2021

2021 - SECRETARIA DO TRE

Convênios

SEI Nº Objeto Inteiro teor
03370.2020-5

Convênio celebrado entre a  ANAJUSTRA FEDERAL e o TRE-MT, para consignação de mensalidade associativa na folha de pagamento dos servidores.

Convênio Nº 01/2021

Termos de Cooperação Técnica

SEI Nº Objeto Inteiro teor

04871.2020-5

Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJ-MT, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS-MT.

Termo de Cooperação Técnica Nº 02/2021

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

04871.2020-5

Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, Escola Superior de Contas.

Termo de Cooperação Técnica Nº 03/2021
05093.2021-0

Acordo de Cooperação Técnica e científica entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT, de um lado, e, de outro, Academia Brasileira De Direito Eleitoral - ABRADEP.

Termo de Cooperação Técnica Nº 04/2021
04035.2021-5

Acordo de Cooperação Técnica e científica entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT, de um lado, e, de outro, o Tribunal Superior Eleitoral -TSE.

Termo de Cooperação Técnica TSE Nº 37/2021

1º Termo Aditivo

Termos de Compartilhamento de Imóvel

SEI Nº Objeto Inteiro teor
07279.2019-7 Estabelece a forma de utilização do imóvel situado na Rua 4 s/n lote 03, quadra 02, Bairro Loteamento COC Centro, no município de Cárceres, com área de 980,00 m², sendo compartilhado conforme os quadros 1, 2, 3 e 4 de modo correspondente a 58% para Defensoria Pública da União e 42% do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e rateio das despesas comuns. Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas  N°09/2021

2021 - JUÍZOS ELEITORAIS

Termos de Doações

SEI Nº Objeto Juiz Eleitoral Inteiro teor
10207.2020-7 Doação, sem encargos, pelo TRE-MT, de materiais de higiene e equipamentos de segurança individual, não utilizados em sua totalidade pelos mesários na Eleição Municipal de 2020 28ª ZE - Porto Alegre do Norte/MT Termo de Doação Nº 01/2021
10207.2020-7 Doação, sem encargos, pelo TRE-MT, de materiais de higiene e equipamentos de segurança individual, não utilizados em sua totalidade pelos mesários na Eleição Municipal de 2020 28ª ZE - Porto Alegre do Norte/MT Termo de Doação Nº 02/2021
03045.2021-7 Doação, sem encargos, pelo TRE-MT, de materiais de higiene e equipamentos de segurança individual, não utilizados em sua totalidade pelos mesários na Eleição Municipal de 2020 23ª ZE - Colíder/MT Termo de Doação Nº 04/2021

Termos de Cooperação Técnica

SEI Nº OBJETO INTEIRO TEOR
03255.2021-6 Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRE-MT e a Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste Termo de Cooperação nº 05/2021

Termos de Cessão de Uso

SEI Nº OBJETO INTEIRO TEOR
07239.2021-4 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2019 PARA A INSTALAÇÃO DA 15ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, E A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. 3º Termo Aditivo