2023
Termos de Cooperação Técnica
SEI Nº |
Partícipes |
Objeto |
Inteiro teor |
00565.2023-9 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Sorriso - MT. |
Disponibilização de 01 (uma) pessoa para realizar o serviço de limpeza das dependências internas do Cartório da 43ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. |
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03482.2023-5 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MP-MT. |
Comunhão de esforços no apoio institucional para a realização das eleições unificadas para escolha dos membros dos Conselhos Tutelares dos municípios Matogrossenses. |
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05268.2023-3 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Porto Estrela - MT. |
Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Porto Estrela-MT, vinculado ao Cartório da 13ª Zona Eleitoral, mediante a cessão gratuita de espaço físico, mobiliário e pessoal (com a indicação de 2 servidores(as)). |
Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023
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Prorrogação - 09/05/2024 a 07/05/2026 |
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05476.2023-3 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Nova Canaã do Norte -MT |
Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos |
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05231.2023-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT. |
Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), em todos os órgãos da Justiça Estadual no Mato Grosso, a fim de ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRE-MT, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, nos moldes preconizados pela Recomendação CNJ n. 130/2022, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
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05034.2023-9 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso. |
Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), em todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, a fim de ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRE-MT, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, nos moldes preconizados pela Recomendação CNJ n. 130/2022, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. |
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06088.2023-7 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Sapezal - MT. |
Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta de dados biométricos no município de Sapezal, vinculado ao Cartório da 42ª ZE. |
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06215.2023-3 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Ribeirão Cascalheira - MT. |
Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta |
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06813.2023-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Poxoréo - MT. |
Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta |
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05479.2023-7 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Tribunal Regional do Trabalho da 23º Região - TRT23. |
Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), nos Cartórios Eleitorais das cidades de Sapezal, Juara, Campo Verde e Querência, a fim de ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRT-23, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, nos moldes preconizados pela Recomendação CNJ n. 130/2022, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. |
Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2023 Numeração do partícipe |
06456.2023-8 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT. |
Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta |
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02051.2023-7 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Aripuanã - MT. |
Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Aripuanã/MT. | |
07264.2023-9 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Barão de Melgaço - MT. |
Comunhão de esforços para a realização de atendimento externo ao público (mutirão), com coleta de dados biométricos no município de Barão de Melgaço/MT. | |
07264.2023-9 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Santo Antônio de Leverger - MT. |
Comunhão de esforços para a realização de atendimento externo ao público (mutirão), com coleta de dados biométricos no município de Santo Antônio de Leverger/MT. | |
07510.2023-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Governo do Estado de Mato Grosso. |
Estabelecem o fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento da cooperação técnica entre os cooperantes, mediante formação da Rede de Inovação (Rede InovaGovMT), abrangendo órgãos e entidades dos três poderes da Administração Pública Estadual e sua interação com iniciativas similares nos âmbitos federal, estadual e municipal. |
Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2023 Numeração do partícipe principal |
07341.2023-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Nova Marilândia – MT. |
Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de Nova Marilândia – MT. | |
07342.2023-5 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Santo Afonso – MT. |
Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de Santo Afonso – MT. | |
07398.2023-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de São José do Povo – MT. |
Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de São José do Povo – MT. | |
06662.2023-9 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e SENAC/AR/MT. |
Integração entre as partes, estabelecendo bases para a cooperação, visando a conjugação de esforços para regular ações conjuntas entre o SENAC-MT e o TRE-MT. |
Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2023 Numeração do partícipe |
05476.2023-3 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Nova Canaã do Norte - MT. |
Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Nova Canaã do Norte-MT, vinculado ao Cartório da 23ª Zona Eleitoral, mediante a cessão gratuita de espaço físico, mobiliário e pessoal (com a indicação de 4 servidores(as)) para execução do atendimento. | |
07504.2023-5 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Nova Ubiratã - MT. |
Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de Nova Ubiratã/MT. | |
07574.2023-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Sorriso - MT. |
Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de Sorriso nos espaços do Ganha Tempo Central e Ganha Tempo Zona Leste. | |
07077.2023-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de São Pedro da Cipa-MT |
Comunhão de esforços para a implantação unidade de atendimento, para a realização de atendimento ordinário, com coleta de dados biométricos em São Pedro da Cipa/MT. | |
08940.2023-4 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Campos de Júlio - MT. |
Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta de dados biométricos no município de Campos de Júlio, vinculado ao Cartório da 42ª ZE. | |
09256.2023-8 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município de Canabrava do Norte - MT. |
Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de Canabrava do Norte/MT. |
Termos de Parceria
SEI Nº |
Partícipes |
Objeto |
Inteiro teor |
|---|---|---|---|
| Não há até o momento |
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Termos de Convênio
SEI Nº |
Partícipes |
Objeto |
Inteiro teor |
02997.2021-7 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Banco Bradesco S.A. |
Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores vinculados ao CONVENENTE, com vínculo estatutário formalizado e vigente. |
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04973.2023-1 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União - ANATA
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Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados no desconto de contribuição mensal, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores vinculados ao CONVENENTE, com vínculo estatutário formalizado e vigente. |
Termos de Doação
SEI Nº |
Doador/Donatária |
Objeto |
Inteiro teor |
|---|---|---|---|
| Não há até o momento |
Termos de Adesão
SEI Nº |
Aderido |
Aderente |
Objeto |
Inteiro teor |
02958.2023-3 |
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
Celebrar o presente termo de adesão à Primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se no Estado de Mato Grosso, que se realizará na segunda semana de maio , entre os dias 08 e 12 de maio de 2023 , no município de Cuiabá, em conformidade ao estabelecido pelo Provimento TJMT/CGJ n. 08/2023, editado em cumprimento ao Provimento-CNJ n. 140/2023, ao qual declara concordância, para os fins aqui explicitados e com a participação, em regime de mútua cooperação, de atividades e atribuições entre os partícipes aderentes. |
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06707.2023-2 |
Estado de Mato Grosso |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
Celebrar o presente termo de adesão à PLATAFORMA DE GOVERNO DIGITAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com a finalidade de promover a colaboração, o intercâmbio e a criação de iniciativas inovadoras relacionadas à temática de Governo Digital no setor público, alinhado às diretrizes, objetivos e iniciativas da Agenda Estratégica Digital instituída pelo Decreto Estadual nº 338 de 20 de junho de 2023. |
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01272.2024-0 |
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
Celebrar o presente termo de adesão ao Termo de Cooperação Técnica n. 03/2023, referente aos serviços da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n.10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. de 67 a 69 do Código de Processo Civil e à Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário. |
Termos de Cessão de Uso
SEI Nº |
Cedente |
Cessionário |
Objeto |
Inteiro teor |
09538.2022-0 |
Município de Pedra Preta -MT |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
Cessão do direito de uso um prédio locado pelo Cedente, para funcionamento do Cartório Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral, em Pedra Preta-MT |
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00451.2023-4 |
Município de Vera - MT |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
Cessão de direito de uso de um imóvel de propriedade do CEDENTE, para funcionamento do Cartório Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral, em Vera-MT |
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00837.2023-5 |
Município de Guiratinga - MT |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
Cessão do direito de uso de um imóvel de propriedade do CEDENTE para o funcionamento do Cartório da 2º Zona Eleitoral, em Guiratinga/MT |
Ouvidoria
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