O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que durante o recesso forense – compreendido entre os dias 20/12/2015 e 06/01/2016-, funcionará em regime de plantão, das 13 às 17h. 

O regime de plantão ocorrerá nos dias 21, 22, 23, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2015, além dos dias 5 e 6 de janeiro de 2016. As unidades administrativas do Tribunal que contarão com servidor (es) plantonistas são: Presidência, Corregedoria Regional Eleitoral, Diretoria Geral, Assessoria Jurídica, Secretaria Judiciária, Secretaria de Administração e Orçamento, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Tecnologia da Informação e Central de Atendimento ao Eleitor de Cuiabá.

A Resolução nº 1681/2015/TRE-MT diz em seu artigo 2º que: durante o recesso forense ficam suspensos os prazos processuais na Secretaria do Tribunal e nos cartórios eleitorais. Tal suspensão não alcança os procedimentos licitatórios e a prática de atas de natureza urgente e necessários à preservação de direitos.

Ainda de acordo com a Resolução, durante o recesso, fica vedada a realização de sessões de julgamento e de audiências, exceto as consideradas urgentes e que possam resultar em perda do mandato eletivo e as relativas a processos penais envolvendo réus presos.

Juízes Plantonistas

As questões judiciais de caráter urgente, de competência do Tribunal, serão apreciadas e decididas pelo Juiz Membro Ricardo Gomes de Almeida.

As questões de natureza exclusivamente administrativa que exigirem pronta apreciação, incluídas as de competência da Corregedoria Regional Eleitoral, serão apreciadas e resolvidas pelo presidente e seu vice, ambos em caráter de substituição, conforme a escala abaixo:

Presidente:

• De 20 a 25 de dezembro de 2015 – Desembargador Luiz Ferreira da Silva
• De 26 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016 – Dr. Ricardo Gomes de Almeida
• De 7 a 25 de janeiro de 2016 – Desembargador Luiz Ferreira da Silva

Vice-presidente:

• De 7 a 20 de janeiro de 2016 – Desembargador Pedro Sakamoto
• De 21 a 25 de janeiro de 2016 – Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro

Por fim, as questões de caráter urgente de competência dos Juízes Eleitorais do Estado serão apreciadas e decididas pelos seguintes plantonistas, conforme escala abaixo:

• Dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2015 – Juiz Eleitoral da 58ª Zona Eleitoral, Dr. José Luiz Leite Lindote.

• Dias 05 e 06 de janeiro de 2016 – Juiz Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral, Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto.

Veja abaixo a escala de servidores plantonistas na Secretaria Judiciária:

Repórter: Andréa Martins Oliveira

Fotógrafo: Alair Ribeiro

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