TRE-MT presta contas à sociedade dos atos relacionados às Eleições 2016

Coletiva Eleições 2016 com a imprensa local - Foto: Alair Ribeiro/TRE-MT
Foto: Alair Ribeiro/TRE-MT

Com o objetivo de prestar contas à sociedade de todos os atos relacionados, direta ou indiretamente, à preparação e realização das Eleições 2016, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, e o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Ferreira da Silva, se reuniram nesta sexta-feira (30/09) com a imprensa, quando entregaram informações relacionadas às áreas de administração e orçamento; pessoal; tecnologia da informação; e judiciária, dentre outros.

Durante o encontro, que foi denominado Observatório das Eleições 2016, as autoridades expuseram ainda as inovações trazidas nestas eleições, como aplicativos de celular, por exemplo, e demonstraram que a Justiça Eleitoral sofre constantes atualizações, buscando sempre aprimorar os serviços entregues à sociedade.

"A Justiça Eleitoral é uma instituição pública que tem por dever moral e legal prestar contas à sociedade de todas as suas ações, tornando-as transparentes e acessíveis. E é com essa intenção que promovemos esse Observatório, convocando a imprensa de Mato Grosso, que tem sido grande parceira na divulgação de todos os atos promovidos por essa justiça especializada", ressaltou a desembargadora.

O corregedor eleitoral, desembargador Luiz Ferreira da Silva, elencou várias ações realizadas pela Corregedoria, nestas eleições, e falou dos desafios enfrentados em Mato Grosso. "A missão da Justiça Eleitoral não é fácil em um Estado com dimensões extremas como o nosso. Isso por que, além de toda a logística necessária (preparação e transporte das urnas eletrônicas, treinamento e alimentação dos mesários, distribuição de materiais, segurança, transmissão dos resultados, apuração e totalização etc...), temos, também, o dever de fiscalizar e coibir qualquer espécie de abuso de poder político e econômico, fazendo com que as eleições, além de céleres e transparentes, tenham um resultado limpo e isento de fraudes. Esta é a nossa principal missão! E para isso contamos com todo o corpo social na fiscalização do processo eleitoral".

Luiz Ferreira também prestou contas dos trabalhos realizados pela Corregedoria. "Neste ano a Corregedoria expediu, entre provimentos, orientações, ofícios e mensagens eletrônicas, mais de 1.000 atos. Realizamos 10 correições presenciais no Estado e este Corregedor visitou, nesses últimos dias, os longínquos Municípios de Vila Rica, São Félix do Araguaia, Juína, além de Barra do Garças e Rondonópolis, ocasião em que nos reunimos com juízes e promotores, candidatos, representantes de partidos, coligações, advogados e imprensa, no intuito de debatermos abertamente as questões afetas ao processo eleitoral".

 

Veja os relatórios apresentados:

 

Dados Gerais:

O Estado de Mato Grosso possui 2.269.010 eleitores, distribuídos em 6.689 seções eleitorais, número que também representa a quantidade de urnas eletrônicas.

Elas serão instaladas em 1.497 locais de votação, em sua grande maioria prédios públicos, a exemplo de escolas e centros comunitários. Deste total, 97 são classificados como de difícil acesso.

Em Mato Grosso, já são 594.723 eleitores identificados biometricamente. Eleitores estes que irão votar no próximo domingo já com suas digitais, em 41 municípios do Estado.

 

Força de trabalho:

Uma consulta popular dessas proporções não poderia ocorrer sem o envolvimento de muitas pessoas e instituições parceiras. No dia 2 de outubro, a Justiça Eleitoral irá mobilizar 45.151 pessoas a fim de garantir que as eleições ocorram dentro do planejado.

Ao todo 209 autoridades públicas foram convocadas, a exemplo de juízes e promotores eleitorais, além de 576 servidores públicos, 39.765 mesários e colaboradores – força de trabalho indispensável a qualquer pleito. Destes, cerca de 10.000 de inscreveram voluntariamente por meio do Programa Mesário Voluntário.

E, por fim, para garantir a segurança de todos, 4.601 agentes de segurança estarão nas ruas, fruto da parceria com a Secretaria de Segurança Pública – Exército Brasileiro e polícias Federal e Rodoviária Federal.

 

Orçamento:

O planejamento das eleições exige o comprometimento de um significativo montante de recursos financeiros. Em 2016, o Tribunal pretende despender R$ 13.447.361,00 com a execução das eleições, ou, o equivalente a R$ 5,93 por eleitor. Esse valor é bem inferior ao que foi gasto nas últimas eleições municipais do Estado, nas quais o custo por eleitor foi de R$ 7,81.

Tal economia decorre, principalmente, do momento crítico pelo qual passa o país, encarado pelo Tribunal como oportunidade para rever suas estratégias e aprimorar seus serviços.

As despesas com pessoal são as principais, a exemplo da alimentação de mesários, contratação de auxiliares para transmissão de dados e pagamento de horas extraordinárias.

Também a contratação de serviços e de transportes, como o transporte das urnas eletrônicas até os locais de votação, consomem grande parte dos recursos do Tribunal.

 

Registros de candidaturas:

Qualquer um que deseje concorrer a um cargo político, deve se submeter a uma análise realizada pela Justiça Eleitoral, que objetiva verificar se todos os requisitos legais foram preenchidos. Para tanto, foram autuados em Mato Grosso 11.149 processos de registro de candidaturas. Ao final da análise de praticamente todos os processos, 9.890 candidatos foram considerados aptos e apenas 511 não tiveram o pedido de registro deferido.

As três maiores causas de indeferimento do registro foram: a ausência de algum requisito, como, por exemplo, a quitação eleitoral, com 240 ocorrências; o descumprimento da lei da Ficha Limpa, com 33 casos; e a irregularidade do partido ou coligação, com 16 registros.

Ao todo 451 decisões proferidas pelos juízes eleitorais foram contestadas por meio de recurso ao Tribunal, o que significa dizer que uma, a cada 25 sentenças, foi objeto de recurso.

Até o momento o órgão plenário do Tribunal já julgou 307 desses recursos, ou seja, o equivalente a 68% do total.

Todo o trabalho do TRE até este momento resultou na inclusão de 9.873 candidatos nas urnas eletrônicas distribuídas pelos 141 municípios do Estado.

Contudo, 230 candidatos ainda possuem a situação indefinida. 55 deles obtiveram o deferimento do registro na primeira instância, mas a decisão foi questionada e o recurso ainda precisa ser analisado pelo Tribunal.

Nesse ponto, é muito importante alertar que os votos atribuídos a candidatos com situação "indeferidos com recurso" serão contabilizados separadamente e reservados até a decisão definitiva do Tribunal.

 

Tecnologia:

A segurança e a confiabilidade do pleito constituem as principais preocupações da Justiça Eleitoral.

Entretanto, sem comprometer nenhum desses valores, o Tribunal também envida esforços para entregar os resultados a sociedade no melhor tempo possível, utilizando, para tanto, muitos recursos tecnológicos.

Cada urna eletrônica possui dentro de si o resultado de uma seção eleitoral. Esse resultado é gravado na sua memória interna e também numa mídia especial, semelhante a um pen drive.

O resultado inserido nessa mídia precisa ser encaminhado para o computador central, responsável por totalizar os votos e apresentar o resultado final das eleições.

Na maioria dos casos, a mídia é transportada pessoalmente por um coordenador até o local de totalização.

Contudo, nos locais um pouco mais distantes o resultado é transmitido pela internet, por meio de um sistema segurado chamado JE CONNECT.

Nessas eleições, o Tribunal contará com 322 pontos de transmissão de resultados desse tipo.

Mas 97 locais de votação não possuem sequer internet e a transmissão será feita via satélite.

 

Inovações tecnológicas:

O combate às irregularidades nas finanças de candidatos e partidos levou o Tribunal a desenvolver o aplicativo CAIXA 1, que fornece ao cidadão a oportunidade de fiscalizar os gastos de campanha, mandando informações que serão comparadas com as prestações de contas.

Com apenas 23 dias de disponibilização, o aplicativo já conta com 1.054 downloads e 101 informações registradas.

Uma parceria do TSE com o TCU e Receita Federal também permitiu identificar 2.177 irregularidades nas doações para as campanhas políticas, que estão sendo investigadas pelo Ministério Público.

Também neste ano, e devido ao seu grande sucesso, o aplicativo PARDAL foi adotado pelo TSE para todo o pais. Em Mato Grosso, foram recebidas 625 denúncias de ilícitos eleitorais nestas eleições.

Por fim, o Mural Eletrônico, lançado em 2014 pelo TRE-MT, foi estendido para todas as zonas eleitorais, conferindo celeridade e segurança ao julgamento dos processos de registro de candidatura.

Ampliando sua funcionalidade, o TRE-MT desenvolveu e lançou o aplicativo do Mural Eletrônico para celulares. Até o momento foram realizadas 18.389 publicações.

 

GALERIA DE FOTOS: FLICKR TRE-MT

 

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

 

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