A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, esteve presente na solenidade de posse do ministro Edson Fachin na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), em Brasília. A participação representa a sintonia da Justiça Eleitoral mato-grossense com as diretrizes da mais alta Corte do país. 

"A mensagem de previsibilidade e estabilidade do ministro Fachin ecoa diretamente no trabalho da Justiça Eleitoral. Conduzimos o processo democrático com a missão de garantir a segurança e a legitimidade do voto, e a sintonia com as diretrizes da Corte Superior fortalece nossa atuação no combate à desinformação e na defesa intransigente da Constituição", afirmou a desembargadora. O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, também esteve presente na solenidade.

Em seu discurso, o ministro Edson Fachin estabeleceu que sua gestão será guiada pela racionalidade, pelo diálogo e pelo discernimento. O objetivo é garantir a previsibilidade nas relações jurídicas e a confiança entre os Poderes, pilares essenciais para o ambiente democrático em que atua a Justiça Eleitoral. 

O novo presidente do STF também deu ênfase à aplicação da Constituição com olhar prioritário a grupos historicamente esquecidos, como a população negra, os povos indígenas e as mulheres. A fala ressalta o papel da Justiça na promoção da cidadania plena, fundamento do processo eleitoral. 

Desafios comuns e modernização 

Fachin listou desafios contemporâneos que também orbitam a atuação da Justiça Eleitoral, como os impactos da transformação digital, a desinformação e o crime organizado. Tais temas são enfrentados de forma contínua pelo TRE-MT, em especial nos períodos de eleição. 

A estruturação da transformação digital do Judiciário, com foco na transparência e no acesso do cidadão aos serviços, foi apontada como uma das metas pelo ministro. A proposta converge com as ações de modernização e acessibilidade desenvolvidas pela Justiça Eleitoral para aproximar o eleitorado e ampliar a confiança no sistema. 

Daniel Dino 

Assessoria TRE-MT