Resolução 2025
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO N° 2.950, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Regulamenta a designação de juízas e juízes auxiliares para as eleições de 2026 e define suas atribuições. |
| RESOLUÇÃO N° 2.949, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 |
[Aprovação, nota de elogio, Projeto, Biometria 100%] |
| RESOLUÇÃO N° 2.948, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Regulamenta o funcionamento e as atribuições do Gabinete de Gestão Integrada - GGI concernente à segurança das eleições no âmbito deste Regional. |
| RESOLUÇÃO N° 2.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 |
[Designação, juiz de direito, Cristiano dos Santos Fialho, dispensa, Valter Tomaz da Costa, 22ª Zona Eleitoral, Sinop] |
| RESOLUÇÃO N° 2.946, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 |
[Homologação, Portaria nº 499/2025, juiz eleitoral, dispensa, Raiane Santos Arteman Dall'Acqua, designação, Vagner Dupim Dias, 35ª Zona Eleitoral, Juína] |
| RESOLUÇÃO N° 2.945, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 |
[Aprovação, alteração, calendário, sessões plenárias, fevereiro/2026, janeiro/2026, Resolução nº 2932] |
| RESOLUÇÃO N° 2.934, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 |
[APROVAÇÃO, Plano integrado, Eleições gerais, (2026), Âmbito, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Ato normativo]
|
| RESOLUÇÃO N° 2.932, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 |
[Calendário, sessões plenárias, 2025, 2026, homologação, portarias] |
| RESOLUÇÃO N° 2.900, DE 13 DE MARÇO DE 2025 |
Dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
| RESOLUÇÃO N° 2.899, DE 13 DE MARÇO DE 2025 |
Regulamenta o Programa de Estágio para estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. |