Em 2019, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso implementou diversas ações que refletiram positivamente sobre os processos de trabalho, governança, gestão orçamentária e financeira, gestão de pessoas, tecnologia da informação, redução de custos e sustentabilidade. Todas as ações implementadas ou adaptadas estão descritas de forma minuciosa, clara e objetiva no Relatório de Gestão 2019. O documento foi concluído recentemente e, agora, está disponível para consulta popular. (CLIQUE AQUI)

O relatório é feito anualmente para entrega aos Órgãos de Controle Interno e Externo, alicerçado no parágrafo único, art. 70 da Constituição Federal. Esse relato integrado de dados também visa dar ampla publicidade e total transparência às ações realizadas pelo Tribunal.

“O ano de 2019 foi muito gratificante para a Justiça Eleitoral de Mato Grosso e marcada por desafios e conquistas. Realizamos eleições suplementares nos municípios de Bom Jesus do Araguaia e Ribeirão Cascalheira, além das inéditas eleições ampliadas dos Conselhos Tutelares no Estado de Mato Grosso. Promovemos o aumento significativo dos índices de eleitores identificados biometricamente, que alcançou o patamar de 84% do eleitorado mato-grossense ao final do exercício. Adotamos o Processo Judicial Eletrônico nas zonas eleitorais, até então utilizada no segundo grau de jurisdição. Hoje, todas as 57 Zonas Eleitorais dispõem desse sistema ágil, transparente e ecológico. Com foco na sustentabilidade, aprovamos e iniciamos a implementação do Plano de Logística Sustentável - PLS, ferramenta de gestão que permite à Justiça Eleitoral de Mato Grosso estabelecer práticas de sustentabilidade, racionalização dos gastos e processos administrativos. Ainda nesse âmbito da sustentabilidade, inauguramos a usina fotovoltaica”, explicou o presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli.

Giraldelli ressaltou que os avanços observados em 2019 foram alcançados mesmo diante de situações adversas. “A edição da Emenda Constitucional nº 95/2016 impingiu austeros ajustes fiscais aos órgãos públicos, a exemplo da suspensão do provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Justiça Eleitoral, entre outros fatores importantes para a excelência dos serviços públicos prestados. Para transpor essas adversidades buscamos alternativas mais acessíveis e que garantissem a mesma eficiência dos serviços”.

Em 2019, o TRE investiu principalmente em seu maior cliente - o cidadão eleitor. “Implementamos o Projeto SoleTRE, iniciativa solidária e de inclusão social, que visa ensinar a ler e escrever eleitores analfabetos ou semianalfabetos. Visando facilitar o acesso do eleitor para a regularização cadastral, implantamos o sistema de pagamento via web, Pag-Envie, que dispensa o eleitor de se direcionar a um ponto de atendimento da Justiça Eleitoral para a emissão de guia de recolhimento de multa. Nossa maior vontade é bem atender o cidadão, ofertando a eles cada vez mais serviços céleres e de qualidade”, destacou o vice-presidente do TRE-MT e corregedor regional eleitoral, desembargador Sebastião Barbosa Farias.

A qualidade de vida, saúde e capacitação do servidor recebeu um cuidado especial no exercício de 2019, como explica o diretor geral do TRE-MT, Mauro Sergio Diogo. “Promovemos a qualificação contínua dos servidores e colaboradores, como a instituição do Programa de Educação Corporativa Academia de Liderança, visando aperfeiçoar as competências, habilidades e atitudes necessárias. O teletrabalho foi implementado por meio de projeto-piloto, observando-se a Resolução CNJ nº 227/2016, que objetiva o aumento da produtividade, considerando a qualidade de vida dos servidores participantes do projeto-piloto. A Correição Humanizada, iniciativa que marcou o início da parceria da Corregedoria Regional Eleitoral com a Secretaria de Gestão de Pessoas, com o objetivo de aproximar, valorizar e promover o desenvolvimento de competências dos servidores dos cartórios eleitorais. Recebeu atenção a saúde física e mental dos servidores, por meio da realização do projeto “diálogos com a SGP”, que promoveu a comunicação interna entre os cartórios eleitorais e as unidades da Secretaria do Tribunal”.

As atividades voltadas para o servidor se basearam na convicção de que servidores valorizados, carregam o sentimento de pertencimento e contribuem de forma decisiva para o alcance dos objetivos institucionais.

Prêmio Conselho Nacional de Justiça

Todos os esforços empreendidos pelo TRE-MT em 2019 resultou na conquista do Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria prata, honraria que visa reconhecer os tribunais brasileiros que obtiveram um bom desempenho pela excelência na gestão e planejamento, na organização administrativa e judiciária, na sistematização e disseminação das informações e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional.

Jornalista Andréa Martins Oliveira