ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 10 DE MARÇO DE 2026

DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 42 da Resolução TRE-MT nº 2.900/2025 e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022, na Portaria TRE-MT nº 379/2023 e o que consta no SEI nº 01654.2026-0.

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026, celebrado entre este Tribunal e a Academia Mato-Grossense de Letras:

I - Servidor(a) titular da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral (EJE);
II - Servidor(a) titular da Seção de Biblioteca e Memória (SBM);
III - Servidor(a) da ASCOM;
III – Servidora Lidia Silvério (SIPE/SJD).

Art. 2º Determinar que na ausência do titular, as providências de sua responsabilidade fiquem a cargo do(a) respectivo(a) substituto(a).

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura.

Cuiabá-MT, 10 de março de 2026.

MAURO SÉRGIO RODRIGUES DIOGO
Diretor-Geral