“Atualização da regulamentação do teletrabalho na Justiça Eleitoral” estará em pauta na próxima quinta-feira (20/05), a partir das 17 horas (horário de Brasília), durante o I Encontro Virtual dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Centro-Oeste, que será realizado através da plataforma Zoom.

O desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, vai apresentar dois temas. Um deles é solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alteração da Resolução n.º 23.578/2018, que disciplina a remuneração de membros dos TREs (Presidentes e Vice-Presidentes/Corregedores), para o fim de desvincular essa remuneração à participação em sessão de julgamento, considerando as inúmeras atribuições administrativas exercidas. Outra sugestão é encaminhar solicitação ao TSE para alteração da Resolução que regulamenta a convocação de juízes auxiliares para a Presidência dos TREs, com o objetivo de prever a possibilidade de remuneração para o exercício dessa função.

Na sequência, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, vai propor o debate sobre cinco assuntos, entre eles: Aquisição conjunta de soluções de software e infraestrutura visando a redução dos custos individuais; Sugestão ao TSE que inicie estudos para a atualização da regulamentação do teletrabalho na Justiça Eleitoral; Priorização da implantação nos TREs do novo Sistema de Jurisprudência - SJUR, integrado ao Processo Judicial eletrônico, que já foi implantado no TSE e em três regionais escolhidos como tribunais piloto: São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás.

No painel do TRE-MT, ainda serão abordadas a atuação coordenada dos TREs em uma rede de combate à disseminação de fake news, com coordenação do TSE, por meio de atuação das Assessorias de Comunicação; e a retomada da discussão para a priorização do desenvolvimento das melhorias pelo TSE do módulo de sessões/julgamento no PJe. Para encerrar as apresentações, a analista judiciária do TRE-RR, Iara Loureto Calheiros, vai abordar o tema “Participação feminina na política”.

A realização de reuniões regionais é um dos projetos colocados em prática pelo atual presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) e presidente do TRE de Roraima, desembargador Leonardo Cupello. O novo gestor do Coptrel assumiu o cargo no último dia 18 de março e iniciou uma série de reuniões preparatórias setoriais (com os Tribunais divididos em grupos por região) para a definição de pauta da reunião ordinária, com o objetivo de facilitar e agilizar os trabalhos da reunião principal.

Os primeiros encontros setoriais ocorreram com representantes das regiões Norte, Nordeste e Sul, nos dias 8 e 29 de abril; e 6 de maio, respectivamente. De acordo com o calendário do Coptrel, a próxima reunião será realizada com os presidentes dos TREs da região Sudeste, no dia 9 de junho. A assembleia geral do Colégio está agendada para o dia 23 de junho.

O I Encontro Virtual dos presidentes dos TREs da Região Centro-Oeste vai contar com a presença da atual Comissão Executiva do Coptrel, formada pelo desembargador Leonardo Cupello (presidente); desembargador Otávio Praxedes (vice) e presidente do TRE de Alagoas; desembargadora Luzia Nascimento (secretária) e presidente do TRE do Pará.

Participam ainda da reunião: desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do TRE do Mato Grosso do Sul; e desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do TRE do Mato Grosso; desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, presidente do TRE do Distrito Federal; e desembargador Leandro Crispim, presidente do TRE de Goiás.

Coptrel
O Coptrel é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com abrangência em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Foi fundado em 16 de setembro de 1995. Nos encontros do Colégio, os presidentes dos Tribunais debatem temas que dizem respeito a todos. O objetivo é aperfeiçoar a prestação do serviço e desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral. Ao final, são divulgadas a ata do encontro e uma carta com proposições para melhorar a atuação dos órgãos.

Fonte: TRE-RR