Resolução 2026
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 2.958, DE 23 DE MARÇO DE 2026 | [Declaração, parecer, Auditoria Interna, gestão, Tribunal, Certificado de Auditoria Anual, Contas, exercício 2025, Relatório de Gestão, Prestação de Contas, TRE-MT] |
| RESOLUÇÃO N° 2.957, DE 9 DE MARÇO DE 2026 | [Dispensa, Juiz de Direito, Paula Tathiana Pinheiro, funções, 23ª Zona Eleitoral, Colider, convalidação, atos, Juíza Erika Cristina Camilo Camin, designação, Laio Portes Sthel] |
| RESOLUÇÃO N° 2.956, DE 9 DE MARÇO DE 2026 | Altera em parte a Resolução TRE-MT nº 2.900, de 13 de março de 2025, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional de Mato Grosso. |
| RESOLUÇÃO N° 2.955, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 | [Calendário, sessões plenárias, março a julho, 2026] |
| RESOLUÇÃO N° 2.954, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | [Recondução, Juíza de Direito, DJÉSSICA GISELI KÜNTZER, 25ª Zona Eleitoral, Pontes e Lacerda] |
| RESOLUÇÃO N° 2.953, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | [Designação, Juiz de Direito, Fábio Petengill, dispensa, Evandro Juarez Rodrigues, 21ª Zona Eleitoral, Lucas do Rio Verde] |
| RESOLUÇÃO N° 2.952, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | [Designação, Juiz de Direito, RICARDO FRAZON MENEGUCCI, dispensa, Anderson Gomes Junqueira 19ª Zona Eleitoral, Tangará da Serra] |
| RESOLUÇÃO N° 2.951, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | [Designação, juiz de Direito substituto, ALEX FERREIRA DOURADO, dispensa, CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS, 28ª Zona Eleitoral, Porto Alegre do Norte] |
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