Apostilas 2022

Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 20/2018

Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 19/2017

tre_mt _0376402_Termo_de_Apostila_CT_60_2018

Termo de Apostila nº 02 - CT nº 04/2019

TERMO DE APOSTILA 04- CONTRATO 05/2018

TERMO DE APOSTILA 03- CONTRATO 40/2019

TERMO DE APOSTILA Nº 02 - CT nº 35/2019

TERMO DE APOSTILA Nº 04 - CT nº 14/2017

TERMO DE APOSTILA Nº 01 - CT nº 59/2018

TERMO DE APOSTILA 01 - CONTRATO 02/2022

TERMO DE APOSTILA 01 - CONTRATO 19/2017

TERMO DE APOSTILA Nº 2 - CONTRATO 02/2022

TERMO DE APOSTILA Nº 2 - CONTRATO 02/2022

Registro de abertura de empenho, na Ação Orçamentária: 10.14.101.02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais - visando acobertar as despesas com manutenção de veículos, conforma abaixo especificado, função das Eleições Gerais 2022, de acordo com as justificativas estampadas no Memorando ST nº 0379410: a) Subelemento: 339039.19 - Serviços de Manutenção e Conservação de Veículos - no valor: R$ 36.380,00 (trinta e seis mil trezentos e oitenta reais).

Repactuação do valor mensal do contrato, dos atuais R$ 18.290,66 (dezoito mil duzentos e noventa reais e sessenta e seis centavos) para R$ 19.949,15 (dezenove mil novecentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022

Registro de abertura de empenho Pleitos Eleitorais: 10.14.101.02.061.0033.4269.0001 – Elemento de Despesa: 33.90.37.02, visando acobertar despesas com horas extras dos postos de serviço de limpeza da Sede do Tribunal, em função das Eleições 2022, de acordo com as justificativas estampadas no documento (ID 0389716), no valor de R$ 50.000,00, de 01/07/2022 até 30/11/2022.

Registro do reajuste do valor mensal da contratação, dos atuais R$ 13.489,46 (treze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos), para R$ 14.871,64 (quatorze mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), referente ao reajuste anual do contrato, com efeitos a partir de 22 de outubro de 2021, conforme IPCA acumulado no período de outubro/2020 a setembro/2021 - índice10,24% (dez inteiros e vinte e quatro pontos percentuais)

Reajuste do valor do mensal da locação do imóvel que abriga o Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Guarantã do Norte/MT, dos atuais R$ R$ 4.446,02 (quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e dois centavos) para R$ 4.893,34 (quatro mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), referente ao reajuste anual a que faz jus o locador supracitado, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022, conforme IPCA acumulado no período de janeiro/2021 a dezembro/2021 - índice: 10,06% (dez inteiros e seis pontos percentuais).

TERMO DE APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 05/2021

Registro do reajuste do valor mensal estimado dos serviços contratados, passando dos atuais R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) para R$ 16.490,23 (dezesseis mil quatrocentos e noventa reais e vinte e três centavos), em razão de sua atualização pela variação acumulada do IPCA no período de novembro/2020 a outubro/2021, percentual de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete pontos percentuais), com efeitos a partir de 25 de novembro 2021