2022
Termos de Cooperação Técnica
SEI Nº |
Particípes |
Objeto |
Inteiro teor |
|---|---|---|---|
| 02211.2022-0 | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – 35ª Zona Eleitoral do Município de Juína/MT e a Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena-AJES. |
A formalização das condições básicas para execução do Projeto Mesário Voluntário. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.608/98 e Portaria TRE-MT n. 265/2010. |
Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2022 |
| 03064.2022-8 | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a UNIP (Polo Juína). |
Disponibilização de força laboral e estrutura física para auxiliar a Justiça Eleitoral no atendimento aos eleitores, no período do fechamento de cadastro – Eleições 2022. |
Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2022 |
| 04172.2022-7 | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO (UNEMAT). |
A produção de vídeos para veiculação nos canais oficiais de comunicação dos partícipes. #EUSEI |
Termo de Cooperação Técnico Nº 07/2022 |
| 01876.2022-9 | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. |
Campanha Publicitaria de esclarecimento ao eleitores quanto a importância de estar com título regular, principalmente em decorrência da eleições gerais de 2022. |
Termo de Cooperação Nº 08/2022 |
| 02301.2022-9 | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. |
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a comunhão de esforços para a disponibilização, por parte da AL/MT, de, no mínimo, 30 (trinta) atendentes/colaboradores para auxiliar a Justiça Eleitoral nos atendimentos aos eleitores no período de fechamento de cadastro em decorrência da realização das Eleições Gerais de 2022, sem ônus para o TRE-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 7.444/85; as Resoluções TSE nº 23.659/2021 e 23.674/2021. |
Acordo de Cooperação Técnica Nº 10/2022 |
| 06763.2021-0 | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Município do Lucas do Rio Verde. |
Disponibilização de 6 (seis) estagiários pela Prefeitura Lucas do Rio Verde, para atuação na 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde. |
Termo de Cooperação Nº 11/2022 |
| 04172.2022-7 | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Sociedade Educacional do Araguia LTDA. |
A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário. |
Termo de Cooperação Nº 12/2022 |
| 04173.2022-1 | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Centro Universitário Cathedral (UNICATHEDRAL). |
A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário. |
Termo de Cooperação Nº 13/2022 |
| 06302.2022-0 | TRE-MT e Faculdade Católica Rainha da Paz (FCARP) |
A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário. |
Termo de Cooperação Nº 15/2022 |
| 04461.2022-7 | TRE-MT e UNIFAMA – UNIÃO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO. |
A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário. |
Termo de Cooperação Nº 16/2022 |
| 05428.2022-6 | TRE-MT e a UNIÃO DAS FACULDADES FASIPE LTDA (FACULDADE FASIPE – MATO GROSSO). |
A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário. |
Termo de Cooperação Nº 17/2022 |
| 05652.2022-5 | TRE-MT e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CUIABÁ/MT |
A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário. |
Termo de Cooperação Nº 19/2022 |
| 05657.2022-8 | TRE-MT e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO |
A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário. |
Termo de Cooperação Nº 20/2022 |
| 05661.2022-4 | TRE-MT e CENTRO UNIVERSITÁRIO VARZEA GRANDE (UNIVAG) |
A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário. |
Termo de Cooperação Nº 23/2022 |
| 04519.2022-8 | TRE-MT e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO |
Célere expedição de certidões circunstanciadas(de objeto e pé) de pessoa física que se declare pré-candidato(a) aos cargos de presidente, governador(a), senador(a), prefeito(a) e seus respectivos vices e suplentes, bem ainda deputado(a) federal, deputado(a) estadual e vereador(a) nas eleições, no menor prazo possível, preferencialmente, em 48(quarenta e oito) horas, contadas apenas em dias úteis. |
Termo de Cooperação Nº 25/2022 |
| 02192.2022-0 | TRE-MT e o 23º TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO |
Comunhão de Esforços para a Produção e Veiculação do Programa de Rádio “Justiça Eleitoral em Foco”. FUNDAMENTO LEGAL |
|
| 05089.2022-1 |
TRE-MT e o BANCO DO BRASIL S.A. |
Operacionalização do pagamento do auxílio alimentação aos COLABORADORES convocados para as Eleições 2022, quando da realização do 1º turno e 2º turno(se for o caso). Fundamento Legal: artigo 116 da Lei n.º 8.666/93. |
Termo de Cooperação Nº 28/2022 |
| 07394.2022-4 | TRE-MT e UNIC SORRISO LTDA. |
A formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário. |
Termo de Cooperação Nº 29/2022 |
| 07313.2022-0 | TRE -MT E BANCO DO BRASIL S.A. |
Operacionalização do pagamento do auxílio alimentação aos COLABORADORES convocados para as Eleições 2022, quando da realização do 1º turno e 2º turno(se for o caso). Fundamento Legal: artigo 116 da Lei n.º 8.666/93. |
Termo de Cooperação Nº 30/2022 |
| 08393.2022-1 | TRE -MT E MUNICÍPIO DE SORRISO |
Comunhão de esforços para realizações de eleições mais sustentáveis no município de Sorriso/MT |
Termo de Cooperação Nº 31/2022 |
| 11132.2022-5 | TRE - MT E FATEC SENAI MT |
Conjugação de |
Termos de Parceria
SEI Nº |
Particípes |
Objeto |
Inteiro teor |
|---|---|---|---|
| 01391.2022-0 | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e empresa Bom Futuro Agrícola LTDA - CNPJ nº 10.245.282/0001-22 ao lado da Associação dos Irmãos em Cristo Servo -CNPJ nº 08.946.666/0001-49 |
Definir atribuições e responsabilidades entre os signatário para a execução de programa de aprendizagem |
Termo de Parceria Nº 09/2022 |
Termos de Doações
SEI Nº |
Doador/Donatária |
Objeto |
Inteiro teor |
|---|---|---|---|
| 00631.2021-6 | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – 35ª Zona Eleitoral do Município de Juína/MT / INSTITUTO JOANA D'ARC SAÚDE E SUSTENTABILIDADE. |
Doação dos bens móveis relacionados nos Lote 1 , constante do ANEXO I do Edital nº 01/2022 |
Termo de Doação Nº 01/2022 |
| 00631.2021-6 | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – 35ª Zona Eleitoral do Município de Juína/MT / COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TOMAZ FERREIRA DA SILVA. |
Doação dos bens móveis relacionados nos Lotes 2 e 3 , constantes do ANEXO I do Edital nº 01/2022 |
Termo de Doação Nº 02/2022 |
| 04194.2020-7 | Trata-se de pedido feito pelo Instituto de Computação (IC) para doação de equipamentos de data center para UFMT. |
Trata-se de pedido feito pelo Instituto de Computação (IC) para doação de equipamentos de data center para UFMT. |
Termo de Transferência Patrimonial |
| 08393.2022-1 | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - 43ª ZE e Associação Sorriso de Catadores. |
Doação de resíduos de papéis no tamanho A4 e demais materiais recicláveis. |
Termo de Doação Nº 06/2022 |
| 06711.2022-0 | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso a Cooperativa de Catadores, Reciclagem e Preservação do Meio Ambiente de Mato Grosso. |
Doação de resíduos de papéis no tamanho A4 e demais materiais recicláveis. |
Termo de Doação Nº 08/2022 |
Termos Aditivos emitidos em 2022 referentes a Termos de Cooperação Técnica e Convênios de anos anteriores
SEI Nº |
Objeto |
Inteiro teor |
|---|---|---|
| 00404.2022-1 | Apoio mútuo para que o Centro de Apoio e Suporte à inclusão da Educação Especial ceda, gratuitamente, ao TRE-MT, intérpretes de linguagem de sinais, e que o TRE-MT ceda ao CASIES, salas de treinamento para realização de eventos de capacitação | |
| 04268.2020-7 | Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020, para o período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. | |
| 04846.2022-3 | Prorrogação da vigência do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2017, por prazo indeterminado, a partir de 1º novembro de 2022. | |
| 07536.2020-0 | Alterar a cláusula contratual do Convênio nº 03/2020 que trata do prazo máximo das parcelas de contratos de empréstimo, com consignação em folha de pagamento do servidor público do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
| 05428.2022-6 | Alteração no item 5.1 da Cláusula Quinta – da carga horária | |
| 04871.2020-5 |
Alteração do número de parcelas mensais; e a inclusão do Anexo I ao Convênio nº 01 /2020, para atendimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. |
Ouvidoria
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