2021
Termos de Cooperação Técnica
| SEI Nº | Partícipes | Objeto | Inteiro teor |
|---|---|---|---|
|
02393.2021-2 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJ-MT e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS-MT. |
Cooperação técnica, entre suas escolas, visando compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância |
|
| Prorrogação da vigência do ACT pelo período de 20/05/2023 a 19/05/2025 | |||
| 02393.2021-2 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, Escola Superior de Contas |
Cooperação técnica, entre suas escolas, visando |
Termo de Cooperação Técnica Nº 03/2021 |
| 05093.2021-0 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e Academia Brasileira De Direito Eleitoral - ABRADEP. |
Cooperação mediante troca de experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de Direito Eleitoral |
Termo de Cooperação Técnica Nº 04/2021 |
| 03255.2021-6 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste |
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRE-MT e a Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste |
Termo de Cooperação nº 05/2021 |
|
04035.2021-5 (TRE-MT) e SEI/TSE |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e Tribunal Superior Eleitoral -TSE. |
Cooperação com o desenvolvimento de Sistema de Acompanhamento e Gestão Orçamentária, por intermédio de Contrato-TRE-MT nº 10/2021. | |
| Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica-TSE - pelo período de 17 de dezembro de 2022 a 17 de dezembro de 2023; 2. Alteração das Cláusulas Primeira, caput, e Sexta, item 2, do ACT - TSE nº 37/2021, para incluir menção ao Contrato-TRE-MT nº 36/2021, |
Termos de Convênio
| SEI Nº | Partícipes | Objeto | Inteiro teor |
|---|---|---|---|
| 03370.2020-5 |
TRE-MT e ANAJUSTRA FEDERAL |
Convênio para viabilizar o pagamento de mensalidade associativa, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores |
Convênio Nº 01/2021 |
Termos de Compartilhamento de Imóvel
| SEI Nº | PARTÍCIPES | Objeto | Inteiro teor |
|---|---|---|---|
| 07279.2019-7 |
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Defensoria Pública da União |
Estabelece a forma de utilização do imóvel situado na Rua 4 s/n lote 03, quadra 02, Bairro Loteamento COC Centro, no município de Cárceres, com área de 980,00 m², sendo compartilhado conforme os quadros 1, 2, 3 e 4 de modo correspondente a 58% para Defensoria Pública da União e 42% do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e rateio das despesas comuns. | Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas N°09/2021 |
Termos de Doação
| SEI Nº | Objeto | Donatário | Doador/Juiz Eleitoral | Inteiro teor |
|---|---|---|---|---|
| 10207.2020-7 | Doação, sem encargos, pelo TRE-MT, de materiais de higiene e equipamentos de segurança individual, não utilizados em sua totalidade pelos mesários na Eleição Municipal de 2020 | Município de Porto Alegre do Norte - MT | 28ª ZE - Porto Alegre do Norte/MT | Termo de Doação Nº 01/2021 |
| 10207.2020-7 | Doação, sem encargos, pelo TRE-MT, de materiais de higiene e equipamentos de segurança individual, não utilizados em sua totalidade pelos mesários na Eleição Municipal de 2020 | Município de Porto Alegre do Norte - MT | 28ª ZE - Porto Alegre do Norte/MT | Termo de Doação Nº 02/2021 |
| 03045.2021-7 | Doação, sem encargos, pelo TRE-MT, de materiais de higiene e equipamentos de segurança individual, não utilizados em sua totalidade pelos mesários na Eleição Municipal de 2020 | Conselho Particular Colíder da Sociedade São Vicente de Paulo | 23ª ZE - Colíder/MT |
Termo de Doação Nº 04/2021 |
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