Sustentação Oral e entrega de Memoriais

Consulte informação das Sessões de Julgamento.

Os advogados interessados em sustentar oralmente suas razões nos processos pautados na sessão plenária, pedir preferência no julgamento ou indicar sua presença para acompanhar o julgamento deverão:

A inscrição deverá ser renovada caso o processo seja retirado de pauta, adiado ou houver pedido de vista.

Caso ainda não tenham poderes de representação, devem apresentar nos autos do processo procuração ou substabelecimento.

A sustentação oral poderá ser requerida também na sala de sessões, com a equipe da Coordenadoria de Apoio ao Pleno e Julgamento, a partir de 1 hora antes do início da sessão.

O tempo utilizado para a sustentação oral é definido pelo Regimento Interno do Tribunal e altera de acordo com a Classe Processual e a natureza do Julgamento.

Entrega de Memoriais:
A apresentação de memoriais aos Juízes-Membros ocorrerá por meio do seguinte e-mail: capj@tre-mt.jus.br . O arquivo deve ser enviado no formato PDF e constar no assunto da mensagem: “Memoriais_número do processo_sessão dia dd/mm/aaaa”.

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