Advogados e membros de agremiações partidárias matogrossenses que participaram do encontro entre a Justiça Eleitoral e os Partidos Políticos (I EnPratica) para debater práticas partidárias, parabenizaram o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso pela realização do evento que terminou nesta sexta feira (27/09).

Durante o encontro, que aconteceu nos dias 26 e 27, servidores da Justiça Eleitoral ministraram palestras sobre Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias; Propaganda Partidária; Contas Partidárias; Presença do Advogado nos Processos de Prestação de Contas; Filiação Partidária; Sistema FIliaweb; Segurança no Voto Eletrônico; Recursos Eleitorais; e Consulta Jurisprudencial no Site do TRE-MT.

Para os participantes, o encontro foi uma excelente oportunidade para obterem esclarecimentos e orientações quanto aos procedimentos partidários administrativos e judiciais que praticam perante a Justiça Eleitoral.

O advogado do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), José Patrocínio de Brito Júnior, disse ser imprescindível para o processo eleitoral a realização de eventos como o EnPratica, porque possibilita a capacitação a todas as pessoas – candidatos, advogados e membros de agremiações partidárias, que irão de alguma forma participar do processo eleitoral.

“É fundamental que as pessoas envolvidas com o processo eleitoral saibam como proceder, administrativamente e judicialmente perante a Justiça Eleitoral, desde a convenção até a prestação de contas de campanha, em relação aos prazos, documentos e qualquer outra formalidade. Esse curso atendeu exatamente essa necessidade”, disse o advogado José do Patrocínio.

Já o secretário geral do diretório municipal do Partido Social Democrático (PSD) – fundado há dois anos, Zaluir Pedro Assad, relatou que nas eleições de 2012 varias dúvidas surgiram e foram sendo sanadas ao longo do processo eleitoral. Com a participação no encontro foi possível prever com antecedência quais procedimentos devem ser adotados em relação ao pleito de 2014 e a forma correta de sua condução. “Estamos vivendo uma nova fase da política partidária eleitoral e o conhecimento dos procedimentos legais e administrativos com antecedência trará ao partido mais tranquilidade em sua condução. Não será necessário enfrentar problemas jurídicos e administrativos que foi enfrentado no passado”.

O presidente do diretório estadual do Partido Pátria Livre (PPL), Adolfo Grassi, frisou que é de fundamental importância qualquer iniciativa que promova a troca de experiências e interação entre os Partidos Políticos e a Justiça Eleitoral. “Nós que atuamos dentro do Partido temos a incumbência de administrá-lo e ainda prestar suporte aos nossos candidatos. Temos muitas vezes dúvidas da maneira correta de proceder em cada prática partidária perante a Justiça Eleitoral. Esse encontro minimiza os problemas futuros, pois saímos daqui sabendo nossas obrigações previamente e conhecendo as rotinas. Ao final, o benefício desse encontro será para o Tribunal, os partidos, candidatos e toda a sociedade”.

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso, Willian Sampaio, disse que a iniciativa do TRE foi louvável principalmente porque deu oportunidade aos partidos para que eles manifestassem as suas principais dúvidas. “Foi um espaço democrático onde os participantes puderam discutir as divergências que existem nos entendimentos e resoluções, entre outros detalhes de procedimentos, que a Justiça Eleitoral cobra do Partido Político”.

A advogada, Alana Machado que atua na área eleitoral há vários anos, prestando suporte a partidos e candidatos, destacou a importância do encontro para atualizar os conhecimentos, principalmente no aspecto legal, que sempre sofre alguma modificação. “É uma oportunidade de reciclagem que permite evitar complicações futuras que possam prejudicar os partidos e indiretamente os candidatos”. Por fim, a advogada parabenizou o TRE pela realização do encontro. “O TRE sempre oferta cursos de qualidade inquestionável. Busco sempre participar”.

O EnPratica é uma iniciativa da Secretaria Judiciária do TRE-MT em parceria com outras unidades do Tribunal, como a Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria; Secretaria da Tecnologia da Informação, Corregedoria Regional Eleitoral e Escola Judiciária Eleitoral.

Eventos futuros:

Um dos idealizadores do encontro, o Chefe da Seção de Registro e Controle de Diretório do TRE, Jacques de Barros Lopes, explicou que a ideia de promover o encontro entre a Justiça Eleitoral e os Partidos Políticos nasceu após a verificação de que muitos entraves administrativos ocorriam por erros técnicos que podiam ser previamente evitados.

“Buscamos oportunizar aos Partidos o passo a passo de todas as práticas partidárias realizadas por eles perante esta Justiça especializada, para que todo o processo se torne mais célere e eficaz”.

Jacques afirmou ainda que outros encontros serão organizados. “O Tribunal tem o interesse de se aproximar cada vez mais dos Partidos Políticos e ofertar uma constante reciclagem de suas práticas partidárias”.