Página interna do portal
Seção de conteúdo
Corregedoria do TRE-MT fortalece diálogo com representantes partidários
Evento contou com palestras sobre procedimentos no processo eleitoral, com foco em orientar agentes públicos
Temas relevantes sobre as Eleições Gerais de 2026 entraram em debate, de forma aberta e objetiva, no evento "Diálogos com a Corregedoria". Organizada pela Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (CRE/TRE-MT), a ação ocorreu nesta quarta-feira (17), no Plenário do Tribunal. Participaram magistrados, dirigentes partidários, representantes de federações partidárias e autoridades, além de demais profissionais diretamente envolvidos no processo eleitoral. O objetivo foi orientar agentes públicos sobre regras, prazos e procedimentos do processo eleitoral. A iniciativa também buscou esclarecer dúvidas e fortalecer o diálogo institucional.
O evento foi transmitido pelo canal do YouTube do TRE-MT. Clique aqui para acessar.
A programação teve início com o corregedor do TRE-MT, desembargador Marcos Machado. O magistrado agradeceu a presença de todos e destacou o papel do órgão em tornar as informações mais acessíveis e transparentes ao público. A iniciativa buscou orientar e ouvir os partidos, promovendo boas práticas em período de campanha. "Vamos editar o Provimento nº 03/2026, trazendo normativas que já deram certo em eleições passadas e atualizando-as. Assim, podemos ter eleições limpas, no sentido da proteção ambiental e da lisura processual. Queremos um pleito que respeita a vontade popular e que evita abusos de ordem econômica e política", declarou o vice-presidente do Tribunal.
Os convidados receberam o "Manual Eleitoral 2026", um guia prático de Direitos Eleitorais para agentes públicos. O livro contém legislações básicas, calendário das Eleições de 2026, prazos importantes, entre outras informações. O manual busca sanar dúvidas, padronizar o entendimento sobre as normativas e oferecer apoio informacional aos partidos políticos.
Palestras
O evento contou ainda com palestras sobre atribuições dos partidos e federações, regularidades e irregularidades nas Eleições de 2026, com espaço para normativas recentes, e a atuação da CRE-MT no processo eleitoral. Também contou com temas sobre direito à informação e desinformação, inteligência artificial, normativas e processos jurídicos.
A procuradora regional eleitoral substituta Ludmila Bortoleto conduziu a apresentação sobre "Limites da Pré-Campanha e Fronteiras das Convenções Partidárias". Ela explica que a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito eleitoral procura preservar uma disputa justa e democrática. "Foram abordados alguns critérios da propaganda, visando um melhor entendimento dos parâmetros determinados aos partidos", apontou.
O juiz auxiliar da CRE-MT, Marcelo Sebastião Prado, apresentou o tema "O Poder de Polícia nas Eleições Gerais de 2026: padronização, limites e motivação jurisdicional". A palestra explicou a atuação dos magistrados e os procedimentos exercidos em casos de irregularidade. "A função principal da Corregedoria é orientar a todos, tanto o público interno quanto o externo. Dessa forma, evitamos ritos e situações conflitantes", conclui.
Membro substituto da Corte Eleitoral, o desembargador Lídio Modesto palestrou sobre a propaganda eleitoral. "Nosso objetivo é permitir o avanço das tecnologias na propaganda, sem comprometer a integridade do processo eleitoral", destacou o juiz. Segundo ele, é necessário fortalecer três pilares para garantir a regularidade das eleições: capacitação, responsabilidade e ética.
Por fim, o juiz-membro substituto Luiz Octávio Saboia discorreu sobre a IA nas Eleições, passando por formas de utilização legal e ilegal da ferramenta, além de normativas recentes e procedimentos operacionais da administração pública. "Não somos governados pela força, somos governados pela informação. Atualmente, ela representa o poder. A tecnologia caminha como uma lebre e precisamos acompanhar os avanços", evidenciou.
A ação buscou aproximar a CRE-MT de agentes públicos envolvidos no processo democrático. O evento permitiu a troca de informações e orientações sobre temas importantes para a realização das Eleições de 2026.
Estagiária: Laís Guilherme (supervisão de Nara Assis)
#PraTodosVerem: A imagem mostra um auditório de ponta a ponta, repleto de pessoas sentadas em poltronas vermelhas e vestidas com trajes formais, vistas de costas. Ao fundo, em um palco elevado de madeira, um homem de terno escuro está em pé à direita, falando ao microfone. No centro do palco, uma grande tela de projeção exibe um slide com fundo azul-claro e textos. O ambiente é bem iluminado, com paredes beges e detalhes em madeira vermelha nas laterais.
