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TRE-MT gera Plano de Mídia para horário eleitoral gratuito
Audiência pública no Plenário da Corte Eleitoral estabeleceu ordem, tempo, dias, horários e procedimentos de entrega de mídias para rádio e televisão para a propaganda em rede (blocos) e inserções
O Plano de Mídia para o Horário Eleitoral Gratuito em rádio e televisão das Eleições Gerais de 2026 foi conhecido nesta sexta-feira (21), durante audiência pública, ocorrida no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em Cuiabá. A geração do plano foi definida por sorteio na presença de representantes de emissoras de rádio e televisão, bem como de partidos, coligações e federações que estão na disputa, em nível estadual, para os cargos de deputado(a) estadual, deputado(a) federal, senador(a) 1, senador(a) 2 e governador(a).
O evento foi transmitido pelo canal do TRE-MT no Youtube. A propaganda no horário eleitoral gratuito, em primeiro turno, começa no dia 28 de agosto e vai até o dia 1º de outubro de 2026.
A abertura da audiência pública foi feita pela desembargadora Serly Marcondes Alves, presidente do TRE-MT, que reforçou a confiança em uma eleição baseada na criatividade, apresentação de propostas e no respeito mútuo. “Estou tranquila, confiante e acho que vai preponderar o respeito com uma campanha propositiva. A sociedade conhece parte da nossa classe política, que são de pessoas que já estão neste meio faz algum tempo. Os candidatos têm propostas e querem se comunicar com o eleitorado. Eles estão aprendendo a fazer isso da forma que está programada e dentro da legislação eleitoral”, disse a presidente da Corte Eleitoral.
A geração do Plano de Midia (veja como ficou aqui) foi conduzida pela juíza auxiliar da Presidência, Edna Ederli Coutinho, coordenadora do Horário Eleitoral Gratuito. A magistrada lembrou que uma reunião realizada no dia 4 de agosto definiu os procedimentos de operacionalização da propaganda eleitoral gratuita com a apresentação das emissoras de rádio e TV, regras de credenciamento, prazos e procedimentos de entrega e recebimento das mídias e seus respectivos mapas, bem como especificações técnicas dessas mídias.
“Tudo está sendo feito de forma clara e transparente e está disponível para consulta dos partidos, federações, candidatos e representantes das emissoras de rádio e TV. Com relação à fiscalização, as pessoas, os próprios candidatos, os partidos, podem fiscalizar o cumprimento dessas regras. Temos o Ministério Público também que acompanha e fiscaliza. Somos um canal aberto com a sociedade, por isso, em caso de dúvidas, é só procurar o TRE-MT. Reforçamos que todas as emissoras de rádio e televisão precisam fazer a atualização ou o cadastramento da empresa no site do TRE”, destacou a magistrada durante pouco mais de uma hora de apresentação. Cadastre ou atualize aqui a emissora de rádio ou televisão.
A juíza-membro e coordenadora do Gabinete da Propaganda do TRE-MT, Glenda Borges, defendeu durante a audiência pública o compromisso de assegurar que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão seja realizada de forma transparente, equilibrada e em conformidade com a legislação. “Esperamos que o horário eleitoral gratuito seja utilizado como um espaço de diálogo, de apresentação de propostas e de construção de uma campanha positiva e respeitosa. Mais do que promover confrontos ou trocas de ofensas, espera-se que candidatas e candidatos aproveitem esse instrumento para expor suas ideias, apresentar soluções e contribuir para um debate eleitoral qualificado, pautado no respeito e na democracia”, destacou.
O procurador regional eleitoral auxiliar da propaganda, Ricardo Pael Ardenghi, que também representou no ato o procurador regional eleitoral Fabrízio Predebon da Silva, defendeu o trabalho da Justiça Eleitoral e do direito do eleitor à informação correta e verdadeira. “É de significativa importância a participação do Ministério Público Eleitoral nesse processo. Temos uma preocupação muito grande, nesse momento, de assegurar que o direito à informação seja garantido nas suas duas vertentes: tanto no que diz respeito à liberdade de expressão, no direito de informar, como no direito de cada cidadão eleitor de receber a informação correta, de receber uma informação verdadeira”, enfatizou o representante do MPF.
HEG Midias
Durante a audiência pública, a Justiça Eleitoral apresentou o sistema HEG-Mídias para o controle de cotas, ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-MT com o objetivo acompanhar o cumprimento da política de cotas voltadas para mulheres, indígenas e pessoas negras. Trata-se de uma iniciativa pioneira em nível de Brasil. A apresentação foi feita pelo titular da STI, Leon Santos Filho, explicando detalhes para acesso e manejo, cadastro de mídia e acompanhamento no cumprimento das normativas estabelecidas pela Justiça Eleitoral dentro da Política de Cotas. O uso do HEG-Mídia será normatizado, por meio de portaria doo TRE-MT, tornando-o obrigatório.
O TRE-MT oferecerá um treinamento online na próxima quarta-feira (28), às 14h, para as pessoas que se interessem em compreender e operar o HEG-Mídias. As inscrições podem ser feitas no link. A presidente do TRE-MT adiantou que vai apresentar o HEG-Mídia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um exemplo de boas práticas para gestão de mídias no Horário Eleitoral Gratuito.
Plano de Mídia
O plano de mídia contém a programação oficial que organiza como será distribuída a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Ele tem status de “grade de programação” da propaganda eleitoral gratuita ao estabelecer quanto tempo cada partido, federação ou coligação terá; em quais dias e horários serão veiculadas as propagandas; a distribuição das inserções ao longo da programação das emissoras; a ordem de veiculação da propaganda em rede; a distribuição entre horários de maior e menor audiência, garantindo participação de todos nesses diferentes períodos; procedimentos para entrega das mídias (vídeos e áudios) às emissoras. O plano está disponível na íntegra, no site do TRE-MT.
O plano de mídia organiza duas modalidades de propaganda: em rede (bloco) e as inserções. Enquanto a propaganda em rede é aquela em que rádio e televisão interrompem a programação normal para transmitir o bloco de propaganda eleitoral, as inserções são peças menores, distribuídas ao longo da programação normal das emissoras. A realização do sorteio visa definir a ordem em que partidos, federações e coligações aparecerão no primeiro dia da propaganda em rede. Depois, a ordem é alterada de forma que quem apareceu por último em um dia passe a ser o primeiro no dia seguinte.
Tempo no 1 º e 2º Turno
No primeiro turno o tempo distribuído prevê 50 minutos por dia para propaganda em rede em dois períodos de 25 minutos, de segunda a sábado. No rádio será às 7h e ao meio-dia, enquanto na televisão será às 13 e às 20h30. Às segundas quartas e sextas-feiras serão para governador (9 minutos), senador (7 minutos) e deputado estadual (9 minutos). Às terças, quintas-feiras e sábados o tempo será de 12 minutos e 30 segundos para presidente e deputado federal, cada. Já inserções serão 70 minutos ao dia, dividido em 3 blocos de audiência. Serão 14 minutos por cargo/dia para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual e inserções de 30 ou 60 segundos em 3 blocos de audiência: 5h-11h, 11h-18h e 18h-24h.
O Plano de Mídia também contempla a possibilidade de segundo turno para duas situações: um cargo em disputa (presidente ou governador) e dois cargos em disputa: presidente e governador. No primeiro caso serão 20 minutos em dois períodos de 10 para propaganda em rede e 25 minutos ao dia para o cargo em disputa. Na segunda possibilidade (dois cargos em disputa) serão 40 minutos de propaganda em rede por dia com 20 minutos por cargo e 50 minutos ao dia com 25 minutos por cargo para as inserções. A ordem de veiculação para ambos os casos se inicia com a candidatura mais votada no primeiro turno, com alternâncias sucessivas, sendo descartado novo sorteio.
Caso haja 2º turno, o período de veiculação da propaganda no horário eleitoral gratuito está marcado para o período de 9 a 23 de outubro de 2026.
Jornalista Anderson Pinho
#PraTodosVerem – A imagem mostra um auditório cheio. As pessoas estão sentadas em cadeiras vermelhas, olhando para o palco. Na frente, há uma mulher com roupas sociais falando ao microfone no púlpito, ao lado de um telão com informações. O ambiente possui teto e paredes de madeira. É possível ver pessoas com câmeras de gravação nas laterais. Há uma galeria de fotos ao final da matéria.
