2022

Termos de Cooperação Técnica

SEI Nº

Particípes

Objeto

Inteiro teor

02211.2022-0

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – 35ª Zona Eleitoral do Município de Juína/MT e a Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena-AJES.

A formalização das condições básicas para execução do Projeto Mesário Voluntário. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.608/98 e Portaria TRE-MT n. 265/2010.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2022
03064.2022-8

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso  e a UNIP (Polo Juína).

Disponibilização de força laboral e estrutura física para auxiliar a Justiça Eleitoral no atendimento aos eleitores, no período do fechamento de cadastro – Eleições 2022.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2022
04172.2022-7

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO (UNEMAT).

A produção de vídeos para veiculação nos canais oficiais de comunicação dos partícipes. #EUSEI

Termo de Cooperação  Técnico Nº 07/2022
01876.2022-9

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso  e a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Campanha Publicitaria de esclarecimento ao eleitores quanto a importância de estar com título regular, principalmente em decorrência da eleições gerais de 2022.

Termo de Cooperação  Nº 08/2022
02301.2022-9

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso  e a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

O presente Termo de Cooperação tem por objeto a comunhão de esforços para a disponibilização, por parte da AL/MT, de, no mínimo, 30 (trinta) atendentes/colaboradores para auxiliar a Justiça Eleitoral nos atendimentos aos eleitores no período de fechamento de cadastro em decorrência da realização das Eleições Gerais de 2022, sem ônus para o TRE-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 7.444/85; as Resoluções TSE nº 23.659/2021 e 23.674/2021.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 10/2022
06763.2021-0

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município do Lucas do Rio Verde.

Disponibilização de 6 (seis) estagiários pela Prefeitura Lucas do Rio Verde, para atuação na 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde.

Termo de Cooperação  Nº 11/2022
04172.2022-7

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso  e Sociedade Educacional do Araguia LTDA.

A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário.

Termo de Cooperação  Nº 12/2022
04173.2022-1

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Centro Universitário Cathedral (UNICATHEDRAL).

A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário.

Termo de Cooperação  Nº 13/2022
06302.2022-0

TRE-MT e  Faculdade Católica Rainha da Paz (FCARP)

A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário.

Termo de Cooperação  Nº 15/2022
04461.2022-7

TRE-MT e UNIFAMA – UNIÃO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO.

A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário.

Termo de Cooperação  Nº 16/2022
05428.2022-6

TRE-MT e a UNIÃO DAS FACULDADES FASIPE LTDA (FACULDADE FASIPE – MATO GROSSO).

A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário.

Termo de Cooperação  Nº 17/2022
05652.2022-5

TRE-MT e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CUIABÁ/MT

A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário.

Termo de Cooperação  Nº 19/2022
05657.2022-8

TRE-MT e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário.

Termo de Cooperação  Nº 20/2022
05661.2022-4

TRE-MT e CENTRO UNIVERSITÁRIO VARZEA GRANDE (UNIVAG)

A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário.

Termo de Cooperação  Nº 23/2022
04519.2022-8

TRE-MT e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Célere expedição de certidões circunstanciadas(de objeto e pé) de pessoa física que se declare pré-candidato(a) aos cargos de presidente, governador(a), senador(a), prefeito(a) e seus respectivos vices e suplentes, bem ainda deputado(a) federal, deputado(a) estadual e vereador(a) nas eleições, no menor prazo possível, preferencialmente, em 48(quarenta e oito) horas, contadas apenas em dias úteis.

Termo de Cooperação  Nº 25/2022
02192.2022-0

TRE-MT e o 23º TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 

Comunhão de Esforços para a Produção e Veiculação do Programa de Rádio “Justiça Eleitoral em Foco”. FUNDAMENTO LEGAL

Termo de Cooperação  Nº 27/2022

Termo Aditivo nº 01

05089.2022-1

TRE-MT e o BANCO DO BRASIL S.A.

Operacionalização do pagamento do auxílio alimentação aos COLABORADORES convocados para as Eleições 2022, quando da realização do 1º turno e 2º turno(se for o caso). Fundamento Legal: artigo 116 da Lei n.º 8.666/93.

Termo de Cooperação  Nº 28/2022
07394.2022-4

TRE-MT e UNIC SORRISO LTDA.

A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário.

Termo de Cooperação  Nº 29/2022
07313.2022-0

TRE -MT E BANCO DO BRASIL S.A.

Operacionalização do pagamento do auxílio alimentação aos COLABORADORES convocados para as Eleições 2022, quando da realização do 1º turno e 2º turno(se for o caso). Fundamento Legal: artigo 116 da Lei n.º 8.666/93.

Termo de Cooperação  Nº 30/2022
08393.2022-1

TRE -MT E MUNICÍPIO DE SORRISO 

Comunhão de esforços para realizações de eleições mais sustentáveis no município de Sorriso/MT

Termo de Cooperação  Nº 31/2022
11132.2022-5

TRE - MT E FATEC SENAI MT

Conjugação de
esforços entre o TRE-MT e o SENAI/MT, para que, por meio da FATEC, sejam realizadas
análises de cenário e elaborados projetos integradores nas áreas de análise de dados,
através dos cursos de tecnologia (graduação, extensão e pós-graduação

Termo de Cooperação  Nº 31/2022 - A

1º Termo Aditivo ao ACT  Nº 31/2022

Termos de Parceria

SEI Nº

Particípes

Objeto

Inteiro teor

01391.2022-0

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e empresa Bom Futuro Agrícola LTDA - CNPJ nº 10.245.282/0001-22 ao lado da Associação dos Irmãos em Cristo Servo -CNPJ nº 08.946.666/0001-49

Definir atribuições e responsabilidades entre os signatário para a execução de programa de aprendizagem

Termo de Parceria Nº 09/2022

Termos de Doações

SEI Nº

Doador/Donatária

Objeto

Inteiro teor

00631.2021-6

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – 35ª Zona Eleitoral do Município de Juína/MT / INSTITUTO JOANA D'ARC SAÚDE E SUSTENTABILIDADE.

Doação dos bens móveis relacionados nos Lote 1 , constante do ANEXO I do Edital nº 01/2022

Termo de Doação Nº 01/2022
00631.2021-6

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – 35ª Zona Eleitoral do Município de Juína/MT / COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TOMAZ FERREIRA DA SILVA.

Doação dos bens móveis relacionados nos Lotes 2 e 3 , constantes do ANEXO I do Edital nº 01/2022

Termo de Doação Nº 02/2022
04194.2020-7

Trata-se de pedido feito pelo Instituto de Computação (IC) para doação de equipamentos de data center para UFMT. 

Trata-se de pedido feito pelo Instituto de Computação (IC) para doação de equipamentos de data center para UFMT.

Termo de Transferência Patrimonial 
08393.2022-1

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - 43ª ZE e Associação  Sorriso de Catadores.

Doação de resíduos de papéis no tamanho A4 e demais materiais recicláveis.

Termo de Doação Nº 06/2022
06711.2022-0

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso a Cooperativa de Catadores, Reciclagem e Preservação do Meio Ambiente de Mato Grosso.

Doação de resíduos de papéis no tamanho A4 e demais materiais recicláveis.

Termo de Doação Nº 08/2022

Termos Aditivos emitidos em 2022 referentes a Termos de Cooperação Técnica  e Convênios de anos anteriores

SEI Nº

Objeto

Inteiro teor

00404.2022-1 Apoio mútuo para que o Centro de Apoio e Suporte à inclusão da Educação Especial ceda, gratuitamente, ao TRE-MT, intérpretes de linguagem de sinais, e que o TRE-MT ceda ao CASIES, salas de treinamento para realização de eventos de capacitação

1º Termo Aditivo ao nº 285/2019

04268.2020-7 Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020, para o período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

2º Termo Aditivo ao TCT nº 02/2020

04846.2022-3 Prorrogação da vigência do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2017, por prazo indeterminado, a partir de 1º novembro de 2022. 

1º Termo Aditivo ao ACT nº 05/2017

07536.2020-0 Alterar a cláusula contratual do Convênio nº 03/2020 que trata do prazo máximo das parcelas de contratos de empréstimo, com consignação em folha de pagamento do servidor público do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

2º Termo Aditivo ao  Convênio nº 03/2020

05428.2022-6 Alteração no item 5.1 da Cláusula Quinta – da carga horária

1º Termo Aditivo ao ACT nº 17/2022

04871.2020-5
Alteração do número de parcelas mensais; e a inclusão do Anexo I ao Convênio nº 01 /2020, para atendimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

2º Termo Aditivo ao CV nº 01/2020