Ata de registro de preço

(*)Na coluna "Inteiro Teor" podem ser encontradas informações referentes aos seguintes itens:

- Ata de Registro de Preço : íntegra das Atas de Registros de Preços firmadas pelo TRE-MT, decorrentes de licitação;

- Contrato / Nota de Empenho : Integra dos contratos firmados ou notas de empenho emitidas equivalentes ao instrumento contratual, resultantes de atas de registro de preços, conforme previsto no Art. 62 da n° Lei 8.666/1993, os art. 91 e 95 da Lei n° 14.133/2021 e Lei n° 12.527/2011, quando houver demanda de contratação.

Clique aqui para acessar o Pregão Eletrônico correspondente das Atas de Registro de Preço;

Objeto de Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material de consumo. 

SEI Nº Nº ARP Pregão Objeto Início Vigência Término Vigência Inteiro Teor* Cancelamento
02598.2023-7 09/2024 23/2023 Aquisição de Livros impressos nacionais - áreas de: Direito eleitoral, constitucional,
administrativo, penal, processual penal, civil, processual civil, previdenciário e outras
áreas do direito e do conhecimento (ciências sociais/política, documentação e
informação, medicina, odontologia, administração pública, finanças, psicologia,
controle interno, recursos humanos, contabilidade, informática, língua portuguesa,
história, geografia, temática regional- MT) e outros áreas do conhecimento humano,
quando for de interesse da administração
01/02/2024 31/01/2025.

ARP 09/2024

Não houve demanda de contratação até o momento

As adesões às Atas de Registro de Preços do TRE-MT estão suspensas, em cumprimento ao Parecer nº 548/2019, da Assessoria Jurídica deste Regional (SEI nº 6988.2019-3).

Estamos à disposição para esclarecimentos:

(65) 3362-8070 / 3362-8104 / 3362-8004 

Horário de atendimento: 7h30 às 13h30

Equipe:

Laerte Ruiz de Aquino

Alfeu Eugênio Neto