A parceria firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) para o alistamento (confecção do 1º título eleitoral) de jovens entre 15 e 17 anos de idade está avançando. Esta semana, que foi instituída pela Justiça Eleitoral como a Semana do Alistamento Jovem, o órgão estadual começou a distribuir cartazes às escolas da rede estadual e aplicar wallpaper em 169 mil chromebooks utilizados por estudantes nas salas de aula. 

As peças publicitárias têm como mote o slogan “Votar é seu direito, participar é seu dever!” e trazem uma convocação para que os(as) jovens façam o título de eleitor até o dia 06 de maio deste ano, prazo máximo em que o Cadastro Eleitoral ficará aberto. Também há, nos materiais de divulgação, um QR Code que direciona para a lista de endereços e contatos dos Cartórios Eleitorais e postos de atendimentos de todo o estado. Chromebooks são notebooks rápidos, seguros e econômicos que utilizam o sistema operacional ChromeOS, ideal para tarefas em nuvem, estudos e trabalho leve.   

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado na segunda-feira (09.02) e permitirá, ainda, apoio logístico do governo estadual para atendimento de estudantes, com transporte até cartórios ou postos eleitorais, ou mesmo em mutirões da Justiça Eleitoral nas escolas. O principal objetivo é alcançar os cerca de 157 mil jovens com idades entre 15 e 17 anos que ainda não têm o título de eleitor. Este dado é resultado de um cruzamento de dados entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o cadastramento eleitoral. Segundo o levantamento, apenas 28% dos jovens nessa faixa etária em Mato Grosso possuem título de eleitor, enquanto 72% ainda não podem exercer esse direito por falta do documento.  

“Uma das nossas estratégias é tentar conversar com o estudante, mostrar para ele, por meio de um plano de aula, por meio da Secretaria, o seu papel nessa eleição, a importância de se ter um título de eleitor e de participar do processo eleitoral. Queremos fazer o cadastramento biométrico desses jovens para evitar filas desnecessárias no dia 06 de maio, prazo que as pessoas têm para regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral”, ressalta a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, ao citar que, após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não será possível nem fazer o título nem regularizar alguma pendência. 

Além do alistamento eleitoral (primeiro título), entre os serviços eleitorais que serão oferecidos aos jovens estão revisão, transferência de local de votação, mudança de domicílio e emissão de segunda via. São os mesmos serviços encontrados em um posto ou cartório eleitoral. Em linhas gerais, enquanto o TRE-MT entra com a estrutura para atendimento, a Seduc-MT será responsável pela logística de transporte dos alunos até cartórios eleitorais e postos de atendimento em todo o estado. Ônibus, micro-ônibus ou vans serão disponibilizados para garantir deslocamento seguro, com acompanhamento de profissionais da educação durante todo o trajeto.  

“O importante é que a gente possa conscientizar os jovens de que a participação deles nesse processo eleitoral é fundamental para discutir a questão dos próximos representantes e as políticas públicas que serão tratadas. É muito importante a participação do jovem, porque, se ele(a) não participa, fica com dificuldade depois, lá na frente, de opinar naquilo que considera certo ou errado. E a voz do jovem precisa ser escutada. Então, a melhor forma de participar é com o voto”, avalia o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.  

Consciência cidadã 

O voto para eleitores e eleitoras com idade inferior a 18 anos é facultativo, mas a Justiça Eleitoral incentiva a participação, por meio do voto, já a partir de 16 anos, para que ajudem a escolher governantes e legisladores responsáveis pela efetivação de políticas públicas que impactam suas vidas. Aos 15 anos de idade já é possível tirar o primeiro título e, desde que complete 16 até o dia da eleição, é possível exercer o direito do voto. 

Pela parceria, a Justiça Eleitoral em Mato Grosso tem como obrigação organizar a estrutura de atendimento, disponibilizar equipamentos para coleta biométrica e emissão dos títulos, além de definir cronogramas em conjunto com as unidades escolares. Sempre que possível, também serão realizadas orientações educativas sobre a importância do voto, o funcionamento da urna eletrônica e o papel da Justiça Eleitoral. O ACT não implica em nenhuma transferência de recursos financeiros entre o TRE-MT e a Secretaria. A vigência da parceria ficou estabelecida até o dia 6 de maio, a partir de quando o Cadastro Eleitoral será fechado, para organização das Eleições Gerais de 2026.  

Jornalista: Nara Assis 

#PraTodosVerem: Card informativo com jovens estudantes em destaque, trazendo a mensagem “Votar é seu direito, participar é seu dever!” e o convite para fazer o título eleitoral até 6 de maio, com QR Code para locais de atendimento. A peça reforça a conscientização do jovem cidadão e apresenta os logotipos do TRE-MT e instituições parceiras.