Magistrados e magistradas eleitorais mato-grossenses que estão fazendo o Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral participam, nesta sexta-feira (17.10), do segundo encontro presencial da iniciativa. A participação dos juízes e juízas se deu por meio de videoconferência, viabilizada pelo Tribunal, na Sala de Reuniões e Audiências, em Cuiabá. 

Ao todo, o segundo encontro, que ocorre durante todo o dia, conta com aproximadamente 400 pessoas, que acompanham de modo virtual, em todo o Brasil. O curso é realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é destinado a magistrados e magistradas que exercem ou pretendem exercer as funções de juiz ou juíza eleitoral. 

Na abertura, o diretor da EJE/TSE, ministro Cristiano Zanin, destacou a importância da capacitação, demonstrada pela adesão dos Tribunais Regionais. “A grande participação mostra a utilidade deste curso de aperfeiçoamento para o processo eleitoral do próximo ano. O propósito é de reforçar o compromisso da EJE com o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral. Além de capacitar magistrados e magistradas, este será um importante espaço de interlocução direta, já que os participantes, de todo o Brasil, são estimulados a participarem e debaterem os assuntos abordados. Que seja um curso inspirador a todos e todas”. 

O diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, disse que este é o momento de agradecer. “Agradeço a oportunidade que a Escola Nacional de Formação de Magistrados, dá aos juízes e juízas eleitorais, com este curso. Nada melhor que trabalhar com este público assuntos como Inteligência Artificial (IA), entre outros, que são de extrema importância para a Justiça Eleitoral. Estou cada vez mais contente com essa missão educacional profissional junto à EJE”. 

A aula magna “Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral” foi ministrada pela vice-diretora da EJE/TSE, ministra substituta Vera Lúcia Araújo. Ela ressaltou a evolução do processo eleitoral no Brasil e a importância de priorizar a questão da diversidade nas eleições. “Acompanhei desde antes da votação eletrônica e é muito gratificante ver onde chegamos. E não digo apenas com relação à votação eletrônica, mas quanto a higidez do processo eleitoral como um todo. A gente acumulou conquistas muito singulares na Justiça Eleitoral brasileira. É importante contemplar, também, a diversidade do que somos, é uma experiência própria e posso dizer com toda segurança de que é um marco na nossa história institucional”. 

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O juiz Guilherme Leite Roriz, que atuou, até o momento na 11ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, com sede em Aripuanã, classificou o curso como de suma importância. “Especificadamente com relação à Inteligência Artificial, é uma temática muito importante para entendermos a complexidade da sociedade, o avanço da tecnologia, em especial no ambiente eleitoral. Debatemos muito a questão das notícias falsas, o uso de IA para poder impulsionar o movimento eleitoral de candidatos, o poder dela no processo eleitoral, com capacidade até de influenciar no resultado, na decisão do eleitor. E essa não é só uma característica do Brasil, essa influência digital na Justiça Eleitoral, nas eleições, é uma característica mundial. O curso traz essa visão mais ampla, com professores extremamente qualificados, com matérias muito densas, então, está sendo bastante proveitoso”, avaliou. 

Segundo a juíza da 25ª Zona Eleitoral, Djéssica Giseli Küntzer, além da IA, que considera uma temática relevante, a diversidade dentro do processo eleitoral é outro ponto contemplado pela capacitação. “A aula magna trouxe dados sobre a questão do racismo, da participação hoje ainda muito fraca das próprias mulheres no pleito eleitoral, e são pontos que precisam ser melhorados. Precisamos, enquanto mulheres, enquanto população, sociedade, cidadãos, rever, na verdade, essa importância e elevar o número de participações de mulheres na política, mas de forma séria, e realmente também quando elas querem participar, que sejam acolhidas pelos demais participantes do pleito. O curso é muito importante e aborda também o uso da Inteligência Artificial, que vem aumentando cada vez mais e precisamos estar atentos, usar de forma segura, porque acaba melhorando os números, os índices, mas para isso é necessário esse aperfeiçoamento”. 

O Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral terá 120 horas de atividades, distribuídas em quatro módulos: Direito Eleitoral em Ambiente Digital; Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral; Temas de Direito Eleitoral; Atos Gerais, Segurança e Tecnologia das Eleições. As aulas ocorrem na modalidade presencial e assíncrona, pelas plataformas EaD da EJE/TSE e da Enfam, sem ônus de matrícula e mensalidade. 

Jornalista: Nara Assis 

#PraTodosVerem: A imagem mostra um grupo de magistrados e magistradas reunidos em uma sala de reuniões, assistindo a uma videoconferência projetada em uma tela. Na apresentação, uma mulher faz uma palestra, e há intérprete de Libras ao lado. Os participantes estão sentados à mesa, com notebooks e materiais de trabalho, acompanhando atentamente a transmissão. O ambiente é formal e institucional.