Núcleo de Cooperação Judiciária

O Núcleo de Cooperação Judiciária que atua perante o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso foi instituído pela Resolução nº 1.177, de 19 de setembro de 2012, alterada pela Resolução nº 2.707, de 7 de junho de 2022.

 

Nos termos do art. 2º da Resolução nº 2.707/2022, compõe o Núcleo de Cooperação Judiciária:

- o Ouvidor Eleitoral, a quem compete a supervisão dos trabalhos;

- o Juiz Eleitoral designado como Magistrado de Cooperação Judiciária, atribuído ao titular da 1º Zona Eleitoral, a quem compete a coordenação dos trabalhos;

- o Chefe de Cartório da zona eleitoral vinculada ao Magistrado de Cooperação; e

- o servidor Auxiliar da Ouvidoria Eleitoral.

 

Conforme determina o art. 3º da Resolução nº 2.707, de 7 de junho de 2022, as competências do Magistrado de Cooperação e do Núcleo de Cooperação Judiciária são aquelas definidas nos artigos 14 e 19 da Resolução nº 350, de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

 

 

 

Histórico de Composição do Núcleo de Cooperação

Normativo Composição
Resolução nº 2.707, de 2022

Ouvidor Eleitoral - Supervisor

Juiz Eleitoral titular da 1ª Zona Eleitoral - Coordenador

Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral

Auxiliar da Ouvidoria Eleitoral

Resolução nº 1.177, de 2012

Ouvidor Eleitoral - Presidente

Equipe da Ouvidoria Eleitoral

 

Nesta área, apresentamos o histórico de reuniões ocorridas ao longo dos anos:

 

2022

Atas:

Ata 001/2022 - Pauta (Apresentação do Núcleo de Cooperação Judiciária, da Ouvidoria Eleitoral, destaque da Resolução 2.707/TRE MT, apresentação dos Termos de Cooperação em andamento)

Ata 002/2022 - Pauta (Termo de Cooperação Judiciária com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Certidões para fins eleitorais)

2021

Sem reunião.

2020

Sem reunião.

2019

Sem reunião.

2018

Sem reunião.

2017

Sem reunião.

2016

Sem reunião.

2015

Sem reunião.

2014

Sem reunião.

2013

Sem reunião.

2012

Sem reunião.

Termos de Cooperação firmados com o envolvimento do Núcleo de Cooperação:

 

- Termo de Cooperação firmado com o Tribunal do Trabalho – 23ª Região, para combater trabalho infantil em campanhas eleitorais.

 

 

para encaminhar suas sugestões ou proposições de melhoria dos trabalhos do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-MT.