Horário de funcionamento

Horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartório Eleitorais

    De 07h30 às 13h30, nos termos da Resolução nº 2.227/2018

    Recesso forense

    Não haverá expediente regular na Secretaria e nas Zonas Eleitorais no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, funcionando algumas unidades em regime de plantão conforme regulamentado pela Resolução nº 2.831/2023.

    Atendimento

    Conforme Portaria nº 90/2022 a partir de 21 de março de 2022 retornaram as atividades de atendimento presencial externo da Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais, cabendo aos usuários externos a observância do determinado na Portaria nº 106/2022, mas mantém os meios de atendimento 100% online.

    O eleitor que necessite de atendimento para as operações de Alistamento, Revisão e Transferência do título eleitoral, pode conferir os meios de Atendimento ao Eleitor.

    Calendário de Feriados

    Veja o calendário anual de feriados e informações sobre suspensão de expediente.

    Cartórios Eleitorais que atendem seguindo o horário oficial de Brasília

    Por questões geográficas, históricas e culturais, algumas zonas eleitorais de Mato Grosso funcionam seguindo o horário oficial de Brasília, e o fuso horário local. São elas:

    • 8ª Zona Eleitoral (ALTO ARAGUAIA)
    • 9ª Zona Eleitoral (BARRA DO GARÇAS)
    • 15ª Zona Eleitoral (SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA)
    • 16ª Zona Eleitoral (VILA RICA)
    • 26ª Zona Eleitoral (NOVA XAVANTINA)
    • 28ª Zona Eleitoral (PORTO ALEGRE DO NORTE)
    • 30ª Zona Eleitoral (ÁGUA BOA)
    • 31ª Zona Eleitoral (CANARANA)
    • 53ª Zona Eleitoral (QUERÊNCIA)

    Horário de atendimento da Ouvidoria Eleitoral

    O usuário eleitor pode ser atendido pela Ouvidoria Eleitoral por meio do telefone 0800-647-8191 em horário estendido, das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira.

    O atendimento também pode ser realizado pelo formulário de Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC.

    Confira mais informações sobre o atendimento prestado pela Ouvidoria Eleitoral.

    Horário de atendimento do Protocolo

    O horário de protocolo segue o mesmo horário de atendimento ao publico externo da Secretaria do TRE-MT e dos Cartórios Eleitorais. Para mais informações sobre o Protocolo clique aqui.

    Horário das Sessões Plenárias

    Confira o calendário e os horários das sessões plenárias.

    • Resolução nº 2.831/2023 - Regulamenta o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso durante o recesso forense e dá outras providências.
    • Portaria nº 82/2022 - Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, no dia 02 de março de 2022 (Quarta-feira de Cinzas), em caráter excepcional, das 13h00 às 18h00.
    • Portaria nº 40/2022 - Determina a suspensão das atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
    • Portaria nº 11/2022 - Prorroga em parte a Portaria nº 396/2021 e a Portaria nº 4/2022.
    • Portaria nº 04/2022 - Definir, em complemento ao disposto na Portaria nº 396/2021, as medidas para o retorno ao trabalho presencial, a partir de 10 de janeiro de 2022
    • Portaria nº 396/2021 - Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
    • Resolução nº 2.573/2021 (Homologa a Portaria nº 523, de 25 de novembro de 2020, que alterou ad referendum do Pleno a Resolução nº 2.521/2020, a fim de ajustar o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais, bem como os plantões da Sede e Cartórios Eleitorais aos termos da Resolução TSE nº 23.632/2020, que trata dos prazos e procedimentos específicos para entrega de prestação de contas final de candidatos e partidos nas eleições municipais de 2020.)
    • Resolução nº 2.562/2020 (Disciplina o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no período compreendido entre 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021, e a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021)
    • Resolução nº 2.521/2020(Dispõe sobre o horário de funcionamento, a jornada de trabalho e a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 26 de setembro de 2020 e 18 de dezembro de 2020, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências.)
    • Resolução nº 2.510/2020 (Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.)
    • Resolução nº 2.227/2018 (Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso)