A qualificação de magistrados(as) e servidores(as) foi uma das prioridades da atual gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Nos últimos dois anos, foram realizados cursos, treinamentos, palestras, Academia de Liderança, eventos presenciais e online, todos com o intuito de contribuir com a formação do corpo técnico do Tribunal.

Por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), magistrados(as), promotores(as), advogados(as) e servidores(as) participaram, em 2021, de cinco cursos sobre diversos temas, como por exemplo: “Novas Competências Penais E Sentença Condenatória Penal Eleitoral”, com o analista judiciário do TRE-MA e mestre em Direito (PUC/RS), Volgane Carvalho; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais com foco nas Eleições, ministrada pelo secretário de modernização, gestão estratégica e socioambiental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bruno Andrade, entre outros. Cerca de 400 pessoas participaram das iniciativas, ao longo de 2021.

Já em 2022, foram nove cursos realizados, dentre os quais destacam-se: “Atualização em jurisprudência eleitoral com foco nas Eleições de 2022”, com o analista judiciário do TRE-AL e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid, Vítor de Andrade Monteiro; “LGPD e Eleições de 2022”, ministrado pela juíza ouvidora do TSE, Larissa Almeida Nascimento; “Arrecadação, gastos e prestação de contas – Eleições 2022”, ministrado pela analista judiciária do TRE-SP e pós-graduada em Direito Eleitoral, Rita de Cássia Ribeiro Gonçalves; e “Análise de relatório de inteligência financeira (RIF)”, com o coordenador-geral do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Francisco César Oliveira Silva e o delegado de Polícia Federal, Wilson Rodrigues de Souza Filho.

Foi realizada, ainda, uma reunião com orientações gerais sobre a véspera e o dia da eleição, com a diretora da EJE-MT, Ana Cristina Silva Mendes, o juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Sebastião de Arruda Almeida, juiz auxiliar da Presidência, Bruno D’Oliveira Marques, juiz presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do TRE-MT, Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Carlos Henrique Cândido, juízes eleitorais e juízes auxiliares. Ao todo, 2.153 pessoas participaram de todas as atividades, ao longo de 2022.

Participação feminina

A EJE-MT também pautou temas como a igualdade de gênero, que foi destacada em dois eventos. Um deles foi a live que ocorreu em 2021 sobre “Política Feminista em Tempos de Caos: Os Desafios do Neoconservadorismo”, apresentada pela doutora e mestra em Direito do Estado pela Universidade Federal de Paraná (UFPR), Letícia Kreuz; e “Ministras de Estado Brasileiras de 1985 a 2019: Quem são as mulheres da República”, abordado pela doutora em Políticas Públicas pela UFPR, Julia Heliodoro Souza Gitirana. Mediado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, atual presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), o evento contou com cerca de 80 pessoas.

Em 2022, o tema também teve atenção da gestão. Uma live, apresentada pela vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, e ministrada pela ex-juíza-membro do TRE-MT, Clara da Mota Santos Pimenta Alves, discutiu a “Participação das Mulheres na Política: Perspectivas e Desafios”, no mês de maio. Já em setembro, o Tribunal sediou o Seminário Violência Política Contra a Mulher, em formato semipresencial, com palestras da ministra do TSE, Maria Cláudia Bucchianeri; do procurador regional eleitoral, Erich Masson; e da diretora da EJE-MT e juíza-membro substituta do TRE-MT, Ana Cristina Silva Mendes.

O evento foi realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em parceria com o TRE-MT, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) e a EJE-MT, com o apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis) e do TJMT.

Outra iniciativa da EJE-MT em andamento é a Revista DeMocráTica. Destinada à divulgação de artigos doutrinários e/ou científicos sobre matéria eleitoral, constitucional, administrativa e demais assuntos de interesse da Justiça Eleitoral, está no 9º volume.

Iniciativas internas

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TRE-MT também desenvolveu capacitações exclusivamente voltadas aos(às) servidores(as). Os assuntos abordados, ao longo de 2022, foram: Gestão do Home Office/Métodos Ágeis/SCRUM; Palestra Motivacional - Fim de Ano; Palestra Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e da Discriminação; Sustentabilidade na Administração Pública; Curso E-social; e Nova Lei de Licitações. Também no ano passado, a SGP viabilizou a participação de servidores em 15 cursos, com destaque para os temas: Governança pública com foco na entrega de valor; Estruturação de Trilhas de Aprendizagem para Capacitação e Desenvolvimento; Auditoria I e Auditoria II; Curso de Marketing e Mídias Sociais; II Encontro Nacional de Memória de Poder Judiciário; VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral; Curso de Urnas Eletrônicas, entre outros.

Já em 2021, foram promovidos 14 eventos internos, dos quais destacam-se: Academia de Liderança – primeira e segunda turmas; Curso de libras; Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Estudos de Casos Práticos na Administração Pública; Gestão de Processos Alinhada à Estratégia; dentre outros.

Valorização

Esta gestão também foi responsável pela normatização do trabalho híbrido e teletrabalho. As modalidades foram regulamentadas pela Resolução n° 2.789/2023, aprovada pelo Pleno na sessão do dia 18 de abril deste ano.

O presidente do TRE-MT, Carlos Alberto Alves da Rocha, afirma que a qualificação do corpo técnico é essencial para que os serviços oferecidos à sociedade sejam de qualidade. “A Justiça Eleitoral é composta por pessoas, magistrados(as) e servidores(as) que se dedicam diariamente à missão de guardiões(ãs) da democracia. É muito importante que eles(as) atualizem os conhecimentos constantemente, para atender bem o(a) cidadão(ã), e também que tenham a atenção da gestão quanto ao seu bem-estar, por isso nos preocupamos em abordar também a saúde mental”.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem da fachada do TRE-MT, com uma faixa em dois tons de azul no meio, na qual está escrito ESPECIAL GESTÃO 2021-2023 CAPACITAÇÃO. À direita do texto, está a figura de quatro pessoas posicionadas de frente para um quatro com gráficos, sendo que uma das pessoas está explicando algo às outras.