Resolução 2026
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO N° 2.955, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 | Aprova o calendário das sessões plenárias dos meses de março a julho de 2026. |
| RESOLUÇÃO N° 2.954, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | Reconduz Juíza de Direito para jurisdicionar na 25ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N° 2.953, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | Designa Juiz de Direito para jurisdicionar na 21ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N° 2.952, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | Designa Juiz de Direito para jurisdicionar na 19ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N° 2.951, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | Designa Juiz de Direito substituto para jurisdicionar na 28ª Zona Eleitoral. |

