Sustentação Oral e entrega de Memoriais

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Consulte informação das Sessões de Julgamento realizadas exclusivamente por meio de videoconferência.

Os advogados interessados em sustentar oralmente suas razões nos processos pautados na sessão plenária e/ou pedir preferência no julgamento, deverão apresentar o requerimento por meio do formulário eletrônico, devidamente preenchido, no prazo de até 15 (quinze) minutos antes do início da sessão. No mesmo prazo, no dia da sessão, o advogado requerente deverá se apresentar na sala de sessões para validar o pedido.

A sustentação oral poderá ser requerida também na sala de sessões, com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno e Julgamento, a partir de 1 hora antes do início da sessão, preenchendo o formulário de requerimento.

Deverão ainda apresentar procuração ou substabelecimento, caso ainda não tenham poderes de representação, podendo ainda declarar, no referido formulário, pela posterior juntada de procuração/substabelecimento, caso não o apresente na ocasião.

O tempo utilizado para a sustentação oral é definido pelo Regimento Interno do Tribunal e altera de acordo com a Classe Processual e a natureza do Julgamento.

<Formulário eletrônico

<Formulário de Requerimento de Sustentação Oral e Preferência>

 

Memoriais

A apresentação de memoriais aos Juízes-Membros ocorrerá por meio do seguinte e-mail:capj@tre-mt.jus.br. Os arquivos [PDF] devem ser enviados até às 12h do dia anterior à sessão plenária e constar no assunto da mensagem: “Memoriais_número do processo_sessão dia XX/XX/XXXX”.