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Servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deverão participar do curso “Democracia e Lutas Antirracistas”. A capacitação é oferecida pela Escola Virtual de Governo (EV.Gov) e certificada pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Trata-se de ação desenvolvida pelo Tribunal no âmbito do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e da participação da instituição no Prêmio Equidade Racial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   

A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que a formação reforça o compromisso institucional da Justiça Eleitoral com a construção de um ambiente cada vez mais inclusivo.“A promoção da equidade racial exige compromisso permanente e ações concretas. A capacitação contribui para ampliar conhecimentos, estimular reflexões e fortalecer valores fundamentais para uma instituição pública que atua em defesa da cidadania, da democracia e dos direitos humanos”, afirmou.   

Com carga horária de 25 horas, o curso aborda temas como a história dos movimentos negros brasileiros, o mito da democracia racial, o reconhecimento do racismo como problema nacional, o protagonismo dos movimentos negros na consolidação democrática, as políticas de ação afirmativa e o papel do Estado na promoção da justiça racial. O conteúdo foi desenvolvido pelo Ministério da Igualdade Racial e está disponível gratuitamente na plataforma da EV.Gov.   

O curso poderá ser realizado entre os dias 1º e 22 de junho. Após a conclusão, os certificados deverão ser encaminhados ao e-mail SEC@tre-mt.jus.br até 25 de junho, para consolidação dos dados institucionais e prestação de informações ao Conselho Nacional de Justiça.  

Além da participação na formação, os(as) servidores(as) deverão observar o limite máximo de oito horas diárias destinadas a estudos e capacitações, motivo pelo qual o curso deverá ser concluído em período não inferior a quatro dias. As chefias imediatas também foram orientadas a adotar medidas que viabilizem a participação das equipes, sem prejuízo da continuidade das atividades das unidades.  

“O enfrentamento ao racismo estrutural passa pelo conhecimento, pela conscientização e pela atuação responsável das instituições. Iniciativas como esta fortalecem a cultura do respeito, da inclusão e da valorização da diversidade no serviço público”, ressaltou a presidente.   

Jornalista: Daniel Dino