Advogados, servidores e juízes utilizaram a tribuna no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, na manhã desta quinta-feira (19/09), para render homenagens ao juiz-membro Sebastião de Arruda Almeida, que participou de sua última sessão plenária, após quatro anos de dedicação à Justiça Eleitoral. O biênio do magistrado se encerra no dia 23 deste mês.

O Presidente do Tribunal, desembargador Juvenal Pereira da Silva, demonstrou sua satisfação pela sua brilhante atuação do juiz de Direito Sebastião de Arruda Almeida como membro do Pleno. E ressaltou que esta atuação conta com o reconhecimento da classe dos advogados e da sociedade. “Seus passos funcionam como um farol a ser seguido pela magistratura nacional e se eu traçar o caminho de Vossa Excelência não é por inveja, mas pela admiração pelo homem, pai de família e magistrado que é”.

Advogados rendem homenagens: ética e compromisso com a Justiça

Diversos advogados compareceram à sessão plenária apenas para prestar suas homenagens ao juiz Sebastião de Arruda. “É com muita honra que componho uma comitiva de alguns colegas que foram ao gabinete do presidente para manifestar o interesse de fazer essa singela homenagem. Na vida temos oportunidades de conhecer pessoas extraordinárias, que nos mostram humanidade, seriedade e comprometimento. Nessa Corte tem atuado Juízes, desembargadores e membros da advocacia com esses perfis. O Doutor Sebastião atuou com altivez, franqueza e com respeito e acessibilidade aos advogados que o procuraram. É um magistrado com grande conhecimento jurídico e técnico, corajoso e coerente. Sentiremos saudades de sua presença e dedicação”, ressaltou o advogado Lauro da Mata.

O advogado José Patrocínio, ressaltou que o juiz Sebastião de Arruda Almeida é pessoa de fino trato, que atua com dever, zelo, seriedade e razoabilidade. “Ao longo desses anos, muitos temas foram discutidos aqui, os quais irão impactar na sociedade, pois todos os pleitos se relacionam com agentes políticos. É importante para nós, advogados, saber que o magistrado, ao julgar, atua de forma imparcial, distingue o certo e o errado e age com seriedade no trato com os advogados. A marca que doutor Sebastião deixou foi de saber ouvir e saber se colocar, sendo respeitado pela classe advocatícia, pelos servidores e pela imprensa. Agradeço por tudo o que fez por esta Corte. Queremos deixar registrada a importância de sua atuação para todo o processo eleitoral e político”.

Também solicitou espaço na tribuna o advogado Rodrigo Cyrineu. “Vossa Excelência sempre prestou atenção em nossa sustentação oral, olha o advogado nos olhos, o que nos dá a certeza que estamos sendo ouvidos. Isso nos traz segurança de prosseguir com nossas argumentações. Aproveito para parabenizá-lo por saber avaliar com senso de Justiça cada caso analisado e jamais ter se dobrado à opinião pública. Vossa Excelência se despede da cadeira, mas os votos que proferiu nesses quatro anos que atuou no Tribunal ficarão para a eternidade e servirão de orientação para os advogados”.

O advogado José Rosa destacou a boa fase que hoje vive o TRE. “O Tribunal está numa condução serena e tranquila, que traz aos advogados equilíbrio profissional para trabalhar nesta área. Doutor Sebastião é um grande homem, pai de família, magistrado e cidadão que com certeza fará falta para esta Corte, pois seus julgados são objetivos”.

Ainda em agradecimento o advogado Ronimárcio Naves falou da conduta ética e postura do juiz Sebastião de Arruda Almeida e leu um poema do poeta Manoel de Barros, em homenagem ao magistrado.

Procurador eleitoral aponta atuação irrepreensível do magistrado

O procurador regional eleitoral, Marcellus Barbosa, disse ter convicção de que o homenageado irá levar sua humildade e raciocínio para onde for, o que lhe garantirá sucesso em sua jornada.  “É uma fase que se encerra, mas outras se abrem. Não tenho dúvida que o senhor não deve olhar o passado, pois ele sabe que o futuro que espera é muito maior. O período que atuou neste Tribunal foi muito frutífero, onde observamos que sua atuação é o que se espera em todas as Justiças e entrâncias. Agradeço pela experiência que tive de estar com Vossa Excelência”.

O juiz membro Francisco Alexandre Ferreira Mendes ficou incumbido de prestar a homenagem em nome dos demais membros do Tribunal. “Vossa Excelência foi desbravador, construtor de picadas seguras para a Justiça Eleitoral, que garantiu durante seus dois biênios, com agilidade e retidão, as liberdades democráticas, o respeito às instituições do Estado e as garantias individuais de cada cidadão”.

Magistrado agradece homenagens e servidores

Muito emocionado, Sebastião de Arruda agradeceu a todas as homenagens recebidas e se disse surpreso, principalmente por aquelas prestadas pelos advogados. “Não imaginava a repercussão do meu trabalho perante a comunidade da advocacia. Renderam-me homenagens advogados que mais sofreram na minha mão sobre os aspectos das decisões judiciais. Fico muito feliz porque, via de regra, a magistratura tem sido muito cobrada, tanto pela sociedade, como pela Ordem dos Advogados para que haja uma prestação jurisdicional mais digna, célere e transparente”.

Ele disse aos demais juízes membros que sentia a necessidade de prestar contas de sua atuação durante os quatro anos que atuou no Pleno. “Quando tomei posse neste Tribunal me comprometi a agir com ética, lealdade e dedicação, pois as questões judiciais e administrativas aqui tratadas são de interesse público. Não vou exercer a conduta hipócrita de dizer que fui ético, porque essa é uma obrigação de todos. Mas me orgulho que durante minha passagem por este Tribunal nunca fui envolvido em qualquer situação de desconfiança quanto ao desempenho de minhas funções. Orgulho-me de ter conseguido, com a graça de Deus, me manter dentro dessa conduta”.

O magistrado enfatizou o Tribunal lhe trouxe muitos benefícios, como o aprimoramento intelectual e a convivência com servidores extremamente competentes, profissionais e comprometidos com o aprimoramento qualitativo da Justiça Eleitoral. “A vivência neste colegiado me foi proveitosa, pois aqui se reúne vários segmentos da Justiça: federal, estadual e advogados. Essa experiência será por mim sempre lembrada”.

Ao agradecer o empenho dos servidores, ele destacou a atuação de sua assessora imediata na Justiça Eleitoral, Hélida Vilela. “Elencar tudo o que a Hélida fez para mim, nesses quatro anos, exigiria muito tempo e mesmo assim, algo certamente escaparia. Mas a maior percepção que levo de você Hélida, e quero deixar aqui registrado, é a lealdade e a consideração para comigo, pois sempre se preocupou com o bom trabalho do gabinete; zelosa quanto à minha imagem profissional, sempre guardou absoluto sigilo em relação aos processos sob a minha relatoria”.