O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) inaugurou nesta segunda-feira (30.11) um posto avançado de atendimento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). A unidade possui dois guichês de atendimento e será utilizada para o cadastramento biométrico dos aproximadamente 1,5 mil servidores do Poder Judiciário. Serão distribuídas 28 senhas por dia, sendo que o funcionamento da unidade será no período vespertino.

O presidente do TJ, desembargador Paulo Cunha, foi o primeiro a utilizar o serviço da Justiça Eleitoral e cadastrar suas digitais. “As questões tratadas pelo TRE-MT estão ligadas diretamente com a cidadania. O Tribunal de Justiça neste ato entrega seu apoio à democracia. Confio que a biometria amplia a segurança das eleições, auxiliando na construção de um sistema isento de suspeitas”.

Durante a cerimônia de inauguração realizada no saguão principal do TJ-MT, a desembargadora presidente do TRE-MT, Maria Helena Gargaglione, explicou que a instalação do posto avançado tem como objetivo a manutenção dos serviços rotineiros do Poder Judiciário. A medida evita que a instrução dos processos sob guarda do Tribunal sofra atrasos motivados pelo cadastro biométrico dos servidores que necessitariam se deslocar até o TRE-MT.

“Temos o mês de janeiro de 2017 como prazo para concluir o cadastramento biométrico dos eleitores de Mato Grosso. Já realizamos o trabalho em 28 municípios, e agora estamos intensificando a biometria nos dois maiores colégios eleitorais do Estado, Cuiabá e Várzea Grande. É bom ressaltar que o eleitor que não fizer o seu cadastro biométrico terá seu título eleitoral cancelado, já que para o TRE-MT, quem não vai ao cadastramento pode ter falecido ou se mudado do Estado”, destacou Maria Helena Gargaglione. A desembargadora presidente do TRE-MT ainda agradeceu ao TJ-MT por ter cedido toda a estrutura necessária para a instalação do posto avançado.   

A parceria entre TJ e TRE surgiu por iniciativa do corregedor eleitoral, desembargador Luiz Ferreira da Silva, que ressaltou durante a solenidade os outros locais de atendimento ao público geral. “Nós temos feito um grande esforço para atender a toda a sociedade de forma organizada, tranquila. O sistema de agendamento tem funcionado perfeitamente, sendo que ampliamos para aproximadamente seis mil as vagas mensais de atendimento, isso em Cuiabá, na Casa da Democracia. Em Várzea Grande a população é atendida nos Cartórios Eleitorais, também por agendamento.  Solicito a população que entre em nosso site ou ligue no 0800 647 8191 para aproveitar esta oportunidade e fugir de eventuais filas no futuro”, destacou o desembargador.

Documentos necessários para o recadastramento biométrico:

•         Documento oficial de identidade (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, dentre outros definidos em lei);

•         Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, boleto de IPTU, contrato de aluguel, dentre outros definidos pelo Juiz Eleitoral). Os comprovantes de residência devem ter sido emitidos nos 12 (doze) meses anteriores ao requerimento de Alistamento.

Na hipótese de transferência, a emissão deverá ter ocorrido entre os 12 (doze) e 3 (três) meses anteriores ao requerimento. Os comprovantes devem estar em nome do requerente, de seu cônjuge ou companheiro(a) ou de parente seu em linha reta consanguínea, até o 2º grau (pais, filhos, avós, netos), ou por afinidade, limitando-se, neste último caso, aos ascendentes do cônjuge ou companheiro (sogro e sogra).

•         Comprovante de quitação com o serviço militar (apenas para homens com mais de 18 anos que irão requerer a primeira via do título). 

Repórter: Daniel Dino

Fotos: Dani Cunha (Assessoria TJ-MT)