O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizou nesta sexta-feira (22) um mutirão de audiências de conciliação envolvendo processos de cumprimento de sentença relacionados à prestação de contas partidárias. Ao todo, foram incluídos seis processos nesse esforço concentrado, abrangendo diferentes partidos políticos e situações de cobrança decorrentes de irregularidades em prestações de contas e outras obrigações eleitorais. 

A iniciativa é conduzida pelo juiz-membro Pérsio Oliveira Landim, reunindo partidos políticos devedores e representantes da União com o objetivo de estimular soluções consensuais. A medida tem como foco principal reduzir o tempo de tramitação dessas ações, muitas delas em fase de execução, e diminuir o volume de processos em andamento no Tribunal.  

“A conciliação visa colocar frente a frente partidos políticos devedores com os representantes da União, a fim de dar celeridade processual e reduzir o volume de processos no Tribunal. A conciliação em sede do Tribunal vem com o intuito de colocar frente a frente partidos devedores e a União, a fim de agilizar e dar celeridade processual. Utilizamos o modelo do TJMT, das conciliações e mediações em segundo grau, visando diminuir a quantidade de processos e dar maior celeridade”, explicou o juiz.  

O projeto conta com o apoio da Presidência do TRE-MT e busca oferecer uma alternativa mais acessível aos partidos políticos que enfrentam dificuldades na regularização de suas pendências. “A iniciativa tem o apoio da presidente do TRE-MT e visa não apenas dar celeridade processual, mas também ajudar os partidos que estão com dificuldade em conciliar. É uma ação alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial à Resolução nº 125/2010 e às metas nacionais voltadas ao estímulo da solução consensual de conflitos.”, concluiu pérsio.  

Daniel Dino 

Assessoria TRE-MT