A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, fez um balanço das ações desenvolvidas pela gestão ao longo de 2025. O relatório foi lido na última sessão plenária do ano judiciário de 2025 realizada nesta quinta-feira (19.12). Entre os destaques, estão os índices de produtividade do Tribunal que, neste ano, realizou 87 sessões plenárias, sendo 80 ordinárias e sete solenes, em formatos presencial, videoconferência e, mais recentemente, em modelo híbrido.  

Além disso, até o dia 15 de dezembro foram distribuídos 888 novos processos aos juízes-membros e o colegiado julgou 759 processos ao longo de 2025. Também foram proferidas 125 decisões monocráticas e registraram-se 929 decisões interlocutórias, com a análise de 20 pedidos de liminares. Nos processos em andamento na Corte, também foram registrados 1.313 despachos de mero expediente. 

“Encerramos o ano com os indicadores de produtividade confirmando o cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2025, como a Meta 1, que consiste em julgar mais processos do que os distribuídos, a qual atingimos no 2º grau, até o momento, 152,44% do quantitativo estabelecido. No tocante à Meta 2 do CNJ, que visa identificar e julgar os processos de conhecimento pendentes de julgamento há seis anos ou mais, atingimos um percentual de 142,86% de cumprimento. Nesta meta não há, pois, processos pendentes de julgamento para o 2º grau”, detalhou a presidente do TRE-MT. 

Quanto à Meta 4, relativa à identificação e julgamento dos processos referentes às eleições de 2024 que possam importar em perda de mandato eletivo ou inelegibilidade, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso atingiu os percentuais de 111,11%, (Eleições 2022) e 200% (Eleições 2024). Não há, para ambos os casos, processos pendentes de julgamento para o 2º grau. 

Premiações 

Os bons resultados alcançados pelo TRE-MT resultaram, em dezembro deste ano, no Selo Ouro, conquistado junto ao Prêmio CNJ de Qualidade, para o seguimento da Justiça Eleitoral – médio porte. O TRE-MT obteve pontuação geral de 91,1%, destacando-se os eixos de produtividade com 96,4% e dados e tecnologia com 97,8%. Em pontuação geral, o Tribunal foi o primeiro do estado, já que o TJMT obteve 87,4% e o TRT/MT, 85,3% dos pontos. 

“Encaro 2025 com a certeza do dever cumprido, sabendo que grandes passos foram dados, mas consciente de que há um longo caminho a percorrer, sempre em busca de uma democracia mais forte e participativa. O próximo ano traz consigo a promessa de acirradas Eleições Gerais, um desafio que será enfrentado com a mesma dedicação e comprometimento que marcam a nossa história e trajetória. Todas essas ações, além de muitas outras, foram frutos do engajamento e da dedicação de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores, colaboradoras, terceirizados e terceirizadas. Uma união de esforços que manteve o TRE-MT como um dos melhores do país, reconhecido e premiado pelo CNJ e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, ressaltou a desembargadora Serly Marcondes Alves. 

A presidente afirmou, ainda, que a instituição continuará a desempenhar seu principal papel, que é assegurar o processo democrático. “Tenho certeza de que este Tribunal continuará a desempenhar, com louvor, seu papel garantidor da democracia, com a realização de eleições justas, céleres e transparentes, enfrentando todo e qualquer desafio que possa advir, pois esta é a nossa vocação enquanto membros do Poder Judiciário”, acrescentou ela, que também desejou a todos e todas um feliz natal e um 2026 repleto de bençãos e paz.  

O corregedor Regional Eleitoral do TRE-MT, desembargador Marcos Machado, parabenizou a gestão. “Registro meu expresso reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. É muito bom tomarmos conhecimento de tudo isso, até para podermos cooperar e fazer parte de um sistema que visa resultados. O papel da Corregedoria dentro do papel colaborativo entendo como uma cooperação obrigatória. Considere o meu desejo de, cada vez mais, estar participando de todas as ações da Presidência. Penso que podemos nos comunicar ainda mais e melhor, falo isso entre os pares, juízes auxiliares e assessores. Que iniciemos o ano de 2026 com muitas bençãos”. 

O procurador Regional Eleitoral, Fabrízio Predebon da Silva, avaliou que o TRE-MT demonstrou serenidade e rigor técnico ao longo de 2025. “Em nome do Ministério Público Eleitoral, registro o reconhecimento pelo trabalho feito pelo Pleno, a postura republicana, a divergência jurídica encarada como aprimoramento. Também quero destacar o papel dos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, pois sem esse trabalho técnico e dedicado, os resultados não seriam possíveis. Que no próximo ano estejamos igualmente firmes na defesa das instituições e um ano novo com muita saúde e serenidade”, frisou. 

Os juízes-membros do Pleno também parabenizaram a gestão do TRE-MT pelo trabalho realizado e pela transparência, além das decisões com qualidade. Além disso, destacaram a atuação dos servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras da Justiça Eleitoral. 

Representando os servidores e servidoras, o diretor-geral do Tribunal, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, agradeceu à Presidência pela confiança e parceria. “Os desafios são grandes, mas terminamos o ano bem, com saldo positivo, só tenho a agradecer. Desejo a todos um Natal em família, com muito amor, e um 2026 de sucesso para todos nós e, principalmente, para a nossa democracia”. 

O relatório congrega ações de todos os setores do TRE-MT. Clique aqui para ter acesso ao documento completo.  

Jornalista: Nara Assis 

#PraTodosVerem: Captura de tela de uma sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realizada por videoconferência, com desembargadora e desembargador, magistrada, magistrados e membro do Ministério Público Eleitoral participando remotamente, exibindo a identificação do TRE-MT e a data da sessão.