Justiça Eleitoral de Mato Grosso inicia curso para Análise de Prestação de Contas

Em Mato Grosso 14.394 contas devem ser entregues, sendo 478 de candidatos a prefeito, 11.844 que disputaram uma vaga no parlamento municipal, 2.043 diretórios municipais e 29 diretórios estaduais.

prestacao de contas TRE-MT

Em Mato Grosso 14.394 contas devem ser entregues, sendo 478 de candidatos a prefeito, 11.844 que disputaram uma vaga no parlamento municipal, 2.043 diretórios municipais e 29 diretórios estaduais.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) iniciou, nesta sexta-feira (4.12), o curso “Análise de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral - Eleições 2020, à luz da Resolução TSE nº 23.607/2019”. Magistrados, promotores, auditores e servidores participam da capacitação virtual que acontecerá em quatro aulas, sendo ministrada pela secretária geral adjunta da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Denise Goulart Schlickmann.

dezembro 2020


Antes de iniciar propriamente o conteúdo do curso, a palestrante compartilhou uma efetiva experiência sobre o tema. “Em Santa Catarina, meu Estado, fizemos um trabalho de análise da complexidade das prestações de contas em cada Zona Eleitoral, colocando limites de gastos e potencial de análise por servidor. Levando em conta os candidatos eleitos, foi então possível dividir um número adequado de prestações de contas a serem analisadas por servidor respeitando o volume financeiro declarado. Isso foi muito útil para identificar quais as zonas eleitorais mais precisavam de apoio técnico para cumprir a tarefa”, destacou a mestra em direito pela Federal catarinense, Denise Schlickmann.


A abertura do curso foi realizada pelo Diretor da Escola Judicial Eleitoral de Mato Grosso, Bruno Marques D’Oliveira. “Esta foi uma das eleições mais difíceis da história de Mato Grosso, tanto pela questão logística, pela pandemia, como também pela circunstância de realizarmos uma eleição suplementar simultaneamente com as municipais. A prestação de contas é a sequência de todo um trabalho já realizado. Eu agradeço a todos os envolvidos nas Eleições 2020, e peço que essa dedicação continue agora na prestação de contas”.


O procurador Regional Eleitoral de Mato Grosso, Erich Raphael Masson, também falou aos participantes. “Foi uma eleição realmente complicada, porém tivemos uma execução muito boa. Identificamos pouca sujeira nas cidades, uma eleição tranquila e isso só foi possível pelo trabalho de toda a equipe envolvida, juízes, promotores, servidores, mesários, e também dos próprios eleitores. Este curso vai contribuir muito para que tudo continue ocorrendo bem”.


Ao todo foram 365 pessoas inscritas no curso. “Como gestora de equipe, é importante entender os processos, as mudanças da legislação e melhorias que estão sendo adotadas em outros cartórios, em outros tribunais do país. Eu sempre aprovo a realização de cursos via plataformas digitais, isso representa uma quebra de barreiras, uma expansão do conhecimento para todos, gerando economia e integração do tribunal como um todo. Estou muito satisfeita com a realização deste e muitos outros cursos que a EJE ofertou este ano”, comentou a chefe de cartório da 10ª Zona Eleitoral, Hiromi Mizobe.


Conteúdo

O curso aborda a logística de análise técnica das prestações de contas, envio e recebimento, questões relativas ao acesso às contas, distribuição de processos para análise e registro do exame, e o exame do relatório de procedimentos técnicos de exame (PTE) – interpretação das críticas. Serão apresentados instrumentos técnicos subsidiários de exame, além de modelos para produção de relatório preliminar para expedição de diligência, a produção de parecer técnico conclusivo e o fluxo do processamento da análise técnica de contas.

Panorama

Em Mato Grosso 14.394 contas devem ser entregues, sendo 478 de candidatos a prefeito, 11.844 que disputaram uma vaga no parlamento municipal, 2.043 diretórios municipais e 29 diretórios estaduais.

O prazo limite para que os eleitos e os 1º, 2º e 3º suplentes apresentem as contas se encerra no dia 15 de dezembro. Já os não eleitos, bem como os diretórios municipais e estaduais tem até o dia 8 de março para prestarem contas.

Daniel Dino
Assessoria do TRE-MT

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