Tomaram posse nesta sexta-feira (23/04) como juízes-membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Nilza Maria Pôssas de Carvalho.  Eles, que comandarão a Instituição pelos próximos dois anos (biênio 2021/2023), a contar de terça-feira (27), garantiram efetivar uma Gestão pautada na celeridade da prestação jurisdicional, enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa, a promoção da inovação e a aproximação com a sociedade. A solenidade ocorreu em ambiente virtual e está disponível na íntegra no canal oficial do TRE no YouTube. 

“Iniciaremos a Gestão com um Plano de Ação para o próximo biênio já definido. Esse documento será detalhado quando entrarmos em exercício, mas desde já anoto que estaremos focados na celeridade da prestação jurisdicional, enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa, aos ilícitos eleitorais, a promoção da inovação e de aproximação com a sociedade. A gestão que se iniciará no próximo dia 27 de abril, tenham certeza, buscará superar toda e qualquer amarra que impede a Justiça Eleitoral de proporcionar o melhor para a população mato-grossense e continuará chegando a todos os jurisdicionados, independentemente da distância que estejam desta sede. Não haverá casulo que nos impeça de promover a justiça e de atender os anseios da sociedade”, ressaltou o desembargador Carlos Alberto.

Ainda em seu discurso, o desembargador, que falou também em nome da desembargadora Nilza Pôssas, destacou que a Justiça Eleitoral fará sua parte para avançar nas entregas, mas que o cidadão precisa contribuir para o avanço social, por meio do voto responsável e do combate à desinformação. “A Justiça Eleitoral vem aperfeiçoando os seus sistemas, sempre com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros condições para o exercício pleno do direito de expressar livremente a sua vontade política por meio do voto. O futuro visa somente o avanço, a modernidade, a utilização da tecnologia. Vamos fazer a nossa parte e o eleitor tem o dever de buscar a verdade sobre os candidatos e votar de forma consciente e responsável, ciente que suas escolhas implicará se não na nossa vida, nas de nossos filhos e netos, e nas futuras gerações. Vamos tolher, vedar e punir a disseminação das notícias falsas. A tarefa não está somente a cargo da Justiça Eleitoral, mas de toda a população, que deve procurar, no mínimo, certificar o que recebe e o que vai repassar nas redes sociais”.

Presentes na solenidade, autoridades do TRE, do executivo, legislativo, judiciário, do ministério público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras Instituições destacaram que, pela habilidade e experiência, os empossados estão preparados para enfrentar os desafios que se propuseram e ainda, realizar com êxito as Eleições Gerais de 2022.

“O desembargador Carlos Alberto foi o gestor-maior do Poder Judiciário Estadual, em exitosa condução – boa gestão, administração adequada, garantindo aos magistrados às boas condições no desempenho das funções e ao cidadão mato-grossense a justiça prestada em bom nível. Psicólogo, serventuário da justiça, assessor e advogado nas plagas de São Paulo, veio a este Estado há algumas décadas, e ingressou nos quadros da magistratura para materializar o ideal de uma justiça efetiva. Pessoa simples, direta e resoluta, com acuidade para a compreensão da coisa pública, bom trato para apreender os anseios da sociedade, dos jurisdicionados e do corpo da justiça. A desembargadora Nilza Pôssas é vencedora de inúmeros desafios com esforço inimaginável. Sua própria trajetória de lutas a forjou como árdua defensora na luta pelos vulneráveis e hipossuficientes. Certamente, essa bandeira será fincada nas ações que se desenvolverão no biênio vindouro”, destacou o juiz-membro, Bruno D’Oliveira Marques, que discursou em nome da Corte Eleitoral.

Para o Governador Mauro Mendes Ferreira, o maior desafio a ser enfrentado pela nova Gestão é combater as Fake News. “A Justiça Eleitoral tem a importante missão de conduzir os processos eleitorais, e através da correta condução, garantir a vontade soberana do nosso povo, escolhendo seus representantes no legislativo e executivo. No momento em que o país vive, além de estarmos enfrentando uma grave crise na saúde, a qual haveremos de superar, me preocupa muito outro vírus que circula entre nós, que o vírus da Fake News, das mentiras que são contadas nas redes sociais e a forma como a sociedade está se relacionando com ele. Ele pode comprometer a democracia desse país e é lamentável perceber como muitas pessoas falam livremente e impunemente inverdades, as quais estão corroendo o tecido democrático e o pilar que sustenta a sociedade. Que todos que operam os sistemas que garantem a democracia possam também combater esse vírus. Desejo que o desembargador Carlos, com a competência que já demonstrou no TJ, junto com a desembargadora Nilza e demais membros do TRE, possam aplicar as leis brasileiras para que o cidadão consiga livremente e democraticamente continuar escolhendo os seus representantes”.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi, também fez votos de sucesso a nova Gestão. “O desembargador Carlos Alberto vem de uma presidência exitosa no TJ, fez história, teve um bom relacionamento com os poderes e trabalhou pelo Estado de Mato Grosso. Não tenho dúvida que, junto com a desembargadora Nilza, também fará história frente à Justiça Eleitoral”.

“É certamente um marco para qualquer operador de direito poder servir de integrar a função eleitoral e nessa condição poder servir ao cidadão no exercício máximo de sua cidadania e poder. A Justiça Eleitoral é um dos grandes pilares da democracia, que estrutura eleição, julga demandas eleitores, diploma os eleitos e busca garantir a liberdade de votar e ser votado, e a igualdade nas eleições.  Fico feliz em ver que uma mulher compõe agora esse Tribunal como membro titular, a diversidade é elemento essencial para a realização da Justiça. Em nome do Ministério Público Eleitoral desejo sucesso a essa nova e gratificante missão”, destacou o procurador regional eleitoral, Erich Raphael Masson.

Nesta sexta-feira (23) os desembargadores tomaram posse como juízes-membros do TRE. Quem, entre os dois, irá exercer o cargo de presidente e o de vice-presidente e corregedor regional eleitoral será definido na terça-feira (27/04), pelo Pleno do TRE. Eles assumirão as vagas atualmente ocupadas pelos desembargadores Gilberto Giraldelli e Sebastião Barbosa Farias.

Autoridades presentes

Participaram da solenidade  desta sexta (23), o presidente do TRE da Bahia, Roberto Maynard Frank, o presidente do TRE-SP, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, o vice-presidente do TRE-SP, Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galízia, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargablione Póvoas, os desembargadores do TJ-MT,  Paul da Cunha, Serly Marcondes, Luiz Ferreira da Silva, Maria Aparecida Ribeiro e Mario Kono, os juízes-membros do TRE-MT, Sebastião Monteiro da Costa Júnior, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, Jackson Francisco Coleta Coutinho e Gilberto Lopes Bussiki; o juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Lídio Modesto, os juízes-membros substitutos Armando Biancardini Candia e Pérsio Oliveira Landim, o juiz da 51ª Zona Eleitoral, Jorge Alexandre Ferreira, o juiz de direito, Luiz Otávio Sabóia, o procurador geral de justiça, José Antônio Borges, os promotores de justiça, Daniel Mariano e José Mariano Neto, a deputada Janaina Riva, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MT, Guilherme Malouf, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renta Gil, o defensor público geral de MT, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, o secretário de segurança pública de MT, Alexandre Bustamante dos Santos, o secretário chefe da casa civil de MT, Mauro Carvalho, o presidente da comissão de direito eleitoral da OAB/MT, Luiz Alberto Derze, e o secretário de fazendo do município de Cuiabá, Antônio Roberto Pôssas de Carvalho. 

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#PraTodosVerem: Foto da tela de sessão virtual de posse dos novos dirigentes do TRE-MT, assim como dos demais juízes-membros.