RESOLUÇÃO N° 2.951, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, tendo em vista o que consta no Processo Judicial Eletrônico nº 0600008-05.2026.6.11.0000 - Classe PA, por unanimidade, em sessão do dia 29.01.2026, com fundamento no art. 32 do Código Eleitoral na Resolução TSE nº 21.009/2002, na TRE/MT nº 1.813/2016 e no art. 18, incisos V e IX, do Regimento Interno deste Tribunal, RESOLVE designar o Excelentíssimo Senhor ALEX FERREIRA DOURADO, Juiz de Direito substituto da 1ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte, para jurisdicionar na 28ª Zona Eleitoral, sediada em Porto Alegre do Norte, a contar da lavratura do termo de entrada em exercício, nos termos do art. 16 da Resolução TRE/MT nº 1.813/2016, precedida da dispensa do Excelentíssimo Senhor CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS, a contar de 10/2/2026.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em Cuiabá, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

Desembargadora SERLY MARCONDES ALVES
Presidente e Relatora