2021

Termos de Cooperação Técnica

SEI Nº

Partícipes

Objeto

Inteiro teor

02393.2021-2

 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta,

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJ-MT e

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS-MT.

Cooperação técnica, entre suas escolas, visando
compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus
membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância

Termo de Cooperação Técnica Nº 02/2021

1º Termo Aditivo

Prorrogação da vigência do ACT pelo período de 20/05/2023 a 19/05/2025

1º Termo Aditivo

02393.2021-2

 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta e

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, Escola Superior de Contas

Cooperação técnica, entre suas escolas, visando
compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus
membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância

Termo de Cooperação Técnica Nº 03/2021

05093.2021-0

 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e

Academia Brasileira De Direito Eleitoral - ABRADEP. 

Cooperação mediante troca de experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de Direito Eleitoral

Termo de Cooperação Técnica Nº 04/2021

03255.2021-6

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e

Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste

Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRE-MT e a Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste

Termo de Cooperação nº 05/2021

04035.2021-5 (TRE-MT)

e SEI/TSE
n º 2021.00.000011228-3 (TSE)

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e

Tribunal Superior Eleitoral -TSE.

Cooperação com o desenvolvimento de Sistema de Acompanhamento e Gestão Orçamentária, por intermédio de Contrato-TRE-MT nº 10/2021.

Termo de Cooperação Técnica TSE Nº 37/2021

Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica-TSE  - pelo período de 17 de dezembro de 2022 a 17 de dezembro de 2023;
2. Alteração das Cláusulas Primeira, caput, e Sexta, item 2, do ACT - TSE nº 37/2021, para incluir menção ao Contrato-TRE-MT nº 36/2021,

1º Termo Aditivo

Termos de Convênio 

SEI Nº Partícipes Objeto Inteiro teor
03370.2020-5

TRE-MT e

 ANAJUSTRA FEDERAL

Convênio para viabilizar o pagamento de mensalidade associativa, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores

Convênio Nº 01/2021

Termos de Compartilhamento de Imóvel

SEI Nº PARTÍCIPES Objeto Inteiro teor
07279.2019-7

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e

Defensoria Pública da União  

Estabelece a forma de utilização do imóvel situado na Rua 4 s/n lote 03, quadra 02, Bairro Loteamento COC Centro, no município de Cárceres, com área de 980,00 m², sendo compartilhado conforme os quadros 1, 2, 3 e 4 de modo correspondente a 58% para Defensoria Pública da União e 42% do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e rateio das despesas comuns. Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas  N°09/2021

Termos de Doação

SEI Nº Objeto Donatário Doador/Juiz Eleitoral Inteiro teor
10207.2020-7 Doação, sem encargos, pelo TRE-MT, de materiais de higiene e equipamentos de segurança individual, não utilizados em sua totalidade pelos mesários na Eleição Municipal de 2020 Município de Porto Alegre do Norte - MT 28ª ZE - Porto Alegre do Norte/MT Termo de Doação Nº 01/2021
10207.2020-7 Doação, sem encargos, pelo TRE-MT, de materiais de higiene e equipamentos de segurança individual, não utilizados em sua totalidade pelos mesários na Eleição Municipal de 2020 Município de Porto Alegre do Norte - MT 28ª ZE - Porto Alegre do Norte/MT Termo de Doação Nº 02/2021
03045.2021-7 Doação, sem encargos, pelo TRE-MT, de materiais de higiene e equipamentos de segurança individual, não utilizados em sua totalidade pelos mesários na Eleição Municipal de 2020 Conselho Particular Colíder da Sociedade São Vicente de Paulo 23ª ZE - Colíder/MT Termo de Doação Nº 04/2021