Para despertar a consciência cidadã do atual e futuro eleitor e estimular sua participação na política de maneira consciente e democrática, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, manteve no último biênio (2019/2021), o investimento em ações socioeducativas. A EJE também promoveu eventos de capacitação para magistrados, servidores, promotores, advogados e demais cidadãos interessados, para fornecer a eles conteúdos e ferramentas úteis para o desempenho de suas atribuições.

Em 2019 foram realizadas eleições parametrizadas em 5 escolas públicas de Cuiabá e Várzea Grande e envolveu, aproximadamente, 3.400 alunos do ensino médio. Além disso, por meio da Visita Guiada, 980 estudantes conheceram a estrutura física do Tribunal, seu papel perante a sociedade, participaram de sessão plenária, aprenderam sobre o funcionamento e a segurança das urnas eletrônicas e como ocorre o processo de votação e totalização das eleições. Eles ainda conheceram o Memorial da Justiça Eleitoral e aprenderam sobre a história das eleições no Brasil e a trajetória da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Durante o biênio 2019/2021, a EJE realizou o Curso de Direito Eleitoral para 120 acadêmicos de Direito da UFMT e UNIC; o Fórum de Direito Eleitoral, que contou com a participação de aproximadamente 200 inscritos. Eles abordaram temáticas como as Fake News e os possíveis impactos nas Eleições Municipais; Crimes Eleitorais e Conexos: Teoria e Prática dos Crimes de Corrupção e de Responsabilidade/Investigação e Processos dos Crimes de Corrupção e Lavagem de Dinheiro na Justiça Eleitoral e Abuso de Poder nas Competições Eleitorais.

O TRE participou do Ciclo de Debates em Direito Eleitoral, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Mato Grosso em parceria com a EJE e a OAB-MT. Durante 4 dias, 570 cidadãos debateram temas relevantes para as Eleições de 2020, como propaganda na internet, fake news, questões de gênero e outros.

Em ação voltada para a área da prestação jurisdicional, a EJE realizou o Curso de Execução Fiscale Cumprimento de Sentença, que permitiu aos 117 participantes adquirir conhecimento sobre os procedimentos de execução fiscal de multas eleitorais, cumprimento de sentenças, formas de recolhimento de valores, atualizações dos débitos e sistemas disponíveis para o auxílio nas execuções fiscais.

Com foco nas Eleições de 2020, a Escola realizou 9 eventos: O Curso Democracia Digital permitiu aos 420 inscritos discutir a crise da desinformação relacionada ao novo coronavírus para se preparar para o enfrentamento da desinformação no contexto das eleições 2020. A ação foi promovida em parceria com a Agência Lupa, o Instituto Tecnologia e Equidade e o Movimento de Combate à Corrupção. A EJE promoveu ainda o eventoPropaganda e Pesquisas nas Eleições que teve a participação de 230 pessoas; Registro de candidaturas, que contemplou 270 pessoas; Financiamento de Campanhas e Prestação de Contas Eleitorais, que permitiu aos 230 participantes conhecer as regras aplicáveis ao financiamento coletivo, as etapas para arrecadação e gastos de campanha, financiamento admitidas pela legislação eleitoral, limites de gastos nas eleições 2020, financiamentos de campanhas femininas, forma de comprovação de despesas e outros aspectos processuais.

Ainda com foco nas eleições, a EJE promoveu o curso Ações Cassatórias, que possibilitou aos 220 inscritos conhecer a legislação previa para as eleições de 2020 no tocante às 5 ações cassatórias; Abuso de Poder e Condutas Vedadas a Agente Públicos nas Competições Eleitorais, que contou com 210 inscritos; Propaganda Eleitoral – Eleições 2020, evento que foi transmitido no canal oficial do TRE-MT no Youtube. Na ocasião, 180 inscritos, entre representantes partidários, candidatos e a sociedade em geral puderam sanar, em tempo real, suas dúvidas acerca do que podia ou não no tocante à propaganda eleitoral.

A Escola teve uma preocupação especial com a prestação de contas. Magistrados e servidores designados para atuar com o tema participaram de dois cursos: Análise de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral e Prestação de Contas Partidárias na Justiça Eleitoral, que abordou regras aplicáveis ao exame e processamento das contas anuais de partidos.

A EJE/MT marcou presença na Semana Nacional da Mulher organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. A Escola realizou no dia 8 de março uma live que abordou os seguintes temas: Política Feminista em tempos de caos: Os desafios do neoconservadorismo e Ministras de Estado brasileiras de 1985 a 2019: Quem são as mulheres da República.

O diretor da EJE, Bruno D’Oliveira avalia de forma positiva o biênio 2019/2021. Ele explica que por conta da Pandemia, grande parte das capacitações foram realizadas remotamente, fato que além de não comprometer a qualidade, permitiu a participação de servidores, magistrados e promotores que laboram em qualquer município do Estado. “Em razão da pandemia do Corona Vírus e da necessidade do isolamento social, grande parte dos eventos tiveram de ocorrer na modalidade a distância, o que permitiu e facilitou a participação de mais pessoas. Magistrados, promotores, servidores da Justiça Eleitoral, advogados, representantes de partidos políticos, estudantes de Direito, e outros interessados na área eleitoral puderam participar desses eventos”.

O presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli, destacou a importância das ações desenvolvidas pela Escola. “Nossa Escola foi extremante atuante e está de parabéns por oportunizar a interação da Justiça Eleitoral com a sociedade e com todos aqueles que atuaram diretamente ou indiretamente nas eleições de 2020, criando um espaço de aprendizado, atualização de conteúdo, compartilhamento de informações, identificação e checagem de uma desinformação. Essas ações ajudam a manter a qualidade técnica que é característica da força laboral da Justiça Eleitoral”.

Por fim, no atual biênio, o TRE lançou três Revistas Democráticas (5º, 6° e 7º Volume), nas quais são disponibilizados artigos doutrinários e/ou científicos, que versam sobre matéria eleitoral, constitucional, administrativa e demais assuntos de interesse da Justiça Eleitoral.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#PraTodosVerem: Card azul com a foto da fachada do TRE-MT ao fundo. Do lado direito, imagem que simula uma engrenagem com diversas ferramentas, e acima o texto Escola Judiciária Eleitoral EJE-MT. Do lado esquerdo, sobre um fundo azul, o texto ESPECIAL BIÊNIO 19/21. É a imagem de abertura de um vídeo, que pode ser assistido e/ou ouvido clicando sobre o botão de play.