RESOLUÇÃO N° 2.952, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, tendo em vista o que consta no Processo Judicial Eletrônico nº 0600009-87.2026.6.11.0000 - Classe PA, por unanimidade, em sessão do dia 29.01.2026, com fundamento no art. 32 do Código Eleitoral, na Resolução TSE nº 21.009/2002, na Resolução TRE/MT nº 1.813/2016 e no art. 18, incisos V e IX, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE designar o Excelentíssimo Senhor RICARDO FRAZON MENEGUCCI, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tangará da Serra, para jurisdicionar na 19ª Zona Eleitoral, sediada em Tangará da Serra, a contar da lavratura do termo de entrada em exercício, nos termos do art. 16 da Resolução TRE/MT nº 1.813/2016, precedida da dispensa do Excelentíssimo Senhor Anderson Gomes Junqueira, a contar de 20/2/2026.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em Cuiabá, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

Desembargadora SERLY MARCONDES ALVES
Presidente e Relatora