O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) disponibiliza em seu portal de Internet uma série de recursos virtuais que facilitam a vida dos eleitores que buscam os serviços da Justiça Eleitoral.

É comum identificar pessoas que buscam atendimento na Casa da Democracia para emitir uma Certidão de Quitação Eleitoral, por exemplo, sendo que a mesma encontra-se disponível no site do Tribunal, de forma gratuita. Além desta certidão, é possível encontrar no link http://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/certidoes as certidões de composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento.  

“A Justiça Eleitoral tem ampliado a cada ano os seus serviços on-line. Temos que destacar que nossos serviços são sempre gratuitos, mas o eleitor tem gastos para vir até o TRE, seja com a passagem do ônibus, com o combustível de seu carro, ou mesmo com o tempo de deslocamento. Os serviços on-line são muito mais cômodos e ágeis, maximizam nossa força de trabalho, especialmente neste momento que estamos dedicados ao cadastro biométrico”, pontuou a presidente do TRE-MT, Maria Helena Gargaglione Póvoas.

 Outra situação em que o cidadão se dirige aos Cartórios Eleitorais tem como foco o programa Mesário Voluntário. A inscrição também está disponível no site do TRE-MT no link http://www.tre-mt.jus.br/eleitor/mesario-voluntario/inscricoes/inscricao-para-mesario-voluntario . O trabalho dos mesários, juntamente com o dos funcionários da Justiça Eleitoral, garante que a vontade do eleitor seja respeitada e a democracia fortalecida. Os mesários são nomeados pelo juiz eleitoral, convocados através de edital até 60 dias antes das eleições, sendo que recebem instruções sobre local e horário para se apresentarem. Contudo, muitos se cadastram para trabalhar como voluntários.

 O eleitor que atuar como mesário possui direito a dois dias de folga para cada dia convocado pela Justiça Eleitoral. Além disso, a certidão pode ser utilizada como critério de desempate em concursos públicos, observados os critérios já previstos em leis ou regulamentos, e ainda aos universitários das instituições parceiras, reconhecimento como atividade extracurricular a prestação de serviços à Justiça Eleitoral nas eleições.

 O cidadão também pode ajudar atuando como fiscal da Justiça Eleitoral, denunciando casos de propaganda eleitoral ilegal, abuso de poder econômico, abuso de poder político, compra de votos ou outros crimes eleitorais. Para isso, ele deve instalar em seu smartphone o aplicativo Pardal, ou acessar o link http://apps.tre-mt.jus.br/pardal-web/public/inicial.jsf . Trata-se de um sistema de denúncias via smartphones android e web, por meio do qual qualquer cidadão pode, em tempo real, denunciar à Justiça Eleitoral a prática de crimes eleitorais ou condutas vedadas.

Repórter Daniel Dino