2023

Termos de Cooperação Técnica

SEI Nº

Partícipes

Objeto

Inteiro teor

00565.2023-9

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Município de Sorriso - MT.

Disponibilização de 01 (uma) pessoa para realizar o serviço de limpeza das dependências internas do Cartório da 43ª Zona Eleitoral de Mato Grosso.       Acordo de Cooperação nº 01/2023
03482.2023-5

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MP-MT.

Comunhão de esforços no apoio institucional para a realização das eleições unificadas para escolha dos membros dos Conselhos Tutelares dos municípios Matogrossenses. Acordo de Cooperação nº 03/2023
05268.2023-3

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Município de Porto Estrela - MT.

Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Porto Estrela-MT, vinculado ao Cartório da 13ª Zona Eleitoral, mediante a cessão gratuita de espaço físico, mobiliário e pessoal (com a indicação de 2 servidores(as)). Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023
05476.2023-3

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Município de Nova Canaã do Norte -MT

Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos
Acordo de Cooperação nº 08/2023
05231.2023-0

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT.

Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), em todos os órgãos da Justiça Estadual no Mato Grosso, a fim de ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRE-MT, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, nos moldes preconizados pela Recomendação CNJ n. 130/2022, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

 

Acordo de Cooperação nº 09/2023
05034.2023-9

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso.

Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), em todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, a fim de ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRE-MT, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, nos moldes preconizados pela Recomendação CNJ n. 130/2022, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023
06088.2023-7

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Município de Sapezal - MT.

Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta de dados biométricos no município de Sapezal, vinculado ao Cartório da 42ª ZE.

Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2023
06215.2023-3

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Município de Ribeirão Cascalheira - MT.

Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta
de dados biométricos no município de Ribeirão Cascalheira, vinculado ao Cartório da 31ª ZE.

Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2023
06813.2023-0

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Município de Poxoréo - MT.

Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta
de dados biométricos no município de Poxoréu, vinculado ao Cartório da 47ª ZE

Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2023
05479.2023-7

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Tribunal Regional do Trabalho da 23º Região - TRT23.

Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), nos Cartórios Eleitorais das cidades de Sapezal, Juara, Campo Verde e Querência, a fim de ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRT-23, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, nos moldes preconizados pela Recomendação CNJ n. 130/2022, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2023  

Numeração do partícipe

06456.2023-8

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT.

Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta
de dados biométricos no município de Poxoréu, vinculado ao Cartório da 47ª ZE.

Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2023

02051.2023-7

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Município de Aripuanã - MT.

Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Aripuanã/MT. 

Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023
07264.2023-9

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Município de Barão de Melgaço - MT.

Comunhão de esforços para a realização de atendimento externo ao público (mutirão), com coleta de dados biométricos no município de Barão de Melgaço/MT. 

Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2023
07264.2023-9

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Município de Santo Antônio de Leverger - MT.

Comunhão de esforços para a realização de atendimento externo ao público (mutirão), com coleta de dados biométricos no município de Santo Antônio de Leverger/MT. 

Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2023
07510.2023-0

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso,

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,

Ministério Público de Mato Grosso,

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e

Governo do Estado de Mato Grosso.

Estabelecem o fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento da cooperação técnica entre os cooperantes, mediante formação da Rede de Inovação (Rede InovaGovMT), abrangendo órgãos e entidades dos três poderes da Administração Pública Estadual e sua interação com iniciativas similares nos âmbitos federal, estadual e municipal. 

Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2023

Numeração do partícipe principal

07341.2023-0

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Município de Nova Marilândia – MT.

Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de Nova Marilândia – MT.

Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2023
07342.2023-5

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Município de Santo Afonso – MT.

Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de Santo Afonso – MT.

Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2023
07398.2023-0

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Município de São José do Povo – MT.

Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de São José do Povo – MT.

Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2023
06662.2023-9

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

SENAC/AR/MT.

Integração entre as partes, estabelecendo bases para a cooperação, visando a conjugação de esforços para regular ações conjuntas entre o SENAC-MT e o TRE-MT.

Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2023

Numeração do partícipe

05476.2023-3

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Município de Nova Canaã do Norte - MT.

Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Nova Canaã do Norte-MT, vinculado ao Cartório da 23ª Zona Eleitoral, mediante a cessão gratuita de espaço físico, mobiliário e pessoal (com a indicação de 4 servidores(as)) para execução do atendimento.

Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2023
07504.2023-5

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Município de Nova Ubiratã - MT.

Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores  do município de Nova Ubiratã/MT.

Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2023
07574.2023-0

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Município de Sorriso - MT.

Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores  do município de Sorriso nos espaços do Ganha Tempo Central e Ganha Tempo Zona Leste.

Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2023
08940.2023-4

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Município de Campos de Júlio - MT.

Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta de dados biométricos no município de Campos de Júlio, vinculado ao Cartório da 42ª ZE.

Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2023
09256.2023-8

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Município de Canabrava do Norte - MT.

Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores  do município de Canabrava do Norte/MT.

Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2023

Termos de Parceria

SEI Nº

Partícipes

Objeto

Inteiro teor

Não há até o momento 



CONVÊNIO

SEI Nº

Partícipes

Objeto

Inteiro teor

02997.2021-7

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Banco Bradesco S.A. 

Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores vinculados ao CONVENENTE, com vínculo estatutário formalizado e vigente.

Convênio nº 01/2023
04973.2023-1 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União - ANATA

 

Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados no desconto de contribuição mensal, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores vinculados ao CONVENENTE, com vínculo estatutário formalizado e vigente.

Convênio nº 02/2023

Termos de Doações

SEI Nº

Doador/Donatária

Objeto

Inteiro teor

Não há até o momento 

Termos de Adesões

SEI Nº

ÓRGÃO PRINCIPAL

Aderente

Objeto

Inteiro teor

02958.2023-3 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Celebrar o presente termo de adesão à Primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se no Estado de Mato Grosso,  que se realizará na segunda semana de maio , entre os dias 08 e 12 de maio de 2023 , no  município de Cuiabá,  em conformidade ao estabelecido pelo Provimento TJMT/CGJ  n. 08/2023, editado em cumprimento ao Provimento-CNJ n. 140/2023, ao qual declara concordância, para os fins aqui explicitados e com a participação, em regime de mútua cooperação, de atividades e atribuições entre os partícipes aderentes.

Termo de Adesão nº 01
06707.2023-2 Estado de Mato Grosso Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Celebrar o presente termo de adesão à PLATAFORMA DE GOVERNO DIGITAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com a finalidade de promover a colaboração, o intercâmbio e a criação de iniciativas inovadoras relacionadas à temática de Governo Digital no setor público, alinhado às diretrizes, objetivos e iniciativas da Agenda Estratégica Digital instituída pelo Decreto Estadual nº 338 de 20 de junho de 2023.

Termo de Adesão nº 02
01272.2024-0 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Celebrar o presente termo de adesão  ao Termo de Cooperação Técnica n. 03/2023, referente aos serviços da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n.10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. de 67 a 69 do Código de Processo Civil e à Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário. 

Termo de Adesão nº 03

Termos de Cessão de Uso

SEI Nº

Cedente

Cessionário

Objeto

Inteiro teor

09538.2022-0 Município de Pedra Preta -MT Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Cessão do direito de uso um prédio locado pelo Cedente, para funcionamento do Cartório Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral, em Pedra Preta-MT

Termo de Cessão de Uso Nº 01/2023
00451.2023-4 Município de Vera - MT Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Cessão de direito de uso de um imóvel de propriedade do CEDENTE, para funcionamento do Cartório Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral, em Vera-MT

Termo de Cessão de Uso Nº 02/2023
00837.2023-5 Município de Guiratinga - MT
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Cessão do direito de uso de um imóvel de propriedade do CEDENTE para o funcionamento do Cartório da 2º Zona Eleitoral, em Guiratinga/MT

Termo de Cessão de Uso Nº 03/2023