O ano de 2020 foi marcado por diversos desafios e o principal deles foi, para a Justiça Eleitoral de Mato Grosso, realizar simultaneamente duas eleições (Municipais e a Suplementar para um cargo de Senador) e ainda, em plena Pandemia. Situação essa agravada pela redução no número de servidores e da contenção orçamentária imposta pelo Novo Regime Fiscal (EC nº 95/2016), as quais já eram realidade em 2019. Apesar de todas essas adversidades, o TRE-MT entregou com efetividade todas as etapas do processo eleitoral e, ainda, manteve a prestação jurisdicional, administrativa e de serviços que lhe é peculiar.  O excelente desempenho da Instituição foi reconhecido pela sociedade e por outras Instituições, como o Conselho Nacional de Justiça. Até mesmo projetos implementados tornaram-se referência nacional.

Em 2019, a 2ª edição do Ranking Nacional da Transparência do Poder Judiciário, gerenciado pelo CNJ apontou o TRE-MT como o mais transparente entre os Tribunais atuantes no Estado de Mato Grosso. Foram avaliados 93 tribunais brasileiros – segmentos Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior. Em nível nacional, o TRE-MT se classificou na 12ª posição. 

O excelente desempenho do TRE-MT também foi destaque no Prêmio CNJ de Qualidade. A Regional de Mato Grosso levou por dois anos consecutivos o Selo Prata. Em 2019, o TRE atingiu 70% da pontuação máxima disponível. Já em 2020, mesmo diante da Pandemia, a pontuação foi maior, 75,43%. O prêmio leva em consideração três eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Dados/Tecnologia. 

O TRE se destacou ainda no VII Prêmio República – categoria eleitoral. O Projeto “Valorização do voto indígena” desenvolvido pelo TRE, MPF, Funai e parceiros ficou em 2º lugar. Entre os resultados alcançados pela reconhecida iniciativa estão a uniformização do atendimento aos eleitores indígenas, a criação de seis novas seções eleitorais em terras indígenas e a ampliação do número de eleitores indígenas por meio de mutirões, os quais beneficiaram mais de mil indígenas de 10 etnias diferentes.

No que se refere especificamente à prestação jurisdicional, a eficiência do TRE pode ser mensurada por diversos dados estatísticos, entre eles, o cumprimento em 2019 e 2020 das Metas Nacionais 1, 2 e 4 estabelecidas pelo CNJ para todo o Poder Judiciário Brasileiro. Os percentuais alcançados nas Metas 1, 2 e 4, respectivamente, foram de 130,54%, 105,82% e 100% em 2019 e de 100,17%, 106,63% e 100% em 2020.

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso também cumpriu em 2019 e 2020, as Metas 1 e 2 do CNJ, que são específicas para a Justiça Eleitoral. Elas consistiram, respectivamente, em “Promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar seus conhecimentos sobre o funcionamento do processo eleitoral” e “Fomentar a participação feminina no processo eleitoral”.

Teletrabalho

Outro aspecto avaliado pelo CNJ em 2020 foi a produção dos Tribunais no regime de teletrabalho. Durante 23 semanas, o Conselho mensurou a produção de todos os segmentos do Poder Judiciário em que 100% da força laboral atuou em regime remoto, como medida de prevenção ao contágio do COVID-19. Entre os TREs de pequeno porte, o de Mato Grosso obteve a 1ª colocação em duas frentes: movimentações na área administrativa e decisões expedidas. Na produção de sentenças e acórdãos e na expedição de despachos, o TRE-MT figurou na segunda posição.

Referência nacional

Alguns projetos do TRE se tornaram referência nacional e foram compartilhados com outras Instituições. Foi o que ocorreu com o Diário da Justiça Eletrônico, desenvolvido por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação. A ferramenta foi adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelos Tribunais Regionais Eleitorais de todo a país. Entre as funcionalidades trazidas pela atual versão do sistema DJE está a formatação automática de todo o conteúdo recebido e integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) – permitindo a migração automática das decisões.

 “A Justiça Eleitoral de Mato Grosso é reconhecida pela dedicação, capacidade técnica e responsabilidade de seus magistrados e servidores. Quando assumi a presidência do TRE era concreto os desafios que precisariam ser suplantados. A redução no número de servidores que aumentava a cada ano e ainda, era necessário se adaptar a contenção orçamentária imposta pela Emenda Constitucional nº 95/2016, que a época já atingia todos os órgãos públicos, sem distinção. Isso por si só exigia criatividade e empenho de todo nosso corpo técnico. No entanto, infelizmente fomos surpreendidos com o surgimento da Pandemia e com ela novos desafios. Nossa força laboral não esmoreceu diante desse cenário tão alarmante. Foi perceptível a união de todos, o senso de responsabilidade, que permitiu não só a manutenção, mas o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e administrativa. Externo meu sincero reconhecimento e agradecimento a todos que contribuíram para esses valorosos resultados”, ressaltou o presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#PraTodosVerem: Card azul com a foto da fachada do TRE-MT ao fundo. Do lado direito, imagem que simula uma engrenagem com diversas ferramentas, e acima o texto Reconhecimento. Do lado esquerdo, sobre um fundo azul, o texto ESPECIAL BIÊNIO 19/21. É a imagem de abertura de um vídeo, que pode ser assistido e/ou ouvido clicando sobre o botão de play.