CNJ selecionou 75 órgãos do Judiciário brasileiro, entre tribunais, conselhos e escolas judiciais.  

Segundo a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, a conquista reforça o compromisso da instituição com a transparência, a acessibilidade e a aproximação entre a Justiça Eleitoral e a população. “O uso de uma linguagem simples contribui para que cidadãs e cidadãos compreendam melhor seus direitos, deveres e os serviços disponibilizados pela instituição, fortalecendo o exercício da cidadania e o acesso à informação”. 

A obtenção da certificação foi destacada pelo assessor-chefe de Gestão Estratégica do TRE-MT, Gabriel Soares dos Santos, como uma motivação. “Além do reconhecimento institucional, o selo representa um incentivo ao aprimoramento contínuo da comunicação pública. A adoção de uma linguagem clara e objetiva ajuda a reduzir barreiras de compreensão, tornando as informações jurídicas e administrativas mais acessíveis a pessoas com diferentes níveis de escolaridade e realidades sociais”. 

De acordo com a coordenadora de Gestão da Informação do TRE-MT, Marcela Alves Lopes Mendes de Oliveira, que desenvolveu a inciativa, o reconhecimento representa importante marco institucional. “A concessão do Selo representa um marco institucional para o TRE-MT, que recebe, pela primeira vez, esse reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça. Representa um avanço institucional na adoção de práticas de comunicação mais claras, acessíveis e próximas da sociedade”. 

Os órgãos contemplados pelo Selo Linguagem Simples recebem a arte oficial da certificação, que pode ser utilizada em peças gráficas, páginas institucionais e materiais relacionados à iniciativa, conforme as regras estabelecidas pelo CNJ. 

Comunicação a serviço da cidadania 

A certificação, que está na terceira edição, também valoriza o trabalho desenvolvido por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do TRE-MT para tornar a comunicação institucional cada vez mais humana, inclusiva e próxima da sociedade. A solenidade de entrega ocorrerá no dia 18 de novembro deste ano, no auditório do CNJ, às 14h. 

As práticas foram analisadas em cinco eixos: simplificação da linguagem nos documentos; brevidade nas comunicações; educação, conscientização e capacitação; tecnologia da informação; e articulação interinstitucional e social. 

O Selo é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. A cooperação reúne ações, iniciativas e projetos de todos os segmentos da Justiça, em todas as instâncias, com o objetivo de promover o uso de linguagem clara, direta e compreensível na redação de decisões judiciais e em toda comunicação institucional com a sociedade. 

Reconhecimento nacional 

O TRE-MT está entre os 19 Tribunais Eleitorais que foram contemplados com o selo. Além disso, 22 tribunais da Justiça Estadual tiveram iniciativas aprovadas ao lado de 19 tribunais do Trabalho, três da Justiça Militar e cinco da Justiça Federal, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). 

A informação pode ser confirmada no link https://www.cnj.jus.br/selo-linguagem-simples-2026-vai-certificar-75-orgaos-do-judiciario/. 

Jornalista: Nara Assis 

#PraTodosVerem: A imagem é um selo circular nas cores azul, azul-claro e amarelo, com a inscrição “Linguagem Simples” em branco e um ícone central de texto dentro de um balão de diálogo, simbolizando a comunicação clara e acessível.