Contratos, Termos Aditivos, Termos de Rescisão e Apostilas
(*)Na coluna "Inteiro Teor" podem ser encontradas informações referentes aos seguintes itens:
Contrato : íntegra de todos os contratos firmados pelo TRE-MT, decorrentes de licitação ou resultantes de contratações diretas (dispensas e inexigibilidades), conforme art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;
Termo Aditivo: íntegra dos termos aditivos firmados pelo TRE-MT, relativos a contratos decorrentes de licitação e dos resultantes de contratações diretas, conforme art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c ° Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;
Termo de Rescisão : íntegra dos termos de rescisão relativos a contratos decorrentes de licitação e dos resultantes de contratações diretas;
Termo de Apostila: íntegra dos termos de apostila expedido pelo TRE-MT, relativos a contratos decorrentes de licitação e dos resultantes de contratações diretas.
Veja também: íntegra dos documentos que antecedem a consolidação dos contratos decorrentes de licitação ou de contratações diretas (dispensas e inexigibilidades) .
CONTRATOS FIRMADOS EM 2023
| SEI nº | Contratado(a)/Locador(a) | Objeto | Inteiro Teor* | Licitação / Contratação Direta |
|---|---|---|---|---|
| 10929.2022-3 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | Aquisição de uma licença anual da ferramenta de pesquisa de preços de mercado denominada BANCO DE PREÇOS. | Contrato nº 01/2023 | Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 |
| 04140.2022-7 | LEDA FALCÃO MOREIRA DA SILVA | Locação do Imóvel 7º ZE, Município de Diamantino | Contrato nº 02/2023 | Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 |
| 00464.2023-1 | Casa Limpa Dedetizadora LTDA | Prestação de serviços de limpeza diária de asseio e conservação dos cartórios eleitorais do interior do estado de Mato Grosso | Contrato nº 03/2023 | Art. 24, IV, Lei nº 8.666/93. |
| 05817.2022-9 | Equipe Assistencia Medica LTDA | Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, no âmbito do TRE-MT. | Contrato nº 04/2023 | ei nº 8.666/93, Pregão nº 28/2022 e da ARP nº 43/2022. |
| 09983.2022-6 | E G A Gestão de Negócios LTDA | Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para a disponibilização de profissionais especialistas na área de assistente social para compor as Juntas Médicas Periciais | Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 | |
| 02835.2022-1 | Eloah Publicidade e Propaganda LTDA | Serviços de publicações de atos administrativos, em meio digital e físico, relativas às licitações e contratos e outras matérias afins, de interesse da Justiça Eleitoral de Mato Grosso | Contrato nº 06/2023 | Lei do Pregão nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993 |
| 06320.2022-9 | Empresa X BELMAX SERVICE LTDA | Prestação de serviços de apoio administrativo: posto de AUXILIAR DE ARQUIVO, nas dependências deste Regional, visando suprir as necessidades no que tange aos serviços de arquivologia | Lei nº 8.666/1993 | |
| 01195.2023-0 | Empresa Plugnet Com. E Representações LTDA | Aquisição de infraestrutura composta por equipamentos, softwares e serviços, para o datacenter do TRE-MT, em complementação ao processo de aquisição da Solução de Hiperconvergência: solução de backup em disco e servidores de rede (Lote 01). | Contrato nº 08/2023 |
Lei do Pregão nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 60/2023 e da ARP Nº 05/2023. |
| 01196.2023-5 | IDTCORP Com. E Tecnologia Da Informação EIRELI - EPP. | Aquisição de infraestrutura composta por equipamentos, softwares e serviços, para o datacenter do TRE-MT, em complementação ao processo de aquisição da Solução de Hiperconvergência: solução de backup em disco e servidores de rede (Lote II). |
Lei do Pregão nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 60/2023 e da ARP Nº 06/2023. |
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| 03830.2021-2 | Cena2 Produções Digitais LTDA. | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de disponibilização de som e de gravação de áudio e de vídeo das Sessões Plenárias e, eventualmente, das Solenidades, Audiências e Eventos – Serviço de Áudio e Vídeo. | Contrato nº 10/2023 |
Lei do Pregão nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 04/2023.
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| 02946.2023-0 | OI S.A. | Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), nas modalidades: Local (fixo/fixo e fixo/móvel), Longa Distância Nacional (fixo/fixo e fixo/móvel), Longa Distância Internacional (fixo/fixo e fixo/móvel), Instalação de Linhas Telefônicas, Assinatura Básica Mensal; Locação de Linhas Telefônicas Eventuais e Serviços de Chamada Franqueada do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC-0800), através de códigos não geográficos. |
Lei nº 8.666/93. Decorrente de Dispensa de Licitação nº 13/2023. |
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| 02880.2022-7 | Seprol Comércio e Consultoria em Informática LTDA. | Aquisição da subscrição de uma solução de automação de deploy de aplicações e segurança da informação: serviços, softwares e treinamentos. |
Lei do Pregão nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 55/2022 e da ARP Nº 76/2022.
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| 02309.2022-5 | Qualitek Tecnologia LTDA. | Contratação de licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em Segurança da Informação. |
Lei do Pregão nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante da ARP Nº 04/2022 -TRE/ES
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| 00425.2023-1 | Organizações Soares Administradora de Administradora de Serviços LTDA. | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza diária de asseio, conservação e higienização para os cartórios eleitorais do interior do estado de Mato Grosso, vinculados ao TRE/MT, compreendendo, áreas internas, externas, bens móveis e imóveis, dedetização/desratização/descupinização e limpeza/desinfecção de caixas d’água, com fornecimento de materiais/insumos de limpeza, e disponibilização de equipamentos e EPI, com alocação de mão de obra, sem dedicação exclusiva. |
Lei do Pregão nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 07/2023.
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| 03966.2022-1 | Rosalina Hoffmann Luca | Locação do imóvel 11º ZE, município de Aripuanã -MT | Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 |
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| 03939.2022-4 | Leonete de Pinho Carvalho, Thamires Gabriela Lopes Carvalho e Kamila Leopoldina Lopes Carvalho | Locação do imóvel comercial 10º ZE, município de Rondonópolis MT | Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 |
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| 04205.2022-8 | PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica LTDA |
Prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante.
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Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo por base as condições estabelecidas no Pregão nº 47/2022 e os termos da proposta apresentada pela Contratada. |
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| 03898.2022-9 | Servix Informática Ltda | Solução unificada de auditoria de segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico. |
Lei do Pregão nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, no Decreto n.º 7.892/2013 (Ata de Registro de Preço n.º 68/2022 - TRE/PB e pela Lei nº 8.666/1993. Resultante do Pregão nº 26/2022.
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| 04878.2023-1 | Expecta Atendimento e Assistência à Saúde LTDA | Para prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho | Lei do Pregão nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993. |
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| 04053.2022-1 | Luiza Brizola Marconi, Ingrid Reis Marconi, João Ricardo Reis Marconi e Sebastião Marconi. | Locação do imóvel 17º ZE, município de ARENÁPOLIS - MT | Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993 |
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| 06308.2022-8 | 3CORP Serviços De Tecnologia LTDA | Contrato de prestação de serviços de plataforma PABX virtual |
Lei do Pregão nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993. |
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| 06368.2023-8 | OI S.A | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) |
Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/1993. |
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| 06160.2022-8 | A3 Locação de Mão de Obra e Serviços LTDA | Prestação de serviços de apoio administrativo |
Lei do Pregão nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993. |
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| 02588.2023-3 | Editora Fórum LTDA | Prestação de serviços de assinatura da plataforma Fórum de Bibliotecas Digitais. |
Lei do Pregão nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993. |
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| 04686.2023-0 | 3GEN Consultoria Empresarial LTDA |
Contrato de prestação de serviços de Capacitação ON THE JOB: Escritório de Projetos TRE-MT. |
art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93 com a determinação de publicação no DJE/Diário Oficial da União-DOU, como condição para a eficácia dos atos, conforme exigência do art. 26 do citado diploma legal. |
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| 07665.2022-6 | Dinâmica Clipping E Comunicação LTDA |
Contrato de prestação de serviços de monitoramento e gravação do Clipping Eletrônico Diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral de Mato Grosso. |
Lei do Pregão nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993. |
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| 01173.2023-4 | Positivo Tecnologia S/A |
Contrato de aquisição de computadores mini desktop com 16GB RAM e SSD 512GB com monitor de 23,8". |
a) Lei nº 8.248/91, de 23 de outubro de 1991, que dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e |
TERMOS ADITIVOS E TERMOS DE RESCISÃO EMITIDOS EM 2023 REFERENTES A CONTRATOS DE ANOS ANTERIORES
| PAE/SEI nº | Assunto | Inteiro Teor* |
|---|---|---|
10767.2022-3 |
Prorrogação excepcionalmente do Contrato nº 06/2017 por 03 (três) meses, para o período de 1º/02/2023 a 30/04/2023, nas mesmas condições pactuadas. |
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10331.2020-8 |
Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, com início em 21 de fevereiro de 2023 e encerramento em 20 de fevereiro de 2024, nas mesmas condições pactuadas. |
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10508.2022-0 |
Prorrogar o Contrato nº 06/2022 por 12 (doze) meses, com início em 19/05/2023 e encerramento em 18/05/2024, nas mesmas condições pactuadas. |
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00218.2023-6 |
Rescisão unilateral do Contrato nº 55/2022, com efeitos a partir de 13/02/2023. |
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10315.2022-5 |
Prorrogar o Contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses. |
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00720.2023-7 |
Prorrogar excepcionalmente o Contrato nº 07/2018 por 03 (três) meses. |
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01609.2023-0 |
Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 11/2019 por mais 2 (dois) anos |
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00289.2023-6 |
Prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, com início em com início em 1º de agosto de 2023 e encerramento em 31 de julho de 2024. |
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00773.2023-9 |
Prorrogar o Contrato nº 05/2021 por 36 (trinta e seis) meses. |
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00321.2023-0 |
Prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, com início em 14 de junho de 2023 e encerramento em 13 de junho de 2024. |
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01776.2023-4 |
Acréscimo no valor do contrato de R$ 76.184,02 referente aumento de 1 posto de trabalho de motorista, no período de 01/04/2023 a 14/03/2024 para os serviços a serem realizados em função da realização de biometria em diversos municípios do Estado de MT. |
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00659.2023-6 |
Prorrogar o Contrato nº 08/2019 por 03 (três) meses, para o período de 26/03/2023 a 25/06/2023, nas mesmas condições pactuadas. |
|
00859.2023-1 |
Prorrogar a vigência do Contrato nº 03/2018 por mais 03 (três) meses, com início em 02/04/2023 até 01/07/2023. |
|
00864.2023-2 |
Prorrogar excepcionalmente o Contrato nº 09/2018 por 03 (três) meses, para o período de 02/04/2023 a 01/07/2023, nas mesmas condições pactuadas. |
|
03281.2021-9 |
Prorrogar o Contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, com início em 01/04/2023 e encerramento em 31/03/2024. |
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01720.2023-9 |
Prorrogar o Contrato nº 12/2020 por 24 meses, para o período de 01/08/2023 a 31/07/2025, nas mesmas condições pactuada. |
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01272.2023-2 |
Resolvem registar a renúncia da LOCADORA ao 3º reajuste do valor anual da locação |
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02335.2023-6 |
Prorrogar o Contrato nº 08/2020 por 12 (doze) meses, para o período de 25 de maio de 2023 a 24 de maio de 2024, nas mesmas condições pactuadas. |
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00820.2023-0 |
Alteração da redação do item 3.6 da Cláusula Terceira do Contrato nº 01/2022, com efeitos retroativos a data de 21 de fevereiro de 2023. |
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06843.2021-5 |
Acréscimo no valor do contrato de R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais), equivalente ao percentual de 25% (vinte e cinco porcento) do valor atualizado do contrato, para custeio do aumento de serviço de atualização de Design gráfico (Diagramação de todos os textos e imagens, tratamento de imagens, aplicação de possíveis correções), solicitação de ISBN, catalogação na Câmara Brasileira do Livro e publicação do Livro “Evolução Histórica da Justiça Eleitoral Mato-Grossense: 1932-2012, 80 Anos”. |
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00292.2023-8 |
Prorrogar o Contrato nº 13/2019 por 12 (doze) meses, para o período de 20 de maio de 2023 a 19 de maio de 2024, nas mesmas condições pactuadas. |
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02665.2023-5 |
Redução da demanda de carga contratada de 900kW para 450kW. |
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01260.2023-0 |
Registrar a renúncia dos LOCADORES ao 1º reajuste do valor mensal da locação. |
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02496.2023-5 |
Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato nº 14/2017, para o período de 1º/06/2023 a 31/10/2023, nas mesmas condições pactuadas. |
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00720.2023-7 |
Prorrogar a vigência contratual, para o período de 02/07/2023 a 21/10/2023 |
TEMOS DE APOSTILAS EMITIDAS EM 2023 REFERENTES A CONTRATOS DE ANOS ANTERIORES
| PAE/SEI Nº | Assunto | Inteiro Teor* |
|---|---|---|
| 00009.2023-1 | Termo de Apostila nº 04 do Contrato n.º 60/2018 | Termo de Apostila |
| 00418.2023-1 | Termo de Apostila nº 01 do Contrato n.º 19/2021 | Termo de Apostila |
| 07452.2019-3 | Termo de Apostila nº 03 do Contrato n.º 04/2019 | Termo de Apostila |
| 01101.2021-3 | Termo de Apostila nº 01 do Contrato n.º 19/2021 | Termo de Apostila |
| 00512.2023-7 | Termo de Apostila nº 03 do Contrato n.º 35/2019 | Termo de Apostila |
| 00325.2023-9 | Termo de Apostila nº 02 do Contrato n.º 33/2019 | Termo de Apostila |
| 10331.2020-8 | Termo de Apostila nº 01 do Contrato n.º 01/2022 | Termo de Apostila |
| 00835.2023-6 | Termo de Apostila nº 02 do Contrato n.º 06/2017 | Termo de Apostila |
| 02833.2021-4 | Termo de Apostila nº 01 do Contrato n.º 10/2021 | Termo de Apostila |
| 10334.2022-8 | Termo de Apostila nº 01 do Contrato n.º 36/2021 | Termo de Apostila |
| 01246.2023-0 | Termo de Apostila nº 03 do Contrato n.º 17/2018 | Termo de Apostila |
| 01266.2023-7 | Termo de Apostila nº 01 do Contrato n.º 09/2021 | Termo de Apostila |
| 01257.2023-8 | Termo de Apostila nº 01 do Contrato n.º 13/2021 | Termo de Apostila |
| 01252.2023-5 | Termo de Apostila nº 03 do Contrato n.º 20/2018 | Termo de Apostila |
| 02643.2023-9 | Termo de Apostila nº 02 do Contrato n.º 50/2022 | Termo de Apostila |
| 02890.2023-9 | Termo de Apostila nº 03 do Contrato n.º 07/2018 | Termo de Apostila |
| 02765.2023-8 | Termo de Apostila nº 03 do Contrato n.º 36/2020 (Nº 9912333289 - CORREIOS) | Termo de Apostila |
| 03154.2023-5 | Termo de Apostila nº 05 do Contrato n.º 32/2018 | Termo de Apostila |
| 03019.2023-0 | Termo de Apostila nº 09 do Contrato n.º 02/2019 | Termo de Apostila |
| 03018.2023-6 | Termo de Apostila nº 08 do Contrato n.º 05/2019 | Termo de Apostila |
| 02867.2023-0 | Termo de Apostila nº 01 do Contrato n.º 48/2022 | Termo de Apostila |
| 02353.2023-4 | Termo de Apostila nº 02 do Contrato n.º 09/2022 | Termo de Apostila |
| 02252.2023-7 | Termo de Apostila nº 03 do Contrato n.º 05/2021 | Termo de Apostila |
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