2021
2021 - SECRETARIA DO TRE
Convênios
| SEI Nº | Objeto | Inteiro teor |
|---|---|---|
| 04871.2020-5 |
Convênio celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e a União , por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso , para a concessão de empréstimos, aos servidores deste, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento. Termo Aditivo de alteração da cláusula contratual do Convênio nº 01/2020 que trata do percentual máximo de consignação em folha de pagamento do servidor público do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
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| 03370.2020-5 | Convênio celebrado entre a ANAJUSTRA FEDERAL e o TRE-MT, para consignação de mensalidade associativa na folha de pagamento dos servidores. |
Convênio Nº 01/2021 |
Termos de Cooperação Técnica
| SEI Nº | Objeto | Inteiro teor |
|---|---|---|
| 04871.2020-5 | Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJ-MT, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS-MT. |
Termo de Cooperação Técnica Nº 02/2021 |
| 04871.2020-5 | Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, Escola Superior de Contas. |
Termo de Cooperação Técnica Nº 03/2021 |
| 05093.2021-0 | Acordo de Cooperação Técnica e científica entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT, de um lado, e, de outro, Academia Brasileira De Direito Eleitoral - ABRADEP. |
Termo de Cooperação Técnica Nº 04/2021 |
| 04035.2021-5 | Acordo de Cooperação Técnica e científica entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT, de um lado, e, de outro, o Tribunal Superior Eleitoral -TSE. |
Termos de Compartilhamento de Imóvel
| SEI Nº | Objeto | Inteiro teor |
|---|---|---|
| 07279.2019-7 | Estabelece a forma de utilização do imóvel situado na Rua 4 s/n lote 03, quadra 02, Bairro Loteamento COC Centro, no município de Cárceres, com área de 980,00 m², sendo compartilhado conforme os quadros 1, 2, 3 e 4 de modo correspondente a 58% para Defensoria Pública da União e 42% do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e rateio das despesas comuns. | Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas N°09/2021 |
2021 - JUÍZOS ELEITORAIS
Termos de Doações
| SEI Nº | Objeto | Juiz Eleitoral | Inteiro teor |
|---|---|---|---|
| 10207.2020-7 | Doação, sem encargos, pelo TRE-MT, de materiais de higiene e equipamentos de segurança individual, não utilizados em sua totalidade pelos mesários na Eleição Municipal de 2020 | 28ª ZE - Porto Alegre do Norte/MT | Termo de Doação Nº 01/2021 |
| 10207.2020-7 | Doação, sem encargos, pelo TRE-MT, de materiais de higiene e equipamentos de segurança individual, não utilizados em sua totalidade pelos mesários na Eleição Municipal de 2020 | 28ª ZE - Porto Alegre do Norte/MT | Termo de Doação Nº 02/2021 |
| 03045.2021-7 | Doação, sem encargos, pelo TRE-MT, de materiais de higiene e equipamentos de segurança individual, não utilizados em sua totalidade pelos mesários na Eleição Municipal de 2020 | 23ª ZE - Colíder/MT |
Termo de Doação Nº 04/2021 |
Termos de Cooperação Técnica
| SEI Nº | OBJETO | INTEIRO TEOR |
| 03255.2021-6 | Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRE-MT e a Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste | Termo de Cooperação nº 05/2021 |
Termos de Cessão de Uso
| SEI Nº | OBJETO | INTEIRO TEOR |
| 07239.2021-4 | TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2019 PARA A INSTALAÇÃO DA 15ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, E A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. |
3º Termo Aditivo |
Ouvidoria
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