Os resultados da gestão dos últimos dois anos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) foram apresentados nesta segunda-feira (15.04) à imprensa. “A Justiça eleitoral tem cumprido o seu papel e segue evoluindo. Nesse período procuramos desenvolver todos os projetos em direção a sociedade. Elaboramos a minuta de um novo código eleitoral, matéria que está sendo tratada no Tribunal Superior Eleitoral para futuramente ser encaminhada ao parlamento. Julgamos imprescindível esta atualização, temos um código de 1965, portanto, desatualizado a nossa realidade”, pontuou o desembargador presidente do TRE, Márcio Vidal.  

Durante a coletiva de imprensa, além do presidente, o corregedor eleitoral, desembargador Pedro Sakamoto, o diretor geral do Tribunal, Nilson Bezerra, e os secretários estiveram presentes. “Existem pessoas que pensam que a Justiça Eleitoral só trabalha a cada dois anos, um grande engano. Trata-se da Justiça mais abrangente de todas, a jurisdição universal da cidadania. É a Justiça que atinge o maior número de pessoas e só aqui em Mato Grosso são 2,1 milhões de pessoas atendidas. Todos os dias temos atividades no julgamento de processos, prestação de contas, cadastros eleitorais, serviços de cartório, e a organização da eleição”, destacou Vidal.

Ele ainda destacou as dificuldades no pleito de 2018, quando a Justiça Eleitoral foi atacada pelas Fake News, nos posicionamentos claros em defesa da transparência e lisura do processo eleitoral. “O cidadão precisa participar, se informar, assumir a responsabilidade que é viver em sociedade. Nós criamos o programa Cidadania em Debate, onde discutimos estes assuntos na televisão, buscando alcançar um maior número possível de pessoas. Criamos o projeto Diálogos da Cidadania, um trabalho onde percorremos os municípios de Mato Grosso com palestras e debates sobre controle social e participação popular, a importância do voto entre outros temas. Foi um conjunto de ações que tornou nossa condução do TRE uma Gestão Cidadã”.

Um dos principais avanços do tribunal nestes últimos dois anos foi apresentado pelo desembargador Pedro Sakamoto. Ele destacou que foram atendidos aproximadamente 1 milhão de eleitores biometricamente. “Tivemos um avanço bem significativo. Acredito que até o final de 2020, ou 2021, a próxima gestão poderá concluir o cadastramento biométrico dos eleitores. Antes da meta estabelecida pelo TSE para 2022. Este foi um trabalhado desafiador realizado pelo Tribunal”.

Para alcançar este resultado, Sakamoto agradeceu a todos os órgãos públicos que colaboraram com a Justiça Eleitoral. “Percorremos várias Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Órgãos Estaduais, explicando a importância do cadastro biométrico e como cada ente público poderia colaborar. Entregamos a nossa gestão com 70% dos eleitores cadastrados biometricamente. Quando assumimos eram 26%. Agradeço a todos os servidores da Justiça Eleitoral que se dedicaram e tornaram possível este grande passo”.

Sobre os avanços em tecnologia, o diretor geral do TRE, Nilson Bezerra, explicou o funcionamento do aplicativo Soberano, rede Wi-Fi, entre outros. “Apesar do permissivo legal de participação na vida do legislativo, a população não o faz em razão da dificuldade técnica da coleta de assinaturas em papel. O aplicativo surge para possibilitar esta participação. É muito difícil você conferir um milhão de assinaturas por exemplo, pra saber se essa pessoa é ou não eleitor. Certamente o aplicativo terá novas utilizações, como colher opinião da população sobre projetos em tramitação, depende de vontade política agora. Sobre a rede wi-fi, é necessária a internet para que as pessoas tenham acesso aos processos eleitorais, assim como os profissionais da imprensa precisam dessa rede para produzir seu conteúdo. O Tribunal investiu para se tornar cada vez mais transparente, e fomos reconhecidos com este título nacionalmente como o Tribunal mais transparente de Mato Grosso e o décimo em todo o país em todas as Justiças”.

A gestão dos desembargadores Márcio Vidal e Pedro Sakamoto encerra-se nesta terça-feira (16.04).  

Matéria Daniel Dino

Assessoria TRE-MT