ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 42 da Resolução TRE-MT nº 2.900/2025 e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 95/1998, Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022, na Portaria TRE-MT nº 379/2023 e o que consta nos processos SEI nº 10630.2025-2 e nº 01675.2020-2,

RESOLVE

Art. 1º A Ordem de Serviço nº 07/2025, publicada na edição nº 4.339 do DJE/TRE-MT, disponibilizada no dia 04/02/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º A CPGSEI será composta da seguinte forma:

Presidente:

I - Coordenador(a) de Soluções Corporativas - CSCOR/STI;
Membros:

II - Assessor(a) de Governança de Tecnologia da Informação - AGSTI/STI;

III - Coordenador(a)a de Gestão da Informação - CGI/SJ;

IV - Assessor(a) Técnica de Administração e Orçamento - ATAO/SAO;

V - Assessor(a) de Governança e Projetos Institucionais - ASGPI/AGE;

VI - Chefe da Seção de Comunicação Administrativa - SECAD/CIAD;

VII - Chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura de Plataformas - SEAP/CSCOR.

§ 1º Em caso de ausência ou afastamento do Presidente, os membros titulares o substituirão na ordem disposta acima.

§ 2º Havendo ausência ou afastamento dos membros titulares, seus substitutos nas respectivas unidades organizacionais devem responder pelos trabalhos da comissão." (NR)

§ 3º ............................................................................................................"

§ 4º revogado."

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se a Ordem de Serviço nº 48/2025 e a Ordem de Serviço nº 97/2025, e o § 4º do art. 2º da Ordem de Serviço nº 07/2025.

Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2026.

TANIA YOSHIDA OLIVEIRA

Diretora-Geral, em substituição