Com auditório lotado de advogados e membros de agremiações partidárias matogrossenses, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deu início nesta quinta-feira (26) ao I EnPratica, Encontro entre a Justiça Eleitoral e os partidos políticos. Durante os dois dias do evento – que se encerra na sexta-feira (27), os participantes obterão esclarecimentos e orientações quanto aos procedimentos partidários administrativos e judiciais que praticam perante a Justiça Eleitoral.

O presidente do TRE-MT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou que o Tribunal busca a aproximação de todos os que militam na área do processo eleitoral, entre eles os advogados e membros das agremiações partidárias, para ofertar a capacitação e aperfeiçoamento quanto às práticas partidárias.

“A programação desse encontro é rica e de alta aplicabilidade prática, onde servidores da Justiça Eleitoral com grande conhecimento técnico irão ministrar palestras que envolvem as práticas partidárias. Queremos desta forma evitar futuramente entraves administrativos e judiciais que ocorrem por erros técnicos praticados por advogados, partidos e candidatos perante o Tribunal”.

O desembargador destacou que há pouco mais de um ano antes das eleições gerais - que acontecerão em 5 outubro de 2014, o Tribunal dá o primeiro passo para o aprimoramento do processo eleitoral, a fim de obter um processo limpo, célere, seguro e, acima de tudo, com maior eficiência na prestação de serviços à sociedade.

“Os brasileiros irão às urnas para escolher o Presidente da República, 27 governadores, 513 deputados federais, 1049 deputados estaduais e 27 senadores. É nunca é demais lembrar que por detrás desse processo estão as agremiações partidárias que exercem um papel fundamental no exercício da democracia representativa, pois é através desse grupo social que se instrumentaliza a vontade popular com o fim de o candidato assumir o poder para a concretização de seu programa de governo”.

Durante os dois dias do evento serão expostos os seguintes painéis: Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias; Propaganda Partidária; Contas Partidárias; Presença do Advogado nos Processos de Prestação de Contas; Filiação Partidária; Sistema FIliaweb; Segurança no Voto Eletrônico; Recursos Eleitorais; e Consulta Jurisprudencial no Site do TRE-MT.

O EnPratica é uma iniciativa da Secretaria Judiciária do TRE-MT em parceria com outras unidades do Tribunal, como a Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria; Secretaria da Tecnologia da Informação e Corregedoria Regional Eleitoral.