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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) participou, nesta segunda-feira (1º.06), de uma audiência pública nacional para debater as Metas da Justiça Eleitoral de 2027. O evento ocorreu fisicamente no TRE do Amapá, mas, de forma virtual, teve a participação de outros 23 tribunais regionais do país, para fortalecer a gestão participativa do Poder Judiciário. 

A iniciativa teve como principal objetivo ampliar o diálogo entre a Justiça Eleitoral e a sociedade civil, fortalecendo uma gestão democrática, participativa, inclusiva e colaborativa na definição das metas institucionais do Poder Judiciário. 

A juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT, Edna Coutinho, representou a instituição no evento. A magistrada apresentou o balanço da consulta pública realizada em Mato Grosso. Os dados mostraram que as metas 1, 2 e 4 registraram alta aprovação, com índices de 88,3%, 96,1% e 95,1%, respectivamente. Os números indicam que a sociedade apoia o aumento da produtividade, a redução da morosidade e a priorização de casos sensíveis. 

A Meta 9, voltada à inovação, obteve 75,7% de aprovação. Segundo a juíza, o resultado aponta para a necessidade de melhorar a estrutura da área de inovação dos tribunais. Ela também destacou que cerca de 33% dos participantes sugeriram a inclusão de temas como educação política, combate à desinformação, acessibilidade e transparência. 

A audiência pública reuniu magistradas, magistrados, servidoras, servidores da Justiça Eleitoral e representantes da sociedade em geral, que puderam apresentar sugestões, críticas e contribuições para o aperfeiçoamento das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2027. 

O TRE-MT também marcou presença no momento aberto para a manifestação dos inscritos, com a participação do assessor técnico jurídico Wilson Neto. O servidor propôs uma reflexão sobre a forma de cálculo da Meta 2, que trata do julgamento dos processos mais antigos. Ele questionou a metodologia atual, apontando que o formato pode não refletir adequadamente o esforço das equipes na redução do acervo de processos. Como alternativa, sugeriu que o indicador considere o percentual total de processos julgados desde o período de referência da meta, tornando os dados mais fiéis à evolução do trabalho dos tribunais. 

Todas as manifestações, propostas e dados apresentados pelos representantes de Mato Grosso e demais estados serão agora sistematizados. O material servirá de base analítica para a elaboração do documento final com as diretrizes nacionais da Justiça Eleitoral. 

Daniel Dino 

Assessoria TRE-MT