A primeira aula do curso “Direito Eleitoral Digital e Provas Digitais” reuniu mais de 140 pessoas, nesta terça-feira (17.03), em modalidade telepresencial. Realizada pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), braço de qualificação profissional do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), a capacitação ocorre também nesta quarta-feira (18.03) e na sexta-feira (20.03). 

O diretor da EJE-MT, juiz-membro substituto do TRE-MT, Welder Queiroz, fez a abertura do curso. “Quero agradecer ao professor Frederico Alvim, por disponibilizar seu tempo para contribuir com a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso, é um dos grandes expoentes do Direito Eleitoral brasileiro. Este é um dos temas mais relevantes, atuais e que impactarão diretamente as Eleições de 2026, por isso este curso vem em um momento muito oportuno, principalmente agora que já temos as resoluções do pleito aprovadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, destacou. 

O curso possui carga-horária de 9 horas e é ministrado pelo analista judiciário do TRE-MT, Frederico Franco Alvim. Ele também é titular da Coordenadoria de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (CCOD/STF) e supervisor do Núcleo de Cultura Democrática e Cidadania Digital. Frederico é doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, doutorando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa, mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Federal de Goiás e em Poder Judiciário com ênfase em Direito Eleitoral (EJE-MT). O servidor é diplomado em Direito Eleitoral pela Universidad Nacional Autónoma de México, em Desinformação e Campanhas Eleitorais pela Universidad Complutense de Madrid e em Democracia e Eleições pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos. 

Alvim agradeceu a oportunidade e ressaltou a alegria de ministrar mais um curso pela EJE-MT. “É uma alegria estar com meus colegas de Tribunal, aqui é o lugar que mais gosto de aparecer, porque sei que estou entre amigos e amigas. Dessa vez, vamos falar de Direito Eleitoral Digital, não só no aspecto material, mas também processual, especificamente no que diz respeito a questões probatórias. Tivemos muitas mudanças para esse ano, algumas bem impactantes. A gente fica sempre com aquela impressão de que a cada ciclo, lidar com o Direito Eleitoral vai ficando mais difícil, porque, paulatinamente, vão aparecendo novas questões que, com o ritmo extraordinariamente acelerado, vão transformando o paradigma estrutural das eleições”.  

As principais temáticas abordadas são o poder da influência digital sobre debates sociais e políticos, regulamentos eleitorais na manifestação de pensamento em redes sociais, impulsionamento e priorização de conteúdos digitais, discussões sobre regularização de plataformas no âmbito da campanha eleitoral e hipóteses de responsabilização de impulsionamento de conteúdos graves, tanto por parte de indivíduos quanto das redes sociais. 

Para a servidora da 10ª Zona Eleitoral, com sede em Rondonópolis, Christina Melo dos Santos, o curso contribui de forma positiva para a compreensão das mudanças no cenário eleitoral. “A análise da transição do modelo de propaganda política, por exemplo, que foi mencionada neste primeiro dia de curso, demonstrou como a tecnologia está diretamente ligada ao cenário político e como a internet passou a ocupar um papel central nas disputas eleitorais”, destaca. Além disso, ela aponta para os novos desafios da área, impulsionados pela introdução da inteligência artificial no ambiente político. 

Já o chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Peixoto de Azevedo, Euclecio da Silva Barbosa, avalia que o tema é extremamente relevante. “O assunto é muito importante, por causa da transformação tecnológica das campanhas políticas e da forma como a informação circula nas redes sociais. O ambiente online influencia fortemente as eleições, o que traz novos desafios para a Justiça Eleitoral”. 

Estagiária: Laís Guilherme (supervisão de Nara Assis) 

#PraTodosverem: A imagem mostra uma reunião virtual da plataforma Zoom. No centro, há um slide branco com gráfico horizontal em barras azuis, de título “Algoritmos de priorização”. Na parte superior, 4 participantes estão com a câmera ligada, incluindo o palestrante do curso