Denúncias em situações envolvendo população LGBTQIA+
A discriminação à população LGBTQIA+ no Brasil é um problema sério que afeta diretamente a saúde menta, a saúde física e os direitos humanos. O preconceito, manifesto por meio de estigmas, discriminações e violências, impacta profundamente o equilíbrio emocional e psicológico dos indivíduos.
Denúncias por Assédio e discriminação às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, (LGBTQIA+) e outras no âmbito do TRE-MT:
- Formulário eletrônico: Registre sua reclamação (caso já tenha efetuado o registro, acompanhe o andamento de sua solicitação)
O Ministério Público Eleitoral tem competência constitucional para propor ações que visem a apurar casos de violência contra a população LGBTQIA+. Caso queira registrar denúncia desse tipo de conduta, acesse o formulário do MP.
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Por telefone - 0800 647-8191
Email: ouvidoria@tre-mt.jus.br