Com foco nas Eleições Gerais de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), segue investindo na capacitação de magistrados, promotores, servidores e demais profissionais envolvidos no processo eleitoral. Nesta terça-feira (7/04), teve início o curso “Pesquisas Eleitorais e Representação Eleitoral do art. 96 da Lei de Eleições”.

A capacitação, realizada na modalidade telepresencial, ocorre também nos dias 9 e 10 de abril, das 8h30 às 11h30, com carga horária total de 9 horas. A ação educacional tem como objetivo qualificar a atuação das equipes que lidam diretamente com demandas relacionadas à divulgação de pesquisas eleitorais, contribuindo para maior celeridade, padronização e segurança jurídica no processamento dessas ações.

Durante a abertura do evento, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT) e juiz membro do TRE-MT, Welder Queiroz dos Santos, destacou que o tema das pesquisas eleitorais é um dos mais desafiadores para a Justiça Eleitoral, por envolver decisões rápidas, análise de possíveis irregularidades e impacto direto nas campanhas. “As pesquisas influenciam diretamente o processo eleitoral; por isso, este curso busca aprofundar o conhecimento técnico de magistrados, membros do Ministério Público, advogados e servidores, especialmente quanto às regras de registro, divulgação e às representações eleitorais, contribuindo para uma atuação mais segura, uniforme e alinhada às exigências das Eleições de 2026. Estamos em abril e sabemos que desde janeiro as pesquisas eleitorais têm que serem submetidas à análise”.

O curso é ministrado pelo secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Marcos Rafael Coelho, especialista em Direito Eleitoral e com ampla experiência na área. “O tema das pesquisas eleitorais é um dos mais desafiadores na prática do Direito Eleitoral, pois, em geral, envolve pedidos de tutela de urgência e decisões rápidas, exigindo não apenas conhecimento da legislação, mas também de normas específicas e até de aspectos técnicos, como análise de dados estatísticos; nesse contexto, o curso foi estruturado com base na minha experiência prática e em estudos aprofundados, com o objetivo de oferecer uma abordagem mais segura e qualificada sobre o assunto, especialmente diante da intensificação dessas demandas no período eleitoral”.

Durante a programação, serão abordados temas como registro e divulgação de pesquisas eleitorais, identificação de irregularidades, procedimentos para impugnação, além do processamento das representações eleitorais. Também integram o conteúdo questões processuais relevantes, como tutelas provisórias, cumprimento de decisões e estratégias de enfrentamento à desinformação no contexto eleitoral.

A metodologia adotada privilegia a participação ativa dos participantes, com abordagem dialogada e análise de casos práticos, permitindo a troca de experiências e o aprimoramento das rotinas de trabalho. A iniciativa busca fortalecer a atuação das unidades judiciárias e garantir maior uniformidade na condução dos processos eleitorais.

A realização do curso integra um conjunto mais amplo de ações promovidas pela Escola Judiciária Eleitoral, que tem como missão investir continuamente na formação e no aperfeiçoamento de magistrados e servidores, contribuindo para a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Ao longo dos anos, a EJE tem consolidado uma atuação estratégica, com capacitações que refletem diretamente na condução do pleito.

Somente este ano, a Escola promoveu uma série de cursos voltados às Eleições 2026 e ao aprimoramento da atuação eleitoral, como “Direito Eleitoral Digital e Provas Digitais”, “Atualização em Direito Eleitoral com foco nas Eleições 2026” e “Cidadania Não se Perde: Direito ao Voto e Participação Democrática”, além de formações realizadas em 2025 que abordaram temas como propaganda eleitoral, desinformação, inteligência artificial, proteção de dados, crimes eleitorais, elaboração de decisões judiciais e perspectivas de gênero e étnico-racial no julgamento eleitoral. A diversidade dos conteúdos demonstra o compromisso permanente da EJE com a qualificação técnica e com a evolução dos fluxos processuais da Justiça Eleitoral.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#DescriçãodaImagem: Imagem de uma reunião virtual realizada na plataforma de videoconferência, com a participação de magistrados, servidores e convidados. Em destaque, ao centro, está o palestrante Marcos Rafael Coelho, que aparece em primeiro plano, utilizando terno e gravata, com fundo de estante de livros e uma janela ao fundo. Na parte superior da tela, aparecem outros participantes, incluindo o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Welder Queiroz dos Santos, além de servidores e convidados identificados na reunião. À esquerda da imagem, estão as marcas institucionais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e da campanha “Eleições 2026 – #VotoNaDemocracia”.