Resolução 2026
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO N° 2.963, DE 13 DE MAIO DE 2026 |
[HOMOLOGAÇÃO, Portaria TRE-MT nº 105/2026, Dispensa, Designação, Funções eleitorais, Juiz eleitoral, Pedro Antônio Mattos Schmidt, Pedro Antônio Mattos Schmidt Cartório eleitoral (29ª ZE), São José do Rio Claro (MT), Término de biênio] |
| RESOLUÇÃO N° 2.962, DE 4 DE MAIO DE 2026 |
Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições gerais de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
| RESOLUÇÃO N° 2.961, DE 4 DE MAIO DE 2026 |
[HOMOLOGAÇÃO, Portaria TRE/MT nº 126/2026, Dispensa, Designação, Funções eleitorais, Cartório eleiotral,(5ª ZE), Nova Mutum (MT), Juiz eleitoral, Cássio Leite de Barros Netto, Luciana de Souza Cavar Moretti] |
| RESOLUÇÃO N° 2.960, DE 4 DE MAIO DE 2026 |
[HOMOLOGAÇÃO, Portaria nº 97/2026, Dispensa, Juiz eleitoral, Fernando Kendi Ishikawa, Cartório eleitoral, Zona eleitoral (18ª ZE), Mirassol D'Oeste (MT), Designação, Anderson Fernandes Vieira] |
| RESOLUÇÃO N° 2.959, DE 16 DE ABRIL DE 2026 |
Dispõe sobre os prazos e procedimentos para indicação, convocação e nomeação de membras ou membros titulares e suplentes que comporão as juntas eleitorais no primeiro e eventual segundo turno nas Eleições Gerais 2026, no âmbito deste Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 2.958, DE 23 DE MARÇO DE 2026 |
[Declaração, parecer, Auditoria Interna, gestão, Tribunal, Certificado de Auditoria Anual, Contas, exercício 2025, Relatório de Gestão, Prestação de Contas, TRE-MT] |
| RESOLUÇÃO N° 2.957, DE 9 DE MARÇO DE 2026 |
[Dispensa, Juiz de Direito, Paula Tathiana Pinheiro, funções, 23ª Zona Eleitoral, Colider, convalidação, atos, Juíza Erika Cristina Camilo Camin, designação, Laio Portes Sthel] |
| RESOLUÇÃO N° 2.956, DE 9 DE MARÇO DE 2026 |
Altera em parte a Resolução TRE-MT nº 2.900, de 13 de março de 2025, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional de Mato Grosso. |
| RESOLUÇÃO N° 2.955, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 |
[CALENDÁRIO, Sessões plenárias, Março a julho, 2026] |
| RESOLUÇÃO N° 2.954, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 |
[RECONDUÇÃO, Juíza de Direito, DJÉSSICA GISELI KÜNTZER, 25ª Zona Eleitoral, Pontes e Lacerda] |
| RESOLUÇÃO N° 2.953, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 |
[DESIGNAÇÃO, Juiz de Direito, Fábio Petengill, DISPENSA, Evandro Juarez Rodrigues, 21ª Zona Eleitoral, Lucas do Rio Verde] |
| RESOLUÇÃO N° 2.952, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 |
[DESIGNAÇÃO Juiz de Direito, RICARDO FRAZON MENEGUCCI, DISPENSA, ANDERSON GOMES JUNQUEIRA, 19ª Zona Eleitoral, Tangará da Serra] |
| RESOLUÇÃO N° 2.951, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 |
[DESIGNAÇÃO, juiz de Direito substituto, ALEX FERREIRA DOURADO, DISPENSA, CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS, 28ª Zona Eleitoral, Porto Alegre do Norte] |