tem avaliado conforme anexo único da Portaria CNJ nº 106, de 31 de março de 2022 .

Item 19 - O órgão publica campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial?

(O item será considerado cumprido caso haja o campo “Serviço de Informações ao Cidadão”, ou “Acesso à Informação”, “SIC” ou o ícone; e que dê acesso efetivamente à página do SIC).

Comprovação:

Na página inicial do TRE-MT, o link para o " Serviço de Informação ao Cidadão - SIC " está contemplado em 2 locais:

1) no ícone "i" localizado no canto superior direito, na barra azul do cabeçalho; e

2) na área de destaque denominada "Transparência", localizada no meio da página inicial.

Além disso, o " Serviço de Informação ao Cidadão - SIC " também pode ser facilmente acessado através do serviço Ouvidoria , que está posicionado na barra azul de cabeçalho e também no rodapé de todas as páginas do portal.